Para quem é Microempreendedor Individual (MEI) na cidade de São Paulo, é preciso guardar esta data: 03/04/2023. A partir desse dia, as notas fiscais deverão ser emitidas apenas pelo portal gov.br/nfse ou pelo aplicativo NFS-e-Mobile.
Com isso, o sistema municipal NFS-e deixará de emitir o documento. Já o aplicativo MEI Nota Fácil, da Prefeitura de São Paulo, não poderá ser mais baixado e os logins passam a ficar desabilitados.
A Prefeitura ainda informou que a emissão retroativa ou conversão do Recibo Provisório de Serviços (RPS) ou substituição e cancelamento de notas emitidas para período anterior a 3/4 deverão ser feitos por meio do sistema da NFS-e da Prefeitura de São Paulo.
Segundo o governo federal, o objetivo do sistema é criar um padrão nacional de notas fiscais (instrumento que documenta a prestação de serviços) diante de um cenário de diversos modelos do documento existentes no país.
É considerado MEI o empreendimento com faturamento anual de até R$ 81 mil, instalado em um único estabelecimento, com apenas um empregado contratado. Além disso, o pequeno empresário não pode participar de outra empresa como sócio, titular ou administrador.
Se você é uma pessoa com deficiência (PCD), pode solicitar o Bilhete Único Especial para PCD, que permite utilizar de graça o transporte público. O benefício já é utilizado por cerca de 280 mil pessoas. O uso do cartão está disponível aos moradores da cidade e da região metropolitana de São Paulo; Campo Limpo Paulista; Vargem Grande Paulista e Jundiaí.
Moradores dessas cidades podem utilizar o cartão para nos ônibus municipais de São Paulo. No caso de trens e metrôs, vale caso a linha passe pela região. O BU PCD não pode ser usado nos ônibus da EMTU.
O pedido pode ser feito online ou presencialmente. Pela internet, é preciso acessar o portal da SPTrans, emitir um formulário de solicitação do BU PCD e levá-lo a um médico para preenchimento. Uma vez preenchido e com laudos e exames anexados, o pedido dever feito pela página atendimento.sptrans.com.br/login.
Caso prefira fazê-lo presencialmente, nove unidades do Descomplica SP, oito subprefeituras e um posto central oferecem a solicitação mediante agendamento. No Descomplica, onde o serviço é um dos mais solicitados pelos usuários das unidades, o cidadão pode agendar pelo 156 ou pelo site agendadesc.prefeitura.sp.gov.br. Já nas subprefeituras e no posto central, além do 156, o procedimento está no portal atendimento.sptrans.com.br/login.
Caso o pedido seja aprovado, o prazo para emissão do cartão é de 20 dias e deve ser entregue no endereço de cadastro. A validade depende da patologia e varia de um a quatro anos.
Imprima o Formulário de Solicitação com os seus dados pessoais preenchidos
Apresente o Formulário Médico impresso para o seu médico, no dia da consulta.
O médico deverá preencher os dados da Unidade de Saúde (Consultório), a identificação da patologia, conforme CID-10 e as limitações e sequelas decorrentes da patologia.
A assinatura do médico, carimbo, CRM, data de preenchimento do Formulário de Solicitação e a assinatura do solicitante do Bilhete Único Especial – Pessoa com Deficiência são obrigatórios.
A validade do relatório médico é de 90 dias. Exames e receituários médicos também tem prazo de validade. Consulte aqui.
Com o Formulário de Solicitação preenchido e demais exames complementares em mãos agende o seu comparecimento em um dos postos de atendimento ou faça a solicitação online pelo site: sptrans.com.br/atendimento.
Onde tem posto de atendimento do BU PCD
Posto Central
Rua Boa Vista, 274 – Mezanino – Centro
Descomplica Butantã
Rua Dr. Ulpiano da Costa Manso, 201 – Butantã
Descomplica Campo Limpo
Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 – Campo Limpo
Descomplica Capela do Socorro
Rua Cassiano dos Santos, 499 – Jardim Cliper
Descomplica Cidade Tiradentes
Estrada do Iguatemi, 7001 – dentro do Supermercado Negreiros
Descomplica Jabaquara
Avenida Engenheiro Armando A. Pereira, 2.314 – Jabaquara
Descomplica Penha
Endereço: Rua Candapui, 492- Vila Marieta
A Escola de Dança de São Paulo (EDASP) está com inscrições abertas para preencher 36 vagas no processo seletivo remanescente para meninos. A EDASP oferta formação gratuita e completa, com duração de até nove anos, e os interessados têm até as 18h do dia 21 de março para fazer a inscrição. As aulas, realizadas na Praça das Artes (centro), terão início em 12 de abril.
