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Busca vaga em escola municipal? Saiba como se matricular

As matrículas para novos alunos na rede municipal de São Paulo podem ser solicitadas a partir de 2 de janeiro de 2024. O ano letivo terá início em 5 de fevereiro em mais de 4,1 mil unidades educacionais.

Atualmente, estão matriculados 577.588 estudantes no Ensino Infantil, 417.409 no Ensino Fundamental, 2.084 no Ensino Médio e 24.041 na Educação para Jovens e Adultos, de acordo com a Secretaria Municipal da Educação. Para o próximo ano, as renovações de matrícula dos alunos que já estão na rede já foram feitas.

Para quem busca uma vaga, os procedimentos dependem da modalidade. A educação escolar é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade, ou seja, da pré-escola ao ensino médio.

 

Ensino Infantil

 

Na educação infantil, crianças de 0 a 4 anos são cadastradas para vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs)/creches e de 4 a 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). O procedimento de solicitação está disponível nesta página digital ou presencialmente, na unidade de ensino.

Documentos para solicitar vaga:

– Certidão de nascimento da criança – original e cópia simples (para solicitação presencial) ou cópia digital (para solicitação eletrônica);

– Comprovante de endereço com CEP válido (conta de água, luz, telefone ou gás, por exemplo) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial);

– Documentos de identificação do responsável com foto (RG, RNE ou CNH) – original e cópia simples (apenas para solicitação presencial).

Confira as etapas na carta de serviço disponível no portal SP156.

 

Ensino Fundamental e Médio

 

Para estudantes a partir de seis anos de idade completos até o dia 31 de março do ano vigente. A solicitação pode ser feita por meio dos canais eletrônicos ou presencial, na escola.

Informações necessárias para solicitação:

– Certidão de nascimento do aluno;

– Comprovante de residência;

– Documentos de identificação (RG e CPF) do responsável (entrega de cópia simples e apresentação do original);

– Telefone para contato;

– Documentos complementares desejáveis: carteira de vacinação, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (se tiver) e declaração de transferência da escola de origem.

Confira as etapas na carta de serviço disponível no portal SP156.

 

Educação para Jovens e Adultos

 

Pessoas a partir de 15 anos de idade que não concluíram ou acessaram o ensino fundamental. O procedimento deve ser feito em uma escola que oferta a modalidade, que pode ser consultada aqui.

Informações necessárias para solicitação:

– RG do aluno (original e cópia);

– Comprovante de endereço (original e cópia);

– Comprovante de escolaridade (histórico escolar ou declaração de transferência emitida pela escola de origem);

– Caso não tenha comprovante de escolaridade, pode solicitar, antes de efetuar a matrícula, uma prova de classificação.

Confira as etapas na carta de serviço disponível no portal SP156.

 

 

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Serviço da capital leva educação até jovens hospitalizados

Na cidade de São Paulo, pacientes em idade escolar (de 4 a 18 anos) podem continuar realizando atividades pedagógicas durante a permanência nos hospitais Cruz Verde, AC Camargo, Casa Ninho e Hospital Menino Jesus.

O serviço de classes hospitalares foi pensado para manter o aprendizado e a socialização durante tratamentos de saúde longos.

A pedagogia hospitalar é considerada uma prática de educação inclusiva que ajuda a efetivar o direito de toda criança à educação e contribui para sua qualidade de vida.

No programa, as professoras da rede municipal lecionam nos leitos ou em salas específicas dentro dos hospitais, e mantém os vínculos dos pacientes com a escola. Atualmente, essa rede de suporte educacional dispõe de dez professores.

Os atendimentos são contínuos e o serviço não está vinculado às matrículas tradicionais. No ano de 2023, foram realizados 4,3 mil atendimentos nas classes hospitalares até o mês de novembro, segundo a Prefeitura.

Desde julho deste ano, uma instrução normativa regulamenta o programa no município e garante que as professoras designadas para a função tenham garantidos os direitos e benefícios ligados à evolução da carreira.

