Prefeitura entrega escrituras e termos de quitação de imóveis
A Prefeitura de São Paulo entregou no dia 5 de maio 615 escrituras registradas para moradores de 44 conjuntos habitacionais da capital. Também foram concedidos 420 termos de quitação da casa própria para mutuários das zonas Sul, Norte, Leste e Oeste. O evento foi realizado na Praça das Artes, no Centro.
A ação faz parte do programa Escritura Cohab, criado para auxiliar mutuários na obtenção da escritura definitiva do imóvel, documento que pode custar até R$ 3.500 se emitido de forma particular. A escritura registrada garante a posse legal do imóvel e permite, entre outros direitos, o uso como garantia em financiamentos e a transferência em processos de herança.
Desde a criação do programa em 2023, mais de 3.300 famílias receberam o documento. A expectativa da Prefeitura é entregar 100 mil escrituras nos próximos quatro anos.
Além das escrituras, os termos de quitação formalizam o fim do financiamento habitacional, permitindo que o proprietário solicite gratuitamente a escritura definitiva. Desde 2021, mais de 6 mil termos de quitação já foram entregues pela Cohab.