Os pilares de base da formação, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo (SMC), por meio da Fundação Theatro Municipal (FTM), são as técnicas de balé clássico e de dança contemporânea, dividida em três ciclos: fundamental, intermediário e profissionalizante. O aluno sai da escola apto a tirar o registro profissional de bailarino e dar seguimento à carreira artística.
Atualmente, estão em formação cerca de 40 meninos e 300 meninas. Cristiana Souza, que já foi professora e agora é Coordenadora Artística da EDASP, afirma ser sempre mais difícil atingir os garotos, pois a dança ainda é vista como algo para meninas no Brasil, diferentemente da cultura de outros países.
Foi necessário abrir um edital remanescente específico para meninos, pois as vagas do edital publicado em outubro de 2022 não foram preenchidas. Enquanto mais de 600 meninas se inscreveram, menos de 50 meninos concorreram e apenas nove foram aprovados.
“Trabalhar com arte e cultura não é um caminho só do aluno, é o envolvimento da comunidade, da família. Eles chegam crianças e se tornam adolescentes aqui e, por meio do aluno, a família acaba tendo um contato maior com a arte e a cultura do município”, diz Cristiana.
Com 82 anos de existência, a EDASP tem uma matriz curricular diversa de disciplinas práticas e teóricas, abrangendo danças brasileiras, jogos e acrobacia, preparação corporal, capoeira, improvisação, música, história da dança, entre outros conhecimentos. A carga horária semanal também é robusta. São 11 horas e trinta minutos semanais no primeiro ano; 19 horas do segundo ao quarto anos e 25 horas do quinto ao nono.
Romeo Vitório, de 15 anos, está na escola desde o preparatório e hoje cursa o sétimo ano. Ele mora com os pais no Itaim Paulista, na zona leste, e pega três transportes públicos para ir às aulas, ministradas das 15h às 20h. Acorda às 6h, vai à escola regular, retorna para casa, almoça, pega um ônibus, um trem e o Metrô para ir à EDASP. Está em casa novamente por volta das 21h30.
“É bastante cansativa (rotina), mas compensa porque sou apaixonado pela dança”, frisa. O jovem bailarino começou na dança aos sete anos de idade, após sua irmã entrar para o balé, e sempre contou com o incentivo dos pais. Porém, além do cansaço, precisou lidar com o preconceito dos colegas e cogitou abandonar as aulas. “No começo teve bastante. Pensei em parar, mas agora está de boa. Hoje tenho vários amigos que me incentivam e estou na minha melhor fase no balé.”
Romeo, que já se apresentou diversas vezes ao longo do curso, pretende continuar nos palcos e seguir carreira profissional na dança. Seu sonho é ingressar em uma companhia e se tornar o primeiro bailarino, aquele que exerce os papeis principais nas apresentações. A meta é entrar para a Royal Ballet, em Londres, uma das maiores companhias do mundo.
Cristiana reforça que a EDASP não trabalha apenas o lado técnico. “A construção do ser humano permeia toda a formação, não só o lado técnico da dança. Procuramos fazer desse lugar um espaço para ajudar no desenvolvimento das crianças, para construir seres humanos com bom discernimento, com valores, com sensibilidade aguçada, interesse pelas artes, pelo corpo, no lugar do movimento, por música, sensível à vida.”
Processo Seletivo
As inscrições serão recebidas somente por meio de formulário online, disponível aqui. Pode se candidatar quem nasceu entre janeiro de 2007 e janeiro de 2014. O processo seletivo será realizado de 29 a 31 de março de 2023, presencialmente, na sede da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, que fica na Praça das Artes, no na avenida São João, 281, no Centro.
