Escolas

A Prefeitura de São Paulo está repassando R$ 116 milhões a cerca de 1.600 unidades educacionais da rede municipal por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF). O objetivo é garantir recursos de forma menos burocrática para atender às necessidades de cada escola.

As verbas podem ser usadas para manutenção predial, pequenos reparos, compra de materiais e equipamentos, contratação de serviços, projetos pedagógicos e ações voltadas à inserção de tecnologias na educação.

O PTRF é um instrumento da Secretaria Municipal de Educação que descentraliza a gestão financeira e incentiva a participação da comunidade escolar nas decisões sobre o uso dos recursos. A aplicação do dinheiro deve ser definida pela direção das escolas em conjunto com representantes das Associações de Pais e Mestres, responsáveis pela gestão das verbas.

O programa prevê ainda um repasse com base no número de estudantes em situação de vulnerabilidade social, além de dez mil reais para cada grêmio estudantil, com uso orientado por um plano de ação elaborado com apoio de professores e gestores.

Para orientar as escolas, a secretaria promove formações por meio das Diretorias Regionais de Educação e oferece apoio na prestação de contas, com materiais explicativos e manuais. As diretorias também acompanham a execução do programa com visitas técnicas e comissões específicas para análise da aplicação dos recursos.

Como as escolas têm utilizado o recurso

Na EMEI Mário de Andrade, na zona leste, a verba foi usada para readequar o ateliê com novos móveis e materiais artísticos, além da criação de um espaço de contemplação com redes, mesas, bancos e casinhas de madeira. Também foram adquiridos patinetes, motocas, fantoches e tecidos étnico-raciais. A sala dos professores teve o piso reformado e a ala administrativa recebeu novos móveis.

No CEI Ermano Marchetti, na zona norte, o foco foi a valorização dos espaços conforme o Projeto Político Pedagógico e o Currículo da Cidade. O parque foi revitalizado com brinquedos e um redário. A cozinha e os refeitórios foram reestruturados para oferecer mais conforto e qualidade às crianças durante as refeições.

Para ampliar o atendimento a bebês e crianças e manter zerada a fila de espera para creches na cidade de São Paulo, foram firmadas parcerias com cerca de 700 Organizações da Sociedade Civil (OSCs)  — assim como ampliadas as vagas nos Centros de Educação Infantil (CEIs) já existentes.

Em 2023 foram criadas mais de 2 mil vagas para atendimento e recebimento de novos matriculados com a inauguração de 13 unidades de Educação Infantil: são 10 Centros de Educação Infantil (CEIs) e três Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs), das 45 que estão programadas para serem entregues até o fim de 2024.

As novas unidades educacionais estão localizadas nas regiões de Butantã, Campo Limpo, Capela do Socorro, Guaianases, São Mateus, Jaçanã/Tremembé e Ipiranga. Atualmente, a rede municipal é composta por 2,5 mil creches e 562 EMEIs e conta com  577.588 estudantes matriculados no Ensino Infantil.

Segundo a Prefeitura, todas as obras executadas atendem a normas de acessibilidade para pessoas com deficiência e são equipadas com sistemas sustentáveis em suas instalações: contam com água de reuso, placas solares para aquecimento da água utilizada nos banheiros e módulos fotovoltaicos para geração de energia.

Mais investimento

A Prefeitura de São Paulo afirma que aumentou em 90% os investimentos em melhorias nas escolas da rede municipal de ensino nos últimos quatro anos.

Em 2020, o valor repassado foi de R$ 297 milhões. Em 2023, o montante foi de R$ 567 milhões. Os recursos são destinados ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), que os repassa às unidades escolares.

Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, como pintura, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos. A Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dra. Angelina Maffei Vita, por exemplo, na região norte, investiu na instalação de parede de escalada, na  construção de um redário e na criação de uma horta pedagógica.

Já no Centro de Educação Infantil (CEI) Vereador José Gomes de Moraes Netto, na zona sul, a verba do PTRF viabilizou uma cozinha experimental, um forno a lenha para preparação de pizzas e melhorias nos espaços externos: foram construídos um deck com chuveiros, casa na árvore, redário, solário e jardim com poltronas para amamentação.

Os investimentos da Prefeitura na área de educação chegam a R$ 2,9 bilhões na atual gestão. Esse valor subsidia cerca de 1.200 obras, incluindo a construção de 45 novas unidades escolares até 2024, entre Centros de Educação Infantil (CEIs), Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs).