Com o objetivo de ampliar o programa em outras instituições parceiras, a normativa também estabelece critérios para o credenciamento de instituições e organizações da sociedade civil interessadas em instituir as classes hospitalares.

As instituições interessadas devem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação (SME) e informar a intenção de firmar Acordo de Cooperação

Como funcionam as classes hospitalares

Para se tornar professor regente de uma classe hospitalar, é necessário ser professor efetivo da rede e passar por um processo seletivo anual. O tempo de atendimento varia de acordo com cada criança, indo de um dia a quatro anos, em casos de longos tratamentos ou espera em filas de transplante.

A equipe pedagógica desenvolve atividades adaptadas ao currículo escolar, garantindo acessibilidade e atendendo às necessidades específicas de cada criança.

Esse esforço inclui o contato dos professores com a equipe pedagógica da escola de origem da criança, visando à compreensão das necessidades e possibilidades de atendimento do estudante e estabelecendo relações com a família ou responsável.

São atendidos pela classe hospitalar crianças ou adolescentes que estejam internados ou necessitem de atendimento ambulatorial de longa duração, mesmo os que são de fora do Estado de São Paulo e estão em tratamento na capital.

Há aulas individuais, para se adequarem às necessidades de cada aluno, mas também atividades em conjunto e, às vezes, até mesmo externas, como visitas pedagógicas.

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Veja como usar créditos para compra de material escolar e uniformes

Com um investimento de R$ 661 milhões, um aumento de quase 28% em relação ao ano passado, a Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (4) a antecipação de crédito para que os responsáveis pelos estudantes matriculados na rede municipal façam suas compras de material e uniforme escolar nas lojas credenciadas, para o ano letivo de 2024.

Mais de um milhão de estudantes serão atendidos, segundo a gestão municipal. É a segunda vez consecutiva que os valores são liberados dois meses antes do início das aulas, que ocorre no mês de fevereiro.

Para a compra do uniforme o valor do benefício é de R$ 583,60. Já para o material escolar os créditos para os kits variam de R$ 132,04 (para as crianças do berçário) até R$ 393,39 (alunos do Ensino Fundamental).

Mais lojas

As compras devem ser feitas exclusivamente nas lojas credenciadas. Neste ano há mais de 490 pontos físicos em todas as regiões da cidade para a aquisição do uniforme e mais de 519 endereços para a compra do material escolar. Os fornecedores, na maioria dos casos, são pequenos comerciantes e empreendedores.

Os responsáveis pela compra têm autonomia para escolher os itens necessários dentro dos kits e dos valores disponibilizados pela Prefeitura. Embora os auxílios já tenham sido liberados, eles podem ser usados até o mês de outubro de 2024.

Assim como nos últimos anos, o acesso para liberação dos auxílios será feito por meio do aplicativo Kit Escolar DUEPAY, cujo download poderá ser feito em qualquer smartphone. O responsável legal pela criança matriculada na rede só precisa ter o CPF cadastrado no sistema da escola que, por sua vez, está na base de dados da Secretaria Municipal de Educação.

Quem já utilizou o aplicativo no ano passado, mas não lembra qual senha foi usada, deve recuperá-la por meio do passo a passo disponível neste link:

Kits contêm com mochila e calça extra

Neste ano, os kits de material escolar incluem uma mochila, que pode ser escolhida pelo estudante na loja credenciada e não tem o brasão da Prefeitura de São Paulo.

Outra novidade é que os kits de uniforme terão uma calça extra. Os auxílios destinados aos alunos do Ensino Médio regular e das modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Movimento de Alfabetização de São Paulo (Mova) foram desmembrados pela primeira vez, considerando as necessidades de cada grupo.

Quem recebe o auxílio uniforme

Serão contemplados somente os alunos da Educação Infantil, a partir dos 4 anos, até o Ensino Fundamental 2. Cada estudante terá direito ao auxílio no valor de R$ 583,60, sendo R$ 481,21 para as roupas e R$ 102,39 para os tênis.

