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Prefeitura da Cidade de São Paulo

Este site é produzido com conteúdo selecionado e editado pelo Estadão e informações de utilidade pública da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

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Prefeitura de São Paulo

Prefeitura formaliza apoio financeiro para requalificação de edifícios

A Prefeitura de São Paulo formalizou, no dia 16 de outubro, o apoio financeiro para subvenção econômica e requalificação de edifícios no centro da cidade. A medida faz parte do conjunto de ações para atrair novos moradores, empresas e turistas à região.

A lista de edifícios contemplados inclui marcos da arquitetura paulistana, como o Martinelli, o Copan e o 7 de Abril (antigo prédio da Telesp). Também integram o programa o Residencial Cambridge, na Consolação, o Edifício H Lara, na Praça Antônio Prado, e obras de arquitetos como Ramos de Azevedo (sede do CAU-SP), Rino Levi (Líbero Badaró) e Jacques Pilon (Anhumas).

O Edifício Romã exemplifica o impacto do programa. O prédio, que antes abrigava comércios, foi convertido em empreendimento residencial após o retrofit e hoje conta com 112 apartamentos. Dos 16 projetos credenciados nesta etapa, quatro são voltados à habitação de interesse social (HIS) — um para famílias com renda de até três salários-mínimos (HIS-1) e três para famílias com renda de até seis salários-mínimos (HIS-2).

Critérios e valores

O edital estabelece percentuais fixos para aplicação dos recursos, totalizando R$ 1 bilhão. Do montante, 60% são destinados a projetos de moradia para famílias com renda de até seis salários-mínimos, 15% para habitação de até dez salários-mínimos (HMP), 15% para outras faixas de renda e 10% para projetos não residenciais. Os percentuais são fixos e não podem ser transferidos entre categorias.

A seleção dos projetos considerou critérios como uso do imóvel, valorização do patrimônio histórico, integração com a dinâmica urbana e adoção de práticas sustentáveis. O pagamento da subvenção será feito em parcelas, conforme o andamento das obras. A formalização não dispensa os responsáveis de obter as autorizações e alvarás necessários à execução dos projetos.

Histórico dos editais

Os dois primeiros chamamentos públicos foram lançados em novembro de 2023 e maio de 2024, com aporte de R$ 100 milhões cada. Até o momento, 15 projetos foram credenciados — três no primeiro edital e 12 no segundo. Dois deles destinam-se exclusivamente a famílias com renda de até três salários-mínimos (HIS-1).

As informações sobre os projetos credenciados, incluindo endereço, tipo de uso e valores de subvenção, podem ser consultadas de forma georreferenciada no Portal GeoSampa. Detalhes adicionais estão disponíveis no site da Prefeitura.

Transformação urbana

Atualmente, 47 edifícios estão em processo de requalificação no centro da cidade. Desses, 26 foram aprovados pelo programa Requalifica Centro e 31 participam dos editais de Subvenção Econômica — dez integram ambas as iniciativas.

Entre os projetos do Requalifica, 22 são destinados ao uso residencial (um de interesse social) e quatro para uso comercial, como hospedagem e escritórios. Oito prédios já concluíram o retrofit, somando 2.271 unidades residenciais aprovadas. Há ainda 35 processos em análise no programa Requalifica Centro.

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Operação Baixas Temperaturas é reativada com novos endereços em duas regiões

A Prefeitura de São Paulo reativou neste sábado (18) a Operação Baixas Temperaturas (OBT), voltada à proteção de pessoas em situação de rua. A operação é acionada sempre que a temperatura ou a sensação térmica atinge 13°C ou menos, conforme parâmetros do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).

De maio a setembro, foram realizados 1.713.367 atendimentos, 24.298 encaminhamentos para a rede socioassistencial e distribuídos 1.994.560 itens. Também houve 6.435 atendimentos a animais de estimação, com fornecimento de água, ração, vacinas, microchips, emissão de Registro Geral do Animal (RGA) e entrega de insumos e acessórios.

As estruturas funcionam das 18h à 0h, oferecendo alimentos, bebidas quentes, cobertores, itens de higiene, atendimentos de saúde e vacinação. Neste novo acionamento, há alterações nos pontos de atendimento das zonas sul e norte: em Santo Amaro (Praça Salim Farah Maluf – novo local) e em Santana (Rua Paineira do Campo, 943 – novo local).

