fabio_bairros, Autor em Estadão Expresso São Paulo - Página 98 de 123
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Prefeitura da Cidade de São Paulo

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fabio_bairros

Direitos Humanos E Cidadania

Programa entrega certidão retificada para pessoas trans

Aysha Cristiane Oliveira, de 36 anos, se reconheceu como mulher trans aos 13, mas, por questões financeiras, precisou esperar 23 anos para ver o nome e o gênero retificados na certidão de nascimento.

Desempregada, a ativista social recorreu ao programa Respeito Tem Nome, da Prefeitura de São Paulo, no fim do ano passado, e recebeu a nova certidão em fevereiro deste ano. “Ninguém mais poderá dizer que essa pessoa não sou eu”, diz.

Aysha Cristiane Oliveira mostra sua certidão retificada – Crédito: L. Santana/Expresso São Paulo

 

O programa Respeito Tem Nome, implementado em 2021, arca com os custos de cartório para travestis, homens e mulheres trans da Capital retificarem o nome e o gênero nos documentos, desde que atendam a requisitos de moradia, renda e vulnerabilidade social.

Para aderir, a pessoa precisa morar, no mínimo, há dois anos na cidade de São Paulo, estar desempregada ou sem renda há seis meses ou apresentar outros indicadores de vulnerabilidade, como morar em casa cedida, ser vítima de violência e ter sido abandonada por familiares.

A solicitação ocorre em cinco Centros de Cidadania LGBTI+ nos distritos da República (região central), Lapa (zona oeste), São Miguel Paulista (zona leste), Casa Verde (zona norte) e Santo Amaro (zona sul). É preciso levar RG, CPF e comprovante de residência para atendimento.

Ao menos 286 pessoas se inscreveram no serviço. Desse total, 42 já receberam a certidão retificada. Os demais continuam em processo de levantamento de documentos e encaminhamento a cartórios. Os casos são avaliados e acompanhados por assistentes sociais e advogados dos centros.

Para acelerar os atendimentos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo firmaram um acordo para que advogados voluntários orientem os participantes do programa. Com a colaboração, a meta é beneficiar, no mínimo, 160 pessoas até o final de 2023.

O coordenador de políticas para LGBTI+ da SMDHC, Cássio Rodrigo da Silva, afirma que o Respeito Tem Nome surgiu de uma demanda da sociedade civil diante dos altos custos do procedimento. O menor valor bancado pela iniciativa foi de R$ 410 e o maior, R$ 1.310, segundo Silva.

“Quando temos programas gratuitos, fazemos as pessoas se sentirem mais confortáveis para ter acesso a esse direito”, diz Amanda Souto, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB.

Amanda diz ainda que a retificação evita situações de constrangimento à população trans nos espaços sociais. “Para todos os fins legais, a pessoa é reconhecida com aquele nome e a identidade com a qual se reconhece,o que é importante para a dignidade”, destaca.

No Brasil, todo cidadão maior de 18 anos pode pedir a alteração do nome e gênero nos cartórios de registro civil, sem necessidade de ação judicial, munido de documentos obrigatórios, como cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

 

Onde solicitar

Centro de Cidadania LGBTI+ Claudia Wonder
Avenida Ricardo Medina Filho, 603 – Lapa
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Cidadania LGBTI+ Laura Vermont
Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Cidadania LGBTI+ Luana Barbosa dos Reis
Praça Centenário, 43 – Casa Verde
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Cidadania LGBTI+ Edson Neris
Rua Conde de Itu, 673 – Santo Amaro
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Referência e Defesa da Diversidade Brunna Valin
Rua Major Sertório, 292/294 – República
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 11h às 20h

 

Abel Serafim

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zumba
Cultura

Centro Cultural Penha oferece aulas gratuitas de zumba

Está em busca de uma forma divertida e eficiente de se exercitar, com ganhos para o corpo e a mente? Então, experimente dançar zumba. O Centro Cultural Penha (CCP), na zona leste, vai oferecer aulas gratuitas de zumba a partir do dia 22 de março.