Os kits são compostos por 5 camisetas; 1 bermuda; 1 jaqueta; duas calças; 1 blusão de moletom; 5 pares de meias; 1 tênis. As roupas possuem, obrigatoriamente, o brasão da Prefeitura de São Paulo.

Quem recebe o auxílio material

O auxílio para o material escolar será disponibilizado para todos os estudantes, desde a Educação Infantil até o Ensino Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos que fazem os cursos de idiomas dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs).

Cada kit contém os itens necessários para serem utilizados durante todo o ano letivo. Entretanto os valores mudam, de acordo com o ciclo de ensino (confira abaixo).

Educação Infantil – Berçário 1 e 2: R$ 132,04

Educação Infantil – Mini-Grupo 1 e 2: R$ 206,16

Educação Infantil – Infantil 1 e 2: R$ 256,44

Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 333,83

Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 393,39

Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 378,80

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Começou a distribuição de cestas básicas das férias escolares

Mais de 400 mil cestas básicas começaram a ser distribuídas pela Prefeitura no dia 27 de novembro aos alunos de instituições de ensino de São Paulo para assegurar alimentação durante as férias escolares.

Têm direito a receber o auxílio as famílias de estudantes matriculados em escolas municipais e com registro no Cadastro Único (CadÚnico), em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A Secretaria Municipal da Educação informou que o cadastro deve estar atualizado e a seleção das famílias é feita de forma automática, por levantamento de dados no CadÚnico. A escola entra em contato e avisa que a retirada está disponível.

A distribuição de cestas básicas ocorre no fim e no meio do ano letivo. Cada cesta tem cerca de 12 quilos e contém itens como arroz, feijão, leite em pó, farinha de milho flocada, óleo de soja, sal, macarrão, extrato de tomate e sardinha em óleo.

A EMEI Vila Ema, na zona leste, foi a primeira a receber e a distribuir os alimentos aos pais. Edilandia Maria da Silveira, mãe de um dos alunos beneficiados na unidade de ensino, afirma ter recebido com felicidade a ligação da escola e destaca a importância da iniciativa em momentos de escassez.

“Já recebi a cesta várias vezes e faz muita diferença, ajuda bastante, pois tem dia que a gente só tem o básico”, ressalta.

A medida está alinhada à lei municipal 17.819/2022, que estabelece o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo.

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Nova Bebeteca estimula desenvolvimento na primeira infância

Na primeira Bebeteca (biblioteca para bebês) municipal, inaugurada em setembro deste ano, os pequenos são incentivados a desenvolver habilidades motoras, cognitivas, linguísticas e socioemocionais.

A ampliação da iniciativa para outros 11 Centros Educacionais Unificados (CEUs) está prevista até o fim deste ano, e deve alcançar 38 escolas até 2024.

Os CEUs que devem receber as próximas unidades são: Parque Novo Mundo, Tremembé, Taipas, Pinheirinho, Freguesia do Ó, Arthur Alvim, Carrão, Vila Alpina, São Miguel, São Pedro/José Bonifácio e Parque do Carmo. 

Enquanto as creches têm foco na aprendizagem formal e seguem um currículo, as Bebetecas são espaços onde a convivência é o principal e a investigação e a experimentação são estimuladas — o que pode enriquecer o desenvolvimento infantil. 

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), as experiências vividas na primeira infância (janela que vai até os seis anos de idade) estabelecem a base desse desenvolvimento, o que torna essa etapa um momento crucial para proporcionar oportunidades que se refletem no resto da vida.

Bebeteca CEU Barro Branco

O primeiro espaço do gênero na cidade de São Paulo foi inaugurado na biblioteca do CEU Barro Branco, gerido pelo Instituto Baccarelli e localizado em Cidade Tiradentes. Ele tem 53 metros quadrados e oferece brinquedos, livros e mobiliários para bebês de zero a três anos e 11 meses. 

