Educação Fiscal

Em referência ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, comemorado em 25 de maio, a Prefeitura de São Paulo lançou o site de Educação Fiscal e Cidadania, disponível em capital.sp.gov.br/educafiscal.

A novidade tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre gestão de recursos públicos e fortalecer o vínculo entre o poder público e a população, incentivando assim o exercício da cidadania fiscal.

O site reúne conteúdos e materiais direcionados a professores da rede municipal de ensino, além de informações acessíveis para o público em geral. Segundo a Prefeitura, o lançamento também representa um novo momento para o Grupo de Trabalho de Educação Fiscal e Cidadania, responsável pela iniciativa.

O GT atua em três frentes principais: capacitação de servidores, formação de professores e mobilização da comunidade. É um projeto que está alinhado ao Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), que busca disseminar a cultura da responsabilidade fiscal em todo o país.

A concepção do novo site teve como inspiração portais internacionais como o TaxEdu, da União Europeia, e o SII EDUCA, do Chile, ambos reconhecidos por suas abordagens inovadoras e didáticas sobre educação fiscal. Desde o início de 2024, a equipe responsável vem adaptando essas referências à realidade brasileira, buscando oferecer uma plataforma interativa, acessível e conectada com as necessidades locais.

Trata-se de uma proposta inicialmente desenvolvida como parte da edição de 2024 do Prêmio Melhores Práticas de Estágio, promovido pela Secretaria Municipal de Gestão.