As aulas serão ministradas às quartas-feiras, das 17h às 19h, e não precisa fazer inscrição. Basta ter 18 anos ou mais e comparecer no Espaço Mário Zan, localizado no segundo andar do CCP. Orienta-se ir de tênis e com roupas confortáveis, bem como levar uma garrafinha de água.

Originada na Colômbia, a zumba mistura movimentos aeróbicos com ritmos latinos como salsa, merengue e reggaeton, criando uma atividade física divertida e dinâmica. Ela é considerada uma modalidade de dança fitness, capaz de queimar até mil calorias em uma aula de uma hora, dependendo da intensidade da atividade e do metabolismo da pessoa.

A prática é indicada a todos, independentemente do nível de condicionamento físico, e traz diversos benefícios para a saúde. Entre eles:

  • melhora o condicionamento físico;
  • ajuda a queimar gorduras;
  • tonifica os músculos;
  • aumenta a flexibilidade;
  • melhora o equilíbrio e a coordenação motora.

Além dos benefícios físicos, a zumba também traz ganhos emocionais e psicológicos. A atividade ajuda a reduzir o estresse, melhorar a autoestima e a autoconfiança, além de promover a socialização e a integração entre os praticantes.

SERVIÇO

Centro Cultural Penha: Largo do Rosário, 20, Penha
Oficina de Zumba: toda quarta-feira, das 17h às 19h
Quem pode participar: qualquer pessoa a partir dos 18 anos

 

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combate a enchentes
Infraestrutura E Obras

Obras de combate a enchentes evoluem em Perus

O prefeito Ricardo Nunes vistoriou os trabalhos em obras de combate às enchentes na região do Ribeirão Perus, zona norte da capital, na manhã desta quinta-feira (16). As ações são realizadas desde 2022.

Os problemas na região são constantes. Em dezembro de 2018 uma pessoa foi arrastada pelo córrego e acabou morrendo. O investimento nas obras é de R$ 130 milhões, segundo a Prefeitura. Serão quatro piscinões, 1,1 quilômetro de canalização do córrego e três pontes.

As obras com financiamento do Governo Federal irão auxiliar no combate às enchentes nos bairros de Vila Caiuba, Vila Inácio, Vila Perus, Recanto dos Humildes e Jardim Adelfiore, beneficiando assim mais de 146 mil pessoas.

São três frente de trabalho atualmente. No reservatório R2 estão em execução o novo canal de base (estrutura para entrada e saída da água) e os serviços de escavação. Já no reservatório R3 são obras para o alteamento da área ao redor do terreno, o que possibilitará a contenção das águas. Na Praça Inácia Dias, a antiga ponte que passava sobre o Ribeirão Perus já foi demolida e a nova estrutura já está em construção. A previsão é que o tráfego de veículos seja liberado na nova via em até dois meses.

Ao todo, o contrato prevê a construção de quatro novos reservatórios para contenção das águas das chuvas. Eles estão localizados nas ruas Ernesto Bottoni (Areião), Cleonice Kammer Di Sandro (R1A) e no Rodoanel Mario Covas (R2 e R3), os reservatórios poderão armazenar, juntos, até 791 mil m³ de água. Esse volume é o equivalente a mais de 316 piscinas olímpicas.

Para melhorar o sistema de drenagem da região, a SIURB também irá executar a canalização de 1,1 quilômetro do Ribeirão Perus, no trecho da Rua Cleonice Kammer Di Sandro. As pontes das ruas Bernardo José Lorena, Crispim do Amaral e da Praça Inácia Dias (já em execução) serão alteadas em até um metro, garantido assim a vazão da água mesmo em dias de fortes chuvas.

A previsão é que as obras de elevação das pontes sejam concluídas entre maio deste ano e janeiro de 2024. Os reservatórios serão concluídos entre agosto de 2023 e setembro de 2024, enquanto que a canalização do córrego estará totalmente finalizada em março de 2025.

Novos reservatórios

Estão em construção hoje na cidade seis novos reservatórios para a contenção de cheias. Quatro estão localizados na bacia do Ribeirão Perus, um na bacia do Morro do S e um no Córrego Antonico (parceria com o Governo do Estado).