Sua instalação faz parte das ações da Política Municipal pela Primeira Infância da Cidade de São Paulo e é fruto de parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME), a produtora Descobrir Brincando e o Núcleo da Política Municipal Integrada da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos (Sepe/SGM). 

A Bebeteca é pensada para promover o desenvolvimento infantil e oferecer aos adultos um ambiente acolhedor e propício ao fortalecimento das suas relações e vínculos com suas crianças.

Para isso, fazem parte das instalações do equipamento materiais pedagógicos para incentivo ao hábito da leitura e ao exercício da habilidade cognitiva. Quem usa a Bebeteca também pode contar com um profissional mediador.

Além de estantes com livros, tapetes e locais confortáveis para leitura, há móveis da altura dos pequenos que simulam mesa e cozinha e podem ser palco das brincadeiras com pais e responsáveis e também entre as crianças.

Um cabideiro organiza tecidos coloridos que podem ser usados como a imaginação mandar. Já na parte de brinquedos, há blocos de montar, utensílios para a minicozinha, bonecos de pano, escorregador e um balanço almofadado.

 

Serviço

 

Bebeteca municipal

CEU Barro Branco – Enedina Alves Marques (Rua Numa Pompilio, S/N – Conj. Hab. Barro Branco 2)

Telefone: (11) 5990-3368 

Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h; sábado e domingo, das 8h às 20h e feriados, das 8h às 18h.

Gratuito e aberto à comunidade

 

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combate ao racismo

Conheça 3 projetos que combatem o racismo nas escolas

A Prefeitura de São Paulo lançou neste ano um documento com orientações pedagógicas sobre educação antirracista. Estão entre os assuntos abordados a evolução da lei que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, interseccionalidade entre raça e gênero e áreas de conhecimento e educação antirracista.

Dança, literatura, podcast e rodas de conversa são exemplos de atividades realizadas nas escolas municipais para conscientizar os estudantes acerca da importância do combate ao racismo dentro e fora da comunidade escolar. Conheça três projetos adotados na capital paulista:

 

Stop Racismo 

 

As professoras Sueli Tartarelli e Tatiane Marques, da Emef Almirante Tamandaré, na Vila Maria (zona norte), não só observaram que notícias de casos de racismo provocavam nos estudantes dúvidas durante a leitura de revistas e jornais nas aulas, como também se depararam com xingamentos racistas entre os alunos. Partiu daí o projeto “Stop Racismo”.

Com início em outubro deste ano, a proposta incentivou os 64 alunos do 5ª ano, na faixa dos 10 anos de idade, a fazerem pesquisas sobre termos como racismo, discriminação e injúria racial. Também foram organizadas rodas de conversa para debater esse vocabulário e exibir vídeos voltados ao reconhecimento de práticas racistas no cotidiano.

Os estudantes ainda confeccionaram um painel sobre beleza negra com ilustrações de personagens históricos como Nelson Mandela e frases de efeito. Também produziram um podcast a partir da coleta de informações na fase de estudos temáticos para difundir o debate por toda a escola.

 

Escrita Criativa 

 

“Em uma aldeia em Madagascar, vivia um menino chamado Zurique, que fazia parte do grupo Sakalava. Ele gostava de brincar na rua com as outras crianças, e a brincadeira preferida era a “raboka”, muito popular naquela ilha.” Assim começa um dos contos da Antologia de Histórias Inventadas Africanas e Indígenas, escrito e ilustrado por 22 alunos do 4ª ano da Emef Professor Enzo Antônio Silvestrin, no Jaraguá (zona norte).

O livro é resultado do projeto “Escrita Criativa”, coordenado pela professora Susete Mendes. Durante o primeiro semestre de 2023, os alunos conheceram contos e lendas africanos e indígenas para desenvolverem os textos.

Além de estratégia para fortalecimento do processo de alfabetização, a tarefa incluiu o debate sobre o respeito às diferentes culturas e o combate à discriminação para desconstrução de estereótipos das identidades negras e indígenas, conforme ementa da ação.