Endereços das tendas da OBT

Centro: Praça da República e Praça Marechal Deodoro
Sul: Santo Amaro (Praça Salim Farah Maluf – novo local) e Capela do Socorro (Praça José Boemer Roschel)
Norte: Santana (Rua Paineira do Campo, 943 – novo local) e Vila Maria (Praça Novo Mundo)
Leste: Guaianases (Rua Capitão Pucci, 38), Itaquera (Av. Musgo de Flor x Av. Imperador, sob o viaduto Jacu Pêssego) e Mooca (Praça Cid José da Silva Campanella)
Oeste: Lapa (Rua do Curtume, s/n – esquina com Rua Guaicurus)

Como funciona a OBT

A Operação Baixas Temperaturas mobiliza cerca de 900 orientadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), com suporte da Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS) e das equipes do Consultório na Rua. Dez tendas estrategicamente instaladas nas cinco regiões da cidade oferecem atendimento das 18h à 0h.

No último acionamento, em agosto, foram registrados 1.529.567 atendimentos e distribuídos 5.683.857 itens — como sopa, pão, chocolate quente, chá, água e cobertores. Também foram atendidos 6.089 animais de estimação, que receberam ração, vacinação, vermifugação, RGA e microchipagem.

Além de alimentos e cobertores, as equipes da Prefeitura realizam encaminhamentos para a rede socioassistencial, que conta com mais de 26 mil vagas em 380 serviços, incluindo centros de acolhida, hotéis sociais e Vilas Reencontro. Para reforçar o acolhimento, quatro Centros Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme) são disponibilizados para pernoite, banho e refeições.

A população pode colaborar com a operação acionando o serviço 156 para solicitar atendimento a pessoas em situação de rua. A ligação é gratuita e funciona 24 horas.

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Programa São Paulo + Verde ultrapassa 100 mil árvores plantadas em 2025

A Prefeitura de São Paulo ultrapassou a marca de 100 mil árvores plantadas neste ano pelo programa São Paulo + Verde. O marco foi alcançado neste sábado (18), com o plantio de mil novas mudas no futuro Bosque Urbano Andorinha, localizado na Praça Altemar Dutra, no Ipiranga, zona sul da capital. As espécies são nativas do cerrado e da Mata Atlântica.

Nos dez bosques urbanos já concluídos, foram plantadas mais de 6,3 mil árvores. A meta da gestão municipal é encerrar 2025 com 120 mil mudas espalhadas por toda a cidade.

Antes do plantio, equipes das subprefeituras realizaram a limpeza do espaço e o preparo do solo. As atividades contam com participação de moradores, que ajudam no plantio e no cuidado com as mudas. A proposta é fortalecer o envolvimento comunitário e o uso coletivo dos espaços públicos.

A ampliação da cobertura vegetal contribui para a recuperação de áreas degradadas, redução das ilhas de calor, diminuição de ruídos e valorização paisagística. A Prefeitura também tem adotado ações voltadas à sustentabilidade, como a expansão de áreas verdes, o estímulo à reciclagem e o aumento da frota de ônibus elétricos.

De forma simultânea, as 32 subprefeituras também realizam plantios em seus territórios, sempre com espécies nativas do cerrado e da mata atlântica.

Os moradores podem solicitar o plantio de árvores na calçada pelo canal SP156 — disponível por telefone (156), site ou aplicativo oficial. Também é possível retirar mudas nos pátios de compostagem da Prefeitura. Leia mais aqui.

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Virada Literária

Biblioteca Mário de Andrade celebra 100 anos com shows gratuitos

A Prefeitura de São Paulo promove, entre os dias 24 e 26 de outubro, a quinta edição do Festival Mário de Andrade, que celebra o centenário da principal biblioteca pública da cidade. O evento reúne atrações musicais gratuitas na Biblioteca Mário de Andrade, na Praça das Artes e na Praça Dom José Gaspar. Entre os artistas confirmados estão Di Melo, Rashid, Catto, Stefanie, Assucena e Gabeu.

O show de abertura, “Pérolas Negras”, acontece na sexta-feira (24), às 20h, no auditório da biblioteca. A apresentação homenageia mulheres negras do samba, como Clementina de Jesus, Dona Ivone Lara e Jovelina Pérola Negra, com interpretações de Eliana Pittman, Alaíde Costa e Graça Braga.