Um novo reservatório para o Córrego da Mooca já está em fase de licitação de obras. Em breve serão publicadas as licitações para as obras dos reservatórios Paraguai-Éguas, Machados, Antonico, Freitas e Jardim Lapenna.

 

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Mobilidade Urbana

Já começou o cadastro de passageiros para o mobizapSP

Depois de abrir o aplicativo para o cadastro de motoristas, a Prefeitura Municipal de São Paulo iniciou nesta semana o cadastro de passageiros para o mobizapSP. O aplicativo, que tem como objetivo o transporte individual de passageiros, deve promover sua primeira corrida entre os dias 22 e 24 de março.

Com as inscrições dos usuários, a administração municipal espera estruturar o banco de dados do aplicativo e garantir a segurança dos motoristas e dos usuários. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, o serviço contará com monitoramento em tempo real dos veículos, botão de pânico e inteligência artificial, que aciona uma equipe policial ao identificar desvios de rota considerados fora dos padrões.

Para realizar o cadastro, é preciso baixar o aplicativo “mobizapSP Passageiro” no Google Play, para Android, ou na App Store, para iOS, ou então se inscrever pelo site do mobizapSP. Depois do cadastro, que pede dados como nome, número de celular com o DDD e e-mail, a próxima etapa é aguardar mais informações sobre o início das atividades do aplicativo, que serão enviadas por e-mail.

Como funcionará o aplicativo mobizapSP

O mobizapSP foi desenvolvido para “garantir mais segurança e preços justos a motoristas e passageiros” e será administrado pela Prefeitura de São Paulo. Comparado a outras plataformas de serviço de transporte individual de passageiros, como Uber e 99, em que a taxa de administração pode chegar a 19,9%, os preços do aplicativo da Prefeitura devem ser menores, com uma taxa de 10,95%. Além disso, ele terá uma taxa fixa — sem tarifa dinâmica em dias de chuva ou horários de trânsito intenso.

As viagens solicitadas precisam ter a capital paulista como ponto de partida, mas podem se destinar a locais fora dos limites do município. Já o pagamento poderá ser feito com dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo. Até o momento, foram registrados mais de 15,5 mil cadastros de motoristas.

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Cultura

Lô Borges lança álbum inédito em Pinheiros

O cantor Lô Borges vai apresentar amanhã (17) e sábado (18) as canções do disco inédito “Não me espere na estação”, no Teatro Paulo Autran, no Sesc Pinheiros. Com composições de César Maurício, o álbum é descrito como urbano e cosmopolita e “um mergulho nas infinitas possibilidades de guitarras, efeitos e pedais”.

Com duração prevista de 90 minutos, o show também promete a apresentação de sucessos da carreira de 50 anos do artista, que estará acompanhado dos músicos Henrique Matheus na guitarra e vocais; Renato Valente, baixo; Robinson Matos, bateria; e Felipe D’Ângelo, nos teclados e vocais.

Os ingressos podem ser obtidos na página online do Sesc Pinheiros por R$50 a inteira, R$25 a meia entrada e R$15 a credencial plena (serviço voltado a profissionais do comércio de bens, serviços e turismo).

Serviço

Onde: Sesc Pinheiros: rua Pais Leme, 195.
Quando: sexta (17) e sábado (18), às 21h.

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Fazenda

Saiba como parcelar sua dívida de IPTU

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza o Portal da Dívida Ativa, onde o contribuinte pode consultar, negociar e pagar impostos ou taxas atrasadas sem sair de casa. Há opções de quitação à vista ou em parcelas. A despesa vai para a Dívida Ativa quando não é paga no prazo e entra no cadastro da Procuradoria Geral do Município para a cobrança por ação judicial ou outras formas.

Um dos impostos mais consultados é o IPTU, cuja inscrição na Dívida Ativa é feita sempre no ano seguinte ao exercício, ou seja, em 2023 ocorre a inscrição das parcelas que ficaram sem pagamento em 2022. As parcelas que ficaram em aberto são reunidas num único valor.