“A leitura literária não pode estar na escola apenas como aprendizagem técnica. Acredito que ela contribui para leitura do mundo, construção de identidades e a relação com o outro”, afirma Susete.

 

Letramento racial: afeto e resistência

 

Desde 2022, a Emef Professor Antônio Prudente, na Brasilândia (zona norte), desenvolve o projeto “Pretos no topo: letramento racial, afeto e resistência”. A partir de recursos artísticos, como a dança, a música e os jogos, a unidade de ensino trabalha a diversidade étnico-racial com os alunos do 1ª ao 9ª ano.

O resultado dos trabalhos é exibido no Novembro Negro – evento de exposição artística que envolve a comunidade escolar.

Em 2023, a iniciativa apresentou músicas africanas para os estudantes do 1ª ao 3ª anos. Já no 4ª e o 5ª anos houve a produção de fanzines e de de mini livros sobre a valorização da estética negra. Do 6ª ao 9ª anos, as atividades pautaram identidades a partir de ensaios fotográficos e a gravação de um curta-metragem.

Segundo a professora Elaine Regina Chagas, o intuito do projeto é valorizar as identidades negras para evitar xingamentos e comentários racistas na escola.  “Eu acredito que essa geração de crianças é mais empoderada. Vai sofrer menos do que nós, pois terá argumentos para se defender das situações adversas”, diz.

 

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Como funciona e quem tem direito ao Transporte Escolar Gratuito

As matrículas nas creches paulistanas permanecem abertas durante o ano todo, e o sistema de vagas prioriza o encaminhamento dos bebês e crianças para as unidades escolares mais próximas de suas casas. Mas, em casos em que não é possível disponibilizar vaga em uma creche até 1,5 quilômetro da residência, os alunos da rede municipal podem ser atendidos pelo Transporte Escolar Gratuito (TEG) da Prefeitura de São Paulo.

O programa busca garantir o acesso e a permanência na escola às crianças até 11 anos de idade. Ele atende também estudantes com deficiência ou doenças crônicas que necessitam, por indicação médica, de transporte para ir e voltar da escola — mesmo que morem a uma distância pequena.

O transporte leva as crianças de suas residências até as escolas ou instituições parceiras de educação especial e, depois, de volta para casa. É obrigatória a presença do responsável no momento do embarque dela no transporte escolar e no retorno, no horário e local estabelecidos.

Quem tem direito?

Pelo critério de distância, podem usufruir do TEG estudantes da rede municipal de até 11 anos de idade (considerando como base a data de 31 de janeiro) e que morem a partir de 1,5 quilômetro da Unidade Educacional na qual estão matriculados. No caso de estudantes com deficiência, transtornos educacionais globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, não há limite de faixa etária a ser atendida.

São atendidos também:

  • Irmãos de estudante com deficiência (desde que dentro da faixa etária e matriculados no mesmo período);
  • Estudantes que tenham em seu trajeto para a escola barreira física sem possibilidade de rota alternativa (como avenidas de tráfego intenso sem semáforo ou faixa de pedestre);
  • Estudantes com doença crônica devidamente comprovada por laudo médico, que indique a necessidade de transporte.

Em casos em que há vaga em escola municipal mais próxima, mas os responsáveis optaram por manter o estudante matriculado em unidade distante mais de 1,5 quilômetro de sua casa por preferência da família, o aluno não será incluído no programa.

Como solicitar?

A princípio, não é necessário fazer solicitação, já que o sistema de matrícula classifica automaticamente os estudantes que têm direito ao serviço cruzando os dados cadastrais com os critérios de atendimento. O responsável fica sabendo se o estudante tem direito ao transporte escolar gratuito após a matrícula ou rematrícula. Em caso de dúvida, é possível consultar a unidade escolar na qual a criança está matriculada.

Como funciona?

