Alvarás para taxistas: novos prazos e o que deve ser feito
A Prefeitura de São Paulo ampliou o prazo para que os taxistas contemplados nos sorteios de alvarás de estacionamento realizados no início de 2023 agendem comparecimento ao Departamento de Transportes Públicos (DTP) para apresentação do veículo a ser utilizado como táxi e para a expedição do alvará de estacionamento.
De acordo com a portaria publicada no dia 31/05 no Diário Oficial da Cidade, os sorteados para as categorias de tempo de serviço e de motoristas mulheres passam a ter até 150 dias, a contar da publicação da homologação no DO, para realizar os procedimentos no DTP. No caso das categorias de condutores com deficiência e de veículos híbridos e elétricos, o prazo passa para até 240 dias.
Sorteios
Foram realizadas quase 14 mil inscrições ao longo do mês de janeiro para o sorteio de 5 mil novos alvarás de táxi, distribuídos da seguinte forma: 500 licenças para condutores com deficiência (PCD); 1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará); 1.500 para motoristas do gênero feminino; e 1.500 para profissionais que desejam trabalhar com carros elétricos ou híbridos. Os resultados foram divulgados em fevereiro.
Resultados e calendário para emissão do alvará e apresentação de veículo no DTP:
1) Condutores com deficiência (PCD) – 500 alvarás de estacionamento
Total de inscrições: 180
Lista de contemplados: a lista com os 180 contemplados foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 03/02/23. Disponível neste link
Requisitos para habilitar inscritos:
– Condutax válido, emitido até 4 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Possuir CNH especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;
Data limite para agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: passa de 6 de setembro para 1º de outubro deste ano. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP, ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;
2) Condutoras do gênero feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Total de inscrições: 1.613
Lista de contempladas: a lista com as 1.500 contempladas foi divulgada no DO em 03/02/23. Disponível no link.
Requisitos para habilitar inscritas:
– Condutax válido, emitido até 4 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;
Data limite para agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: passa de 8 de junho para 3 de julho deste ano. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP, ou pelo endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;
3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Total de inscrições: 2.015
Lista de contemplados: a lista com os 1.500 contemplados foi divulgada no DO em 04/02/23. Disponível neste link.
Requisitos para habilitar inscritos:
– Condutax válido, emitido até 4 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado;
Data limite para agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: passa de 6 de setembro para 2 de outubro deste ano. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP, ou pelo endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;
4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Total de inscrições: 9.989
Lista de inscritos com ranking final: a lista com os 1.500 contemplados após análise de recursos foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 21 de março. Disponível neste link.
Requisitos para habilitar inscritos:
– Condutax válido, emitido até 4 de novembro de 2022;
– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
– Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;
Data limite para agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: passa de 18 de junho para 14 de agosto deste ano. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP, ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.