No sábado (25), a Praça Dom José Gaspar recebe a maior parte das apresentações. A cantora indígena Djuena Tikuna abre o palco às 10h30, seguida do Quinteto Pixinguinhas, às 12h30, com repertório dedicado ao choro tradicional. Às 14h30, o projeto “O Peso da Tradição” reúne a Velha Guarda do Camisa Verde e Branco e a cantora Adriana Moreira. Gabeu, às 16h30, apresenta um tributo aos 100 anos de Inezita Barroso, mesclando o universo sertanejo e a estética LGBTQIAPN+.

FLOReCIDADE

Praça D. José Gaspar – Fotos – JF Diorio/Divulgação/Secom

Catto encerra o sábado com um show às 18h30 em homenagem aos 50 anos do álbum “Fruto Proibido”, de Rita Lee & Tutti Frutti, interpretando faixas como “Agora Só Falta Você” e “Ovelha Negra”. A programação musical se encerra com a discotecagem do coletivo Veraneio, às 20h.

O domingo (26) começa com o Ensemble FTM, grupo do Theatro Municipal de São Paulo, às 10h30, com um repertório dedicado a Arlindo Cruz. Às 12h30, Assucena se une ao grupo SambAyô em uma roda de samba que celebra diversidade e corpos dissidentes. Às 14h30, Alessandra Leão convida a Mestra Nice Teles, primeira mulher a liderar um grupo de Cavalo Marinho em Pernambuco. Stefanie, rapper de Santo André, sobe ao palco às 16h30, em fase de destaque após se apresentar no The Town e lançar o disco “Bunmi”. O encerramento, às 18h30, é com Di Melo, que celebra os 50 anos de seu álbum homônimo, acompanhado por Rashid e Paula Lima.

Na Praça das Artes, o destaque é a música erudita. A pianista Eudóxia de Barros apresenta, no sábado (25), às 15h, um repertório que vai de Chiquinha Gonzaga a Osvaldo Lacerda. No domingo (26), às 15h, o pianista Hércules Gomes e o soprista Proveta se apresentam juntos. O vão livre da praça também recebe exibições com trilha sonora ao vivo: “Pedro e o Lobo-Guará” no sábado, às 16h, e “Central do Brasil” no domingo, às 18h.

A programação completa do festival está disponível no site da Secretaria Municipal de Cultura.

Serviço

Festival Mário de Andrade – 100 anos da Biblioteca Mário de Andrade
Quando: 24 a 26 de outubro
Onde: Biblioteca Mário de Andrade (R. da Consolação, 94), Praça das Artes (Av. São João, 281) e Praça Dom José Gaspar
Entrada gratuita

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Prefeitura amplia atendimento especializado para pessoas com dor crônica

Conviver com dor crônica interfere em todos os aspectos da rotina: as atividades mais simples passam a exigir esforço. Para oferecer acolhimento e tratamento a quem vive essa realidade, a Prefeitura de São Paulo implantou os Centros de Referência da Dor (CR Dor), unidades especializadas que atuam em parceria com a rede municipal de saúde.

Os CR Dor atendem pessoas com dores musculoesqueléticas, neuropáticas, oncológicas ou pós-cirúrgicas. Desde 2021, somam mais de 570 mil atendimentos realizados em seis unidades — uma em cada região da cidade. Cada centro recebeu investimento médio de R$ 860 mil e funciona como retaguarda das Unidades Básicas de Saúde (UBS), recebendo casos de maior complexidade.

A dor crônica é caracterizada pela persistência por mais de três meses e pode comprometer movimentos, produtividade e saúde emocional. Muitas pessoas passam a evitar tarefas cotidianas por medo do incômodo, o que gera dependência e isolamento. O atendimento especializado ajuda a interromper esse ciclo e recuperar autonomia.

A farmacêutica Sílvia Patrício Soares, do CR Dor Vila Mariana, afirma que os resultados são visíveis. “Trabalhamos a reeducação, o autocuidado e o entendimento dos gatilhos da dor. A partir daí, ajudamos o paciente a reorganizar a rotina e adotar novos hábitos”, explica. Segundo ela, após a alta, os usuários são encaminhados para outros serviços da rede, que garantem a continuidade do acompanhamento.

Cuidado integral e multiprofissional

Cada centro reúne equipe composta por médicos (anestesiologistas, neurologistas ou fisiatras), enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos e assistentes sociais.

Os atendimentos podem ser individuais ou em grupo e incluem fisioterapia, acupuntura, auriculoterapia, reeducação postural, meditação e outras terapias integrativas reconhecidas pelo SUS. O plano terapêutico é elaborado junto ao paciente, com foco em aliviar a dor e promover independência.