Existe um número máximo de prestações, previsto na legislação municipal, por isso, não se pode dividir de formas diferentes daquelas sugeridas no sistema. O contribuinte pode fazer quantas simulações quiser e, após selecionar a opção desejada, é só clicar em “Emitir 1° parcela”.

Para consultar o débito atualizado, basta acessar o portal da Dívida Ativa e clicar em “consulta/pagamento/parcelamento”. Na guia, selecione a opção desejada. Só será solicitada a identificação pela senha web para acordos acima de R$ 100 mil.

No caso do IPTU, é necessário o número do contribuinte que consta do carnê. O acordo pode ser gerado em qualquer dia e o vencimento da parcela será sempre no último dia útil do mês com expediente bancário.

O sistema vai indicar o número máximo de parcelas de acordo com o valor total do débito e o que está previsto na legislação. O boleto de pagamento do mês seguinte é gerado no site clicando na opção “Emissão do boleto do mês” que aparece na tela inicial do portal.

As parcelas são corrigidas pelo IPCA e tem juros de 1% ao mês. Por isso, não é possível gerar todas de uma só vez. Há opção de colocar a parcela em débito automático, usando o número identificador que aparece na parte de cima do boleto.

Mudança

A prefeitura alterou as condições de parcelamento dos débitos que já estão em dívida ativa. A medida facilita o pagamento em até 60 vezes, com valor mínimo de cada prestação de R$ 150. A entrada pode ser de 5, 10 ou 15% do débito, conforme seja primeiro, segundo ou terceiro reparcelamento. Quando é o primeiro acordo, o valor inicial é igual às demais, com acréscimo de custas.

As novas regras não se aplicam aos débitos do Simples Nacional, que continuam regidos pela legislação própria, que prevê o pagamento em até 60 meses, com valor mínimo da parcela de R$ 300 (ou R$ 50 para microempreendedores individuais), corrigidas pela taxa Selic.

 

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obras antienchente
Infraestrutura E Obras

Canalização de córrego avança no Campo Limpo

Estão avançando as obras de canalização do córrego Água dos Brancos e de outras intervenções para combater enchentes em bairros nas regiões de Campo Limpo (Capão Redondo e Vila Andrade) e do M´Boi Mirim (Jardim São Luís), na zona sul de São Paulo.

Com um investimento de R$ 179 milhões da Prefeitura de São Paulo, as intervenções foram iniciadas em julho de 2022 e devem ser concluídas até maio de 2025.

No Capão Redondo, o objetivo, segundo o prefeito Ricardo Nunes, é dar outra cara para a região, que também contará com um piscinão.

Atualmente, os serviços estão concentrados na canalização de aproximadamente 3 km do córrego, dos quais 400 metros estão executados. O contrato de obras abrange a construção de um reservatório para contenção das cheias, com capacidade de 192 mil metros cúbicos, o equivalente a 77 piscinas olímpicas, que irá auxiliar no combate às enchentes na Avenida Ellis Maas e no entorno do Parque Santo Dias, beneficiando, assim, a bacia hidrográfica do “Morro do S”.

Obras de mobilidade também estão previstas na avenida Carlos Caldeira Filho. A via será prolongada em 3,3 km, interligando o terminal de ônibus Jardim Ângela à estação de metrô Capão Redondo, além de contar com um novo corredor de ônibus e ciclovia.

O novo sistema viário será composto por dois viadutos que passarão sobre o futuro reservatório, ligando a Avenida Prof. Dr. Telêmaco Hippolyto de Macedo Van Langendonck até o prolongamento Avenida Carlos Caldeira Filho. Também está prevista uma passagem inferior para a ligação da Avenida Carlos Caldeira Filho com a Estrada do M’Boi Mirim.

A Prefeitura de São Paulo executa um plano de prevenção contra enchentes com recursos empenhados em várias secretarias que totalizam R$ 3,2 bilhões de 2022 a 2023. Os recursos investidos somaram R$ 1,7 bilhão no ano passado, com previsão de execução de mais R$ 1,5 bilhão neste ano.