A partir das informações cadastrais dos estudantes, as escolas realizam a identificação e classificação automática do público que tem direito ao serviço. Então, entram em contato com a família para verificar o interesse no transporte escolar gratuito. Em caso afirmativo, a família escolhe um condutor que atenda a essa rota e tenha assento disponível no veículo.

Os veículos são sempre identificados com adesivos nas portas dianteiras e conduzidos por prestadores de serviços credenciados. Cada veículo dispõe de um monitor para acompanhamento dos alunos.

Mudança de endereço

É importante que os dados cadastrais dos alunos estejam sempre atualizados. Em caso de mudança de endereço, os responsáveis devem procurar a unidade escolar em que a criança está matriculada e apresentar o comprovante de residência.

A secretaria irá atualizar o cadastro no Sistema Escola Online (EOL) e aguardar a validação da Diretoria Regional de Educação — o que pode demorar até cinco dias úteis.

Com o cadastro atualizado, a escola irá informar à família se o condutor que atenderá a criança na nova residência permanecerá o mesmo e, caso seja outro profissional, emitirá uma autorização para esse novo condutor, que deverá ser assinada pelos pais ou responsáveis.

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Prefeitura libera gratuidade nos ônibus nos dias de Enem 

A Prefeitura de São Paulo anunciou a gratuidade nos ônibus municipais nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano a prova será realizada em todo o País nos dois próximos domingos, dias 5 e 12 de novembro. 

A gratuidade será das 9h até as 21h. Nesse período, o passageiro poderá embarcar e desembarcar pela mesma porta. 

A SPTrans informou que irá monitorar a operação nesses dias e reforçar a frota de algumas linhas que operam em trajetos que atendem locais de prova. No site do serviço, é possível planejar a viagem por trajeto, linha e local. 

Criado em 1998 para avaliar o desempenho dos estudantes, o Enem é hoje a principal porta de acesso ao ensino superior. Além do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os participantes ainda podem usar as notas para se candidatar ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e ao financiamento estudantil, como o Fies.  

 

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Cieja

Alunos do Cieja criam cordel com narrativa autobiográfica e são premiados

Os alunos do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos Rolando Boldrin estavam ensaiando para um coral a música “A vida de viajante,” de Luiz Gonzaga. A letra diz: “Minha vida é andar por esse país para ver se um dia descanso feliz. Guardando as recordações das terras onde passei, andando pelos sertões e dos amigos que lá deixei”.

Partindo da música, junto com outros professores, a turma desenvolveu o projeto “Cordel do Viajante”, premiado na categoria Educação de Jovens e Adultos da 18ª edição do Prêmio Paulo Freire de Qualidade do Ensino Fundamental.

“Muitos dos nossos alunos são migrantes ou de família de migrantes nordestinos e se identificaram com a letra,” conta a professora Josiane Rodrigues Marques ao Expresso São Paulo.

Cada aluno desenvolveu uma estrofe em uma linguagem poética, como a literatura de cordel, contando sua história de vida. “A turma está ainda na fase de alfabetização. Então, nada melhor do que escrever sobre si próprio para treinar a leitura, a escrita e a escuta”, aponta.

De acordo com a professora, todos os estudantes se empenharam no projeto e aprenderam a dar valor à sua própria história. “Eles trouxeram um conteúdo rico, apresentando questões da migração e os sonhos que levaram na mudança de cidade. Não imaginavam o quão valiosas eram essas experiências”, lembra.

Um dos versos de uma das alunas diz assim:

“Veio de Pernambuco por desentendimento familiar. Atrás de sua liberdade, casou. Como babá, doméstica e cozinheira, trabalhou. Teve um filho, motivo de seu orgulho. Seu sonho não cabe em São Paulo; deseja voltar para Pernambuco.”

Para ilustrar as histórias, os alunos desenvolveram ainda ilustrações usando a técnica da isogravura – parecida com a xilogravura, mas em vez de madeira, usaram placas de isopor. A linguagem também é muito aplicada nas publicações de cordel feitas no Nordeste.