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Piscina do Pacaembu recebe projeto gratuito de natação para meninas

A piscina olímpica do Pacaembu vai sediar o projeto social “Todos pela Natação: Só Para Elas”, que oferecerá 200 vagas gratuitas para meninas de 6 a 17 anos aprenderem a nadar. As inscrições estão abertas pelo formulário https://forms.gle/P4mCxmUpUhKmnZRf9. Caso a procura ultrapasse o número de vagas, será formada uma lista de espera.

Alunas de escolas públicas terão prioridade na seleção, levando em conta frequência e desempenho escolar. As aulas começam em 2 de dezembro, com duração de 45 minutos, e serão realizadas de uma a duas vezes por semana, conforme o nível das participantes. Cinco vagas serão destinadas a alunas com deficiência motora, já que a piscina é acessível.

O projeto é resultado da parceria entre a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP), e a Concessionária Allegra Pacaembu. A iniciativa cumpre uma das diretrizes do contrato de concessão, que prevê ações voltadas à ampliação do acesso ao esporte e ao lazer.

Segundo maior núcleo do país

O núcleo do Pacaembu será o segundo maior do projeto, que já atende 400 crianças em Vitória (ES). Segundo o Instituto Todos Pelo Esporte, responsável pela iniciativa, a escolha do local foi motivada pela estrutura moderna e adequada ao desenvolvimento das alunas.

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Mais de 800 pessoas deixaram situação de rua com apoio do Programa Reencontro

Desde a implementação do Programa Reencontro, a Prefeitura de São Paulo já possibilitou que 823 pessoas deixassem a situação de rua. Coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), o programa oferece moradia temporária, acompanhamento social e apoio à reinserção familiar e laboral.

A iniciativa se baseia em três eixos de atuação — conexão, cuidado e oportunidade — e integra ações nas áreas de assistência social, saúde e direitos humanos. No campo da moradia, reúne dois instrumentos principais: as Vilas Reencontro e os auxílios Reencontro Moradia e Reencontro Família.

Atualmente, dez Vilas Reencontro estão em funcionamento, com 2.632 vagas distribuídas em 658 módulos habitacionais nas regiões central, leste, norte e sul da capital. As unidades oferecem acolhimento, suporte psicossocial e incentivo à geração de renda, com foco na autonomia das famílias atendidas.

A Vila Reencontro Anhangabaú, inaugurada em fevereiro de 2023, foi a primeira instalada em terreno cedido pela Prefeitura. Com 40 casas modulares de 18 m², tornou-se referência em acolhimento com suporte socioassistencial no centro da cidade. Outras unidades, como a Vila Reencontro Sapopemba, ampliaram a capacidade de atendimento, com 74 módulos para até 296 pessoas.

Reinserção

Jenneferly Silva fala sobre sua experiência na Vila Reencontro Cruzeiro do Sul – Foto: LZ Santana/Especial para o Estadão

Os participantes do programa também contam com acesso facilitado a serviços públicos digitais por meio das equipes do Cate e do Descomplica SP. Em algumas unidades, famílias relatam avanços concretos, como o retorno aos estudos, a conclusão do ensino médio e a reconstrução de vínculos familiares.

Uma história de superação e resiliência tomou forma na Vila Reencontro Cruzeiro do Sul, na zona norte de São Paulo. Foi lá que Jenneferly Silva, de 39 anos, encontrou um novo caminho. Ex-moradora em situação de rua e uma das primeiras residentes do local, recebeu em 24 de dezembro de 2022 as chaves da moradia número 14: seu lar temporário e o início de uma jornada transformadora.

“Passei por vários abrigos até morar na Vila Reencontro, onde recebi o meu módulo 14, número que vou levar para sempre na minha vida. Nunca houve um projeto tão inovador, tão humano, tão digno. Não é a minha casa, mas é o começo de uma nova vida”, disse à reportagem do Expresso São Paulo em entrevista concedida em 2023.

Em 2024, a Smads regulamentou o serviço de moradia transitória em unidades modulares, consolidando o Programa Reencontro como política pública permanente voltada à superação da situação de rua na cidade. Até o fim deste ano, estão previstas a entrega de mais duas unidades do programa.

 

 

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Saiba onde vacinar crianças e adolescentes contra a dengue

A Prefeitura de São Paulo orienta pais e responsáveis a levarem crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, 11 meses e 29 dias para tomar a vacina contra a dengue. A aplicação acontece nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados nas AMAs/UBSs Integradas, também das 7h às 19h. Para ampliar a cobertura, as equipes das UBSs realizam busca ativa nos territórios.