Dez novas escolas já foram concluídas e quatro entregues recentemente: o CEI Lygia Fagundes Telles e o CEI Cleonice Serôa da Motta Berardinelli, ambos na zona sul; o CEI Dom Cláudio Hummes, na zona oeste; e o CEI Milton Gonçalves, na zona leste. Juntas, têm capacidade para atender a mais de 700 alunos de 0 a 3 anos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, as unidades estão equipadas com sistemas sustentáveis, como placas solares que aquecem a água utilizada nos banheiros e módulos fotovoltaicos para geração de energia, além de adotarem água de reuso.

As creches também atendem às normas de acessibilidade universal, com rampas de acesso, elevador, piso tátil, corrimãos, sinalização em braile, sanitários e playground acessíveis.

Atualmente, há mais de 300 mil crianças de até três anos matriculadas nos CEIs municipais. A previsão da Prefeitura é chegar ao final de 2023 com a construção de 29 novas escolas finalizadas pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) e pela SPObras, sendo 24 CEIs, quatro MEIs e uma EMEF. 

Os CEIs são destinados às crianças com idade de zero a 3 anos e 11 meses, enquanto as EMEIs atendem crianças de 4 a 5 anos e 11 meses – ambas da educação infantil, que vai do nascimento aos 6 anos. Já as EMEFs oferecem o ensino fundamental, organizado em três ciclos de aprendizagem: alfabetização (1º ao 3º ano), interdisciplinar (4º ao 6º ano) e autoral (7º ao 9º ano).

Outras iniciativas

O investimento na educação também abrange reformas de 56 Centros Educacionais Unificados (CEUs), que não haviam recebido intervenções desde a construção; implantação de novos equipamentos de lazer e de cultura, entre eles dois planetários, dois teatros e seis pistas de skate em CEUs; reconstrução de muros de arrimo; e cobertura de quadras poliesportivas.

Os recursos contemplam reformas e manutenções de centenas de unidades escolares, de acordo com a administração municipal. Entre as intervenções estão serviços de conservação dos telhados e lajes, revisão dos sistemas elétricos e hidráulicos, reforma de pisos, azulejos, forro e revestimentos, revisão das canaletas de águas pluviais, conserto das calçadas, adequação do paisagismo, reforma dos alambrados, bem como pintura das áreas internas e externas.

Novas unidades escolares previstas para 2023

Zona leste

CEI Anexo do CEU Jambeiro
Avenida José Pinheiro Borges (Itaquera)

EMEI Sonata ao Luar
Rua Sonata ao Luar (Cidade Tiradentes)

CEI Itapipinas
Rua Itapipinas x rua Nicolau Jacinto (Ermelino Matarazzo)

CEI Vila Ema
Rua Posto dos Gaúchos (Vila Prudente)

CEI Londres
Rua Londres (Penha)

Zona sul

CEI Seringal
Rua Seringal do Rio Verde (M’Boi Mirim)

CEI Domingos Sequeira
Rua Domingos Sequeira x rua Jorge (Campo Limpo)

CEI Bastos Tigre
Rua Bastos Tigre (Cidade Ademar)

CEI Genaro Nápoli
Rua Genaro Nápoli (Capela do Socorro)

EMEI Domingos Rinaldelli
Rua Domingos Rinaldelli (Capela do Socorro)

EMEI Abiquaras
Rua dos Abiquaras (Cidade Ademar)

EMEF Pastoral
Rua João Mayer x rua Pastoral (Capela do Socorro)

CEI José Manuel Camisa Nova
Rua José Manoel Camisa Nova (M’Boi Mirim)

EMEI Cora Coralina
Avenida Yervant Kissajikian (Cidade Ademar)

Zona norte

CEI Corisco
Estrada do Corisco (Jaçanã/Tremembé)

CEI Menotti Laudisio
Rua Menotti Laudisio x rua Dendê x rua Republica dos Palmares (Pirituba/Jaraguá)

CEI Vieira de Melo
Rua Vieira de Melo (Jaçanã/Tremembé)

CEI Penha Brasil
Avenida Penha Brasil (Freguesia do Ó/Brasilândia)

CEI Sezefredo
Rua Ushikichi Kamiya x av. Augusto Fiat x Coronel Sezefredo Fagundes (Jaçanã/Tremembé)

CEI Jaime Frazer
Travessa Jaime Frazer x rua Boaventura Collo (Jaçanã/Tremembé)

CEI Pena Ramos}
Rua Cesar Pena Ramos (Casa Verde/Cachoeirinha/Limão)

CEI Augusto Rodrigues
Rua Augusto Rodrigues (Jaçanã/Tremembé)

CEI Avelina
Rua Avelina Pereira (Jaçanã/Tremembé)

CEI Visconde de Taunay
Avenida Prof. Celestino Bourroul (Casa Verde/Cachoeirinha/Limão)

Zona Oeste

CEI Santo Américo
Rua Santo Américo (Butantã)