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Traz também informações de utilidade pública emitidas pelos diversos órgãos da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
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As inscrições para o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 (PPI 2024), da Prefeitura de São Paulo, podem ser feitas até o 31 de janeiro pelo site Fique em Dia.
A iniciativa permite a regularização de débitos com descontos de até 95% de juros e multas e até 75% de honorários advocatícios. Podem ser incluídos débitos atrasados de IPTU, ISS e multas, dentre outros, inclusive os inscritos em Dívida Ativa.
O PPI 2024 possibilita a regularização de débitos decorrentes de créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inclusive os inscritos em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023.
Não poderão ser incluídos no PPI 2024 os débitos referentes a obrigações de natureza contratual, infrações à legislação ambiental, ISS do Simples Nacional, multas de trânsito, débitos incluídos em transação celebrada com a Procuradoria Geral do Município e débitos incluídos em PPI anteriores ainda não rompidos.
Descontos
Os contribuintes poderão aderir ao PPI 2024 em três faixas de descontos diferentes, de acordo com o número de parcelas mensais selecionadas (parcela única, de duas a 60 parcelas ou de 61 a 120 parcelas).
Em relação aos débitos tributários, o PPI 2024 oferece:
Redução de 95% do valor dos juros de mora, de 95% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em parcela única;
Redução de 65% do valor dos juros de mora, de 55% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 50% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em até 60 parcelas;
Redução de 45% do valor dos juros de mora, de 35% da multa e, quando o débito não estiver ajuizado, de 35% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em 61 a 120 parcelas;
Em relação aos débitos não tributários:
Redução de 95% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 75% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em parcela única;
Redução de 65% do valor atualizado dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 50% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em até 60 parcelas;
Redução de 45% do valor dos encargos moratórios incidentes sobre o débito principal e, quando o débito não estiver ajuizado, de 35% dos honorários advocatícios, na hipótese de pagamento em 61 a 120 parcelas.
Formas de pagamento
Os contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado deverão arcar com parcelas mensais, iguais e sucessivas, sendo que o valor de cada parcela, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da formalização até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.
Os valores mínimos estabelecidos para cada parcela são de R$ 50 para pessoas físicas e R$ 300 para pessoas jurídicas. A formalização do pedido de ingresso no PPI 2024 implica o reconhecimento dos débitos nele incluídos.
A Prefeitura de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (11) o lançamento dos Programas de Prevenção às Drogas na Rede Municipal de Ensino.
A iniciativa, com duração inicial de dois anos, prevê a implementação dos programas nas escolas da rede municipal, como estratégias de prevenção ao uso abusivo de álcool e outras drogas, com estudantes e comunidade escolar, por meio das metodologias dos programas Elos – Construindo Coletivos e #Tamojunto. Os programas são reconhecidos e validados pelo Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime.
Os Programas serão promovidos a partir de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, vinculada ao Ministério da Justiça, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.
Segundo a Prefeitura, a partir do próximo ano, os programas serão implementados nas unidades educacionais em uma colaboração entre os profissionais da saúde com ações formativas e outras iniciativas. Em suas primeiras etapas, o programa #Tamojunto deve ser adotado em 130 escolas, enquanto o Elos – construindo coletivos, em 34 unidades.
Sobre os programas
O #Tamojunto, versão do Unplugged (programa da EU-DAP – Experiência de Prevenção do Uso de Drogas na Europa), adaptado pelo Ministério da Saúde e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime à realidade brasileira, é uma estratégia de prevenção escolar ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, destinada a adolescentes entre 13 e 14 anos.
Nas escolas da rede municipal será ofertado aos estudantes do 8º ano para o desenvolvimento de habilidades de vida, pensamento crítico frente a crenças normativas e entendimento sobre informações acerca de substâncias psicoativas.
O Programa Elos se configura como uma estratégia lúdica de mediação das relações sociais em sala de aula, focado nas séries iniciais do Ensino Fundamental 1 entre crianças com faixa etária de 6 a 10 anos. Na cidade de São Paulo, será destinado aos estudantes do 3º ano das escolas municipais de Ensino Fundamental 1.
Desde sexta-feira (13), a cidade de São Paulo voltou a oferecer, de forma experimental, o serviço de aluguel de patinetes elétricas. Segundo a Prefeitura, a principal diferença entre a retomada da operação com o que havia antes é o estabelecimento de regras mais claras para o uso.
Os veículos só podem transitar por ciclofaixas, ciclovias e em vias com velocidade máxima de 40 km/h. Não é permitida a circulação nas calçadas, o uso por menores de 18 anos e para transporte de passageiros. A legislação também estabelece que o limite de velocidade é de 20 km/h. A obediência ao limite será garantida pela restrição da própria patinete. As empresas credenciadas também deverão promover campanhas educativas sobre o uso seguro dos equipamentos.
Duas empresas estão credenciadas no Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) para prestar o serviço: a Whoosh iniciou a operação piloto nesta sexta, com um total de 1.000 patinetes e 88 estações de compartilhamento aprovadas pela Prefeitura de São Paulo.
A EasyJet, após também ter se credenciado no CMUV, está em fase de aprovação de seus projetos e de entrega de documentos