O imunizante disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é produzido com o vírus da dengue atenuado, o que garante segurança e eficácia sem causar a doença. Ele estimula o organismo a criar anticorpos e células de defesa específicas. A vacina foi aprovada pela Anvisa após rigorosos testes clínicos.

O esquema vacinal é composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas. Mesmo quem ultrapassou esse prazo pode completar a imunização sem perda de eficácia. Pessoas que tiveram diagnóstico positivo de dengue devem esperar seis meses antes de se vacinar, e quem apresenta sintomas da doença deve adiar a aplicação. O imunizante também não deve ser aplicado junto com outras vacinas.

Locais de vacinação

Unidades Básicas de Saúde (UBSs) – segunda a sexta-feira, das 7h às 19h
AMA/UBS Integradas – das 7h às 19h, inclusive aos sábados e feriados

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Prefeitura autoriza uso de película antivandalismo em táxi para evitar roubos

A Prefeitura de São Paulo definiu as regras para a instalação de películas antivandalismo nos vidros dos táxis da cidade. O objetivo é aumentar a resistência a impactos, dificultar a quebra e evitar a dispersão de estilhaços, ampliando a segurança. As normas foram publicadas no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira (13) e podem ser acessadas neste link.

A Portaria SMT/DTP nº 228/2025 autoriza a instalação de películas de proteção antivandalismo nos táxis da capital, desde que sejam atendidos os requisitos da Resolução CONTRAN nº 960/2022. Fica proibido o uso de películas refletivas ou espelhadas.

Durante as vistorias periódicas, os taxistas deverão apresentar a nota fiscal e o certificado de conformidade do material instalado, para comprovar a regularidade. Veículos com películas fora do padrão estarão sujeitos a sanções.

Nos corredores de ônibus

A legislação estabelece ainda que, para o uso das faixas e corredores exclusivos de ônibus, a película deve ser transparente. O tráfego de táxis por essas vias é permitido apenas quando o veículo estiver transportando passageiros, e películas escuras dificultam a fiscalização dessa regra.

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SP156 cria canal para atendimento sobre casos de metanol

A Prefeitura de São Paulo criou no dia 9 de outubro um canal específico no SP156 para receber denúncias e pedidos de informação sobre casos suspeitos de metanol em bebidas alcoólicas. A medida busca agilizar o atendimento à população e reforçar o combate à venda e ao consumo de produtos adulterados, diante do aumento de notificações de intoxicação na cidade.

Pelo novo canal, o cidadão pode acessar o portal sp156.prefeitura.sp.gov.br ou ligar para o telefone 156, sendo direcionado para registrar a queixa ou tirar dúvidas. As denúncias de consumo ou compra de bebidas com suspeita de adulteração ou sem procedência terão prioridade de atendimento. Ao preencher o formulário da Ouvidoria, é preciso selecionar o assunto “Bebida com suspeita de adulteração/sem procedência” e informar, se possível, o tipo, nome e marca da bebida — ou, no caso de drinks, a bebida usada no preparo.

O SP156 é o canal oficial de relacionamento da Prefeitura com a população e reúne mais de 1.250 serviços municipais. A nova funcionalidade foi criada em caráter emergencial e passa a exibir mensagem orientativa logo na abertura do portal e nas ligações telefônicas, indicando o caminho correto para o registro das denúncias.

Além do novo tema, continuam disponíveis no sistema as opções da Ouvidoria SUS, como o serviço “Denunciar Condições Sanitárias Inadequadas ou de Risco à Saúde do Trabalhador”, que permite relatar outras situações que representem risco à saúde pública.

Outras medidas

A Vigilância Sanitária municipal atua em conjunto com a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Procon e a Vigilância Sanitária do Estado em uma força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.

Nesta semana, uma ação conjunta em Ermelino Matarazzo resultou na interdição total de um estabelecimento e na coleta de amostras para análise laboratorial.

Desde o início das operações, 11 estabelecimentos foram interditados — nove totalmente e dois parcialmente — em regiões como Ermelino Matarazzo, Campo Belo, Chácara Belenzinho, Jardins, Mooca, Vila Mariana, Bela Vista, Itaim Bibi, Campo Limpo, Cidade Líder, M’Boi Mirim, Cidade Dutra e Jardim São Luiz. As ações resultaram em autuações, lacração e apreensão de produtos irregulares.

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