A seleção será feita em etapa única, no mesmo dia agendado, composta por avaliação física e prova prática de habilidades específicas, com duração total de até duas horas. Serão avaliados os seguintes critérios:
Integridade física e saúde para a prática da dança;
Habilidades psicomotoras para a prática da dança: coordenação motora, orientação espacial, noções de organização corporal, prontidão, atenção e memorização;
Capacidade criativa, sensibilidade musical, habilidades expressivas para a prática da dança;
Capacidade de resposta corporal ágil e adequada às instruções da prática da dança;
Motivação para a dança;
Candidato do 2º ao 7º ano também serão avaliados quanto ao conhecimento técnico em Balé Clássico.
Os inscritos que não conseguirem uma das vagas poderão enviar recurso das 8h do dia 25 de março até as 20h do dia 27 de março de 2023, pelo e-mail: escoladedanca@prefeitura.sp.gov.br. A EDASP fica na avenida São João, 281, centro.
Seguindo decisão do Governo do Estado, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público, como ônibus e metrô. A medida, que recomenda a utilização para grupos de risco específicos, passa a valer a partir desta sexta (3).
A recomendação da Prefeitura é que pessoas com mais de 65 anos de idade, imunossuprimidas, com comorbidades e aquelas que apresentarem sintomas respiratórios continuem utilizando máscara de proteção cobrindo nariz e boca. O uso segue obrigatório em unidades de saúde públicas, filantrópicas e privadas.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que continua monitorando o cenário epidemiológico da Covid-19 na Capital, por meio das notificações de casos e internações. A Pasta ressalta também a alta cobertura vacinal contra a doença na cidade, com mais de 37 milhões de doses aplicadas, além do início recente da aplicação da Pfizer bivalente em grupos específicos.
A partir da próxima segunda-feira (6), todos os idosos acima de 60 anos de idade poderão receber a vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19. Para imunização deste novo público, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recebeu nesta quarta-feira (1º) 530.776 doses do imunizante.
A vacinação com a Pfizer bivalente começou na Capital na última segunda-feira (27) e segue disponível para os idosos acima de 70 anos, além de maiores de 12 anos com imunossupressão, indígenas, residentes em Instituições de Longa Permanência e funcionários desses equipamentos.
Estão sendo vacinadas as pessoas dos grupos prioritários que completaram o esquema básico ou que já receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da dose mais recente recebida.
A vacinação contra a Covid-19 ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nas AMAs/UBSs integradas, também das 7h às 19h.
Doses remanescentes
Também a partir de segunda-feira (6), caso existam doses remanescentes da vacina Pfizer bivalente próximo ao fim das atividades diárias nas unidades, gestantes e puérperas poderão tomar o imunizante, desde que sejam moradoras da região da UBS. Para inscrição prévia, é necessário apresentar comprovante de endereço.
São Paulo tem opções de projetos que ensinam, de crianças a idosos, a andar de bicicleta de graça. Atualmente, a cidade oferece 667,1 km de ciclovias/ciclofaixas e 32,1 km de ciclorrotas, além de 72 bicicletários.
Josefa Vieira dos Santos, de 62 anos, cresceu com o sonho de aprender a pedalar. Na infância, os pais a proibiram de praticar. “Filha minha, não anda de bicicleta”, diziam eles, segundo a aposentada, que mora há 25 anos em São Mateus, na zona leste de São Paulo. Mas no ano passado ela teve a oportunidade de aprender com o Bike Favela. E, além de ter aprendido, hoje ajuda outras mulheres da comunidade a pedalar, no Parque Zilda Arns.
Segundo Lucas Bravo Rosin, diretor pedagógico do projeto, o Bike Favela vai além do pedalar. “A gente entende que pedalar é um ato de cidadania e, para isso, você precisa compreender a cidade, o seu deslocamento e conhecer o seu território.” Para participar do projeto, que é gratuito, é necessário acompanhar as postagens de inscrição no perfil do Movimento de Defesa do Favelado no Instagram.
Bike Anjo
Silvia Ballan, de 50 anos, encontrou na bicicleta a possibilidade de descobrir São Paulo. Aprendeu a pedalar na infância, mas foi na adolescência, aos 14 anos, que a bicicleta se tornou seu meio de locomoção. Em 2010, ela se juntou a um grupo de ciclistas para criar o Bike Anjo. Hoje o projeto tem oficinas em todo o país para o público de 8 a 80 anos que ainda não sabe ou sabe, mas quer ajuda.
Em São Paulo, a maioria das atividades ocorre no Largo da Batata, em Pinheiros, na zona oeste. Para participar, a pessoa deve se cadastrar na plataforma online da iniciativa ou enviar e-mail (saopaulo@bikeanjo.org).
Serviço
Bike Favela
Centro Comunitário Verguerinho-Divineia
Rua Amália Cordelli Cardenuto, 40 – São Mateus
Contato: (11) 96627-1697
Centro Pastoral Dom Oscar Romero
Rua da Igreja, 342, Vila Prudente
Contato: (11) 97487-3319
A Prefeitura de São Paulo inaugurou no dia 23 de fevereiro o Serviço de Cuidados Prolongados (SCP) Álcool e Drogas Boracea, na Barra Funda, região central da cidade. Iniciativa pioneira no Brasil, 32 dependentes químicos recebem acolhimento e tratamento multidisciplinar no local atualmente.
Segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), no SCP são desenvolvidas atividades que vão de meditação, musicoterapia, terapia em grupo até arteterapia, além de atividades físicas e outras ferramentas destinadas a reinserir os pacientes na sociedade tanto do ponto de vista biopsicossocial como do econômico.
O serviço é oferecido no mesmo prédio onde funciona o Centro de Atenção Psicossocial (Caps) AD 3 Boracea. O SPC possui dormitórios, consultórios, quadra para prática esportiva, sala de ambiência, sala de estar, sala de grupo e refeitório. A unidade tem capacidade para acolher de forma integral 39 pessoas por dia.
O SPC já atendeu 59 pessoas. Segundo a administração municipal, ele é o primeiro do Brasil e inova na forma de tratar a dependência química, ofertando cuidado integrativo e atendimento multiprofissional. O equipamento integra a rede do Programa Redenção e utiliza a metodologia do projeto terapêutico singular, com tratamento individualizado e elaborado para cada paciente. O Caps AD 4 Redenção, localizado em Campos Elíseos, também na região central, é a porta de entrada para o Serviço de Cuidados Prolongados.
De lá, o paciente é enviado ao Hospital Cantareira e, após a desintoxicação, tem a opção de participar do programa e ser encaminhado ao SCP, onde ficará por até 90 dias, prorrogáveis por mais 30, a depender do estabelecido no projeto terapêutico desenvolvido.
Os Centro Educacionais Unificados (CEUs) ganharão seis novas pistas de skate, esporte olímpico com cada vez mais adeptos no Brasil. Na última semana de fevereiro começaram obras nas unidades “Azul da Cor do Mar”, em Itaquera (zona leste), e Cantos do “Amanhecer”, no Campo Limpo (zona sul).
Nas outras quatro unidades, no Jardim Paulistano (Freguesia do Ó); Jaguaré (zona oeste); Heliópolis (zona sul) e Parque São Carlos (zona leste) os trabalhos serão iniciados ainda neste semestre, segundo a Prefeitura de São Paulo. As pistas são dos tipos street, bowl e mini rampa. Com investimentos de R$ 3,7 milhões, os projetos levaram em conta o tamanho das unidades e receberam a contribuição de profissionais do skate.
Outros 20 CEUs já contam com pistas de skate, de uso gratuito e abertas à comunidade. Em oito unidades são realizadas, em parceria com a ONG Skate Solidário, aulas da prática esportiva para 360 crianças e adolescentes, na faixa de 6 a 16 anos.
Pista de skate no CEU Parque Veredas, no Itaim Paulista – Crédito: L. Santana/Estadão Expresso Bairros
As inscrições para participar estão disponíveis nas secretarias dos CEUs Paraisópolis, no Jardim Parque Morumbi; Casa Blanca, na Vila das Belezas; Aricanduva, no Jardim Santa Teresinha; São Mateus, no Parque Boa Esperança; Meninos, em São João Clímaco; Alvarenga, no bairro Pedreira; Jambeiro, em Guaianases e Vila Curuçá, na Vila Curuçá.
Embora o CEU Paraisópolis ofereça aulas de skate, a unidade não tem pista para a prática da modalidade. A atividade ocorre em espaço adaptado na quadra do centro educacional, na rua Doutor José Augusto de Souza e Silva, no Jardim Parque Morumbi.
Os CEUs são equipamentos implantados em São Paulo em 2002. Desde então, consolidaram-se como referência em atividades educacionais.
Novas pistas
Zona Sul
CEU Heliópolis – Estrada das Lágrimas – São João Clímaco
CEU Cantos do Amanhecer – av. Cantos do Amanhecer – Jardim Eledy
Zona Leste
CEU Azul da Cor do Mar – av. Ernesto Souza Cruz – Cidade Antônio Estêvão de Carvalho
CEU Parque São Carlos – Rua Clarear – Jardim São Carlos
Março chegou e com ele a Prefeitura de São Paulo lembra da necessidade de as pessoas entre 60 e 64 anos carregarem a gratuidade em seus cartões do Bilhete Único para poderem passar pelas catracas dos ônibus, Metrô e trens sem precisar apresentar documento de comprovação da idade.
Quando a recarga é realizada, são disponibilizadas cinco cotas de ônibus e, depois, cinco cotas de trilhos. Cada cota disponibilizada tem validade por sete dias a partir da primeira ativação. Passado o período de sete dias, uma nova cota temporal é ativada automaticamente. Não é preciso ir a um posto de atendimento ou fazer o procedimento de recarga novamente.
Para quem for completar 60 anos ao longo do mês e tem um Bilhete Único Comum com seu CPF, a gratuidade é liberada em cinco dias, contados a partir da data de aniversário. Não há necessidade de ir a um posto de atendimento. Basta aproximar o cartão duas vezes de um equipamento de recarga. Enquanto aguarda a liberação da gratuidade, para andar nos ônibus na Capital, o passageiro poderá apresentar um documento oficial com foto ao motorista e desembarcar pela porta da frente.
Pessoas com mais de 65 não precisam recarregar as cotas de gratuidade e podem continuar utilizando os cartões normalmente. Para essa faixa etária, não houve alteração.
Bilhete Único
Quem ainda não possui o Bilhete Único Comum Personalizado deve solicitar no site https://www.sptrans.com.br/perguntas-e-respostas/?sobre=gratuidade-60-64. Quem já teve um cartão, mas o perdeu ou ele está danificado, pode pedir uma segunda via gratuitamente ligando na Central 156 para solicitar o cancelamento. Em 72 horas, o passageiro poderá retirar o cartão nos terminais municipais e recarregar a gratuidade.
A Prefeitura de São Paulo deu início em fevereiro à primeira etapa das obras para transformar o Autódromo de Interlagos, na zona sul, em um espaço mais bem preparado para receber shows e grandes eventos internacionais. Com investimento de R$ 18 milhões, as intervenções devem terminar em três meses.
Não haverá mudanças no calendário de eventos. As intervenções buscam compatibilizar o uso diversificado do Autódromo sem interferir com as atividades automobilísticas na pista.
O contrato prevê a adequação e ampliação da área do circuito utilizada como estacionamento. Serão executados serviços de terraplenagem para nivelamento do terreno, melhorando seu aproveitamento e integrando os espaços existentes. A área pavimentada passará de 30 mil para aproximadamente 48,8 mil metros quadrados.
O portão T, localizado entre a avenida Interlagos e a rua Professor Adib Casseb, também receberá melhorias. O pavimento, que está desgastado, será substituído. Dessa forma, o espaço será melhor aproveitado, facilitando o acesso do público com mais conforto e segurança.
Serviços de terraplenagem também estão previstos para a área entre a pista de testes e a curva do mergulho, deixando o local preparado para futuras novas arquibancadas. Outra novidade para a infraestrutura do Autódromo de Interlagos é a implantação de canaletas que irão melhorar a drenagem do espaço.
As próximas fases da transformação de Interlagos já estão em planejamento na Secretaria de Infraestrutura e Obras. Entre as novidades, estão a adequação dos acessos existentes, requalificação do espaço conhecido como “lajão”, implantação de estruturas fixas para eventos e revisões nas redes de infraestrutura do Autódromo.