 

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Desenvolvimento Econômico

Nóis por Nóis fomenta negócios no Grajaú  

Inquieta com a dificuldade de moradores do Grajaú, na zona de sul de São Paulo, de recolocação no mercado de trabalho, Barbara Terra criou em 2016 a Rede Nóis por Nóis para estimular negócios, a potencialidade e a criatividade na sua comunidade.

A rede promove encontros acerca de temas como emancipação financeira, gestão e orientação de carreira. Além da economia criativa, busca melhorar a autoestima a partir do reconhecimento profissional. “É um lugar em que a gente se inspira, se fortalece”, destaca Barbara, articuladora e produtora de cultura preta e periférica.

É o caso de Ingrid Cristina dos Santos, de 31 anos. Com as vendas dos docinhos que fazia com a mãe em queda, em virtude da pandemia de Covid-19, ela largou o negócio e ficou sem emprego. Foi quando  ingressou nas atividades da Nóis por Nóis. “Me senti acolhida”, diz.

A Nóis por Nóis já alcançou 5 mil pessoas. Aberto à comunidade, o projeto teve maior adesão de mulheres negras ao longo dos anos. Entre capacitações, rodas de conversa, oficinas e eventos culturais, são realizadas 45 atividades por ano, em média.

Sede da rede, a Sankofa Hub é um espaço utilizado para promoção de eventos, como lançamento de livros, exposição e venda de produtos dos integrantes, como bonés e canecas. Em reforma, a unidade, equipada com cozinha, estúdio para gravação de podcast e videocast, sala de reunião e espaço de integração comunitária, deve reabrir em maio deste ano.

Sankofa é um termo que faz referência a um símbolo africano de um pássaro com a cabeça voltada para trás e um ovo entre os bicos. “Essa simbologia nos dá o entendimento de que o passado precisa ser honrado para que a gente consiga fazer as nossas atividades no presente e construir o futuro desejado”, explica Barbara.

ONDE

Sankofa Hub
Rua São José do Rio Preto,749, BNH, Grajaú (zona sul)

 

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Virada Sustentável
Meio Ambiente

Virada Sustentável 2023 abre inscrições de projetos

Estão abertas as inscrições para o edital da 13ª edição da Virada Sustentável. Estão aptos a participar projetos e atividades artísticas de educação e sustentabilidade. Diversos bairros da cidade de São Paulo estarão incluídos na programação do principal evento de sustentabilidade do país entre os dias 16 e 24 de setembro.

O objetivo do festival é apresentar para a população paulistana uma visão propositiva e inspiradora sobre a sustentabilidade e seus diferentes temas, além de fortalecer as redes de transformação e impacto social já existentes na cidade.

O edital prevê inscrições de atividades financiadas e de adesão à programação. Na modalidade de adesão, a ação não necessita de financiamento direto por parte da Virada Sustentável.

Virada Sustentável

O artista Leiga trabalha na obra “Cubos” – Crédito: L. Santana/Estadão Expresso Bairros

Serão aceitas uma ou mais inscrições de atividades artísticas, formativas e ações com um ou mais conteúdos que tratem de temas como consumo consciente, água, energias renováveis, biodiversidade, mudanças climáticas, mobilidade urbana, cidadania, inclusão social, combate ao racismo, redução da desigualdade social, redução da desigualdade de gênero, entre outros.

“Este ano a proposta é olharmos para o ano de 2030, data chave para as metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Queremos aproveitar esse momento para olhar os próximos sete anos e provocar nas pessoas reflexões e a ideia de um planeta mais saudável e sustentável para todos”, diz André Palhano, um dos idealizadores do festival.

As propostas de atividades que precisam de financiamento, devem ser submetidas até o dia 17 de abril. Já as atividades e projetos que serão integradas à programação por adesão, podem ser enviadas até 30 de julho.

Saiba mais sobre as atividades financiadas, as atividades de adesão, além dos links para as inscrições no site da Virada Sustentável.