Além de gramática, literatura e artes, os alunos estudaram geografia, analisando mapas interativos dos estados e regiões do país. Josiane ressalta ainda que o maior sonho desses estudantes é aprender a escrever e a ler.

“Eles não tiveram oportunidade de estudar na juventude, então, se esforçam muito nas aulas. Geralmente estão cansados após um dia de trabalho, mas o desejo de aprender é tão grande que eles não faltam. É gratificante,” diz.

Para a professora, o prêmio foi uma surpresa e um reconhecimento do trabalho dos estudantes. “Ficamos muito felizes e nos sentimos realizados, principalmente pelos alunos,” comemora. As histórias foram reunidas em uma publicação distribuída para cada um dos alunos participantes.

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Grêmios estimulam participação estudantil nas escolas 

Aos 13 anos, Letícia Barros gosta de se envolver nas ações desenvolvidas na escola municipal onde estuda, a Emef Professor Dr. Paulo Gomes Cardim, no distrito Cidade Líder, zona leste de São Paulo.

Cursando o oitavo ano, ela encontrou no grêmio estudantil a oportunidade de participar não apenas das atividades escolares, mas também da mobilização comunitária na região.

Como primeira secretária do grêmio, Letícia apoia a organização de eventos, como competições entre as classes e campanhas sociais para coleta de agasalhos e alimentos.

“O grêmio estudantil é a voz dos alunos na diretoria. Buscamos ouvir as reclamações e sugestões para melhorar a escola. Na campanha, nossa chapa fez até pesquisa para saber o que alunos queriam.”

Todo ano a Emef elege novos membros da agremiação. São organizadas campanhas, debates e votações que, a partir de aplicativos, simulam a urna eletrônica. Com mandato de um ano, a diretoria é composta por 13 alunos que desempenham funções como presidente, orador e diretor cultural.

Para o professor da sala de informática e um dos orientadores do grêmio, Orlando Nagata Junior, o processo eleitoral ajuda no desenvolvimento da consciência política: o exercício de escolher os seus representantes, acompanhar o desempenho e fazer cobranças. Além disso, aprendem, por exemplo, a elaborar projetos, acrescenta.

Fomento

O programa Grêmios Estudantis estimula a participação dos alunos no cotidiano das escolas, incentiva o exercício da cidadania e o engajamento democrático, conforme o decreto nº 58.840, de 2019. Hoje, a iniciativa alcança 100% da rede de ensino fundamental e médio, somando  578 agremiações.

O grêmio tem autonomia para defender, com responsabilidade e de acordo com as leis, os interesses e a participação dos estudantes e promover atividades educacionais, culturais, esportivas, cívicas e sociais.

Podem também dialogar com os demais membros da comunidade escolar, como equipe gestora e Conselho da Escola, para alcançar melhorias.

Segundo a Prefeitura, o repasse anual para o cada grêmio realizar seus projetos é de R$ 10 mil. O recurso é gerenciado de forma compartilhada entre a escola e a entidade representativa do aluno.

Como são formados

A criação de um grêmio estudantil ocorre por convocação de assembleia geral dos estudantes, que pode ser feita pela  Diretoria Regional de Educação; gestores da escola; estudantes, mediante abaixo-assinado com assinaturas de 5% dos matriculados na unidade; Associação de Pais e Mestres ou o Conselho de Representantes de Turma.

Nessa assembleia, serão decididos o nome, estatuto, formato e membros da Comissão Eleitoral para escolha dos membros da diretoria gremista (os representantes dos alunos eleitos), datas do processo eleitoral e definição do orientador da entidade, que pode ser um professor.

Já a escola deve proporcionar aos grêmios, segundo o decreto que instituiu o programa, recursos e meios para realização de atividades; livre alocação e circulação de cartazes, panfletos, jornais e publicações e acesso dos representantes às dependências da instituição.

 

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