 

 

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Turismo

Terraço do Martinelli terá espaço cultural e gastronômico

Com a concessão do terraço do Edifício Martinelli, São Paulo vai ganhar um novo mirante para visitação, espaços de exposição sobre a história do edifício e da cidade e centro de informações turísticas, além de loja, restaurante e café. A Prefeitura pretende retomar o protagonismo do imóvel no cenário turístico e urbanístico da Capital, contribuindo, assim, para a requalificação do centro.

Os espaços concedidos estão na loja 11, no piso térreo, e em quatro andares do edifício, totalizando 2.570 m². A empresa concessionária deverá restaurar os espaços, implantar melhorias de acessibilidade, segurança e zeladoria e implementar serviço de visitação pública.

As obras, segundo a Prefeitura, terão também de respeitar os parâmetros urbanísticos, edilícios e de tombamentos vigentes, garantindo acessibilidade universal. Nos casos das fachadas e pisos externos, as intervenções somente poderão ser realizadas após a aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.

A concessão está estruturada em três eixos: Turismo/Lazer e Entretenimento; Cultura/Memória e Alimentação/Compras.

Turismo/Lazer e Entretenimento

• Visitação pública gratuita ao terraço, ao menos, um dia por semana;

• Visitação pública gratuita ao terraço, ao menos, uma semana ininterrupta por ano e durante a Jornada do Patrimônio Histórico;

• O serviço de visitação em geral deverá funcionar de terça a domingo (inclusive em feriados), em um mesmo horário ininterrupto de, no mínimo, 10 horas por dia. E, ao menos, até as 19 horas, para os visitantes vivenciarem o período noturno. É objetivo do Município estimular a circulação de pessoas no entorno do edifício e região central, sobretudo, à noite e aos finais de semana, quando a maioria dos estabelecimentos, escritórios e repartições públicas está fechada;

• As visitas deverão ser acompanhadas de monitores/guias, contar com equipamentos de apoio a pessoas com necessidades especiais e oferecer acesso a sanitários e bebedouros. Os visitantes poderão conhecer o terraço por completo, incluindo os espaços cobertos existentes, como o palacete do Comendador Martinelli;

• Implantação de um núcleo de recepção na Avenida São João para a visitação e com centro de informações turísticas. Atualmente, não existe uma área para esse fim;

• Disponibilizar plataforma digital de relacionamento com o público, como um site, com informações sobre o serviço de visitação, história do Edifício, programa de curadoria, entre outras;

• Oferecer, ao menos, um novo elevador exclusivo para visita à população;

• Eventos poderão ser realizados no terraço. Todavia, eles deverão ser regularmente licenciados pelos órgãos competentes e não prejudicar as atividades nos demais espaços do edifício, tampouco a circulação nas vias de seu entorno e edifícios vizinhos.

Cultura/Memória

• Instalação de espaços expositivos na loja do térreo e no terraço com acervo permanente relacionado à história do edifício e acervo temporário relacionado à história da cidade ou a obras de artistas da cidade;

• Promoção de apresentações artísticas (musicais, sarais, teatrais);

• Possibilidade de ofertar ao público equipamentos tecnológicos, como painéis interativos com informações sobre o projeto anual de curadoria.

Alimentação/Compras

•  Ao menos, uma loja no térreo para compra de souvenirs, livros e fotos;

•  Ao menos, um café ou lanchonete no terraço para refeições rápidas;

•  Ao menos, um restaurante no terraço para almoço/jantar completo;

Observação: as instalações devem considerar para sua política de preços a diversidade de público, especialmente, as necessidades do público escolar e de menor poder de compra.

Em 6 de março, a Prefeitura de São Paulo, por meio da SP Urbanismo, homologou a licitação para a concessão de uso do terraço do Edifício Martinelli. Com isso, a empresa TOKYO SP 110 LTDA foi definida como vencedora do certame e deverá assinar o contrato no prazo de 30 dias.

Com ágio de 18%, a proposta comercial ofertou o valor de R$ 135.000,00 a título de outorga fixa mensal. O edital previa outorga mínima de R$ 115.000,00. O valor total do contrato está estimado em 61,3 milhões e o prazo de vigência da concessão é de 15 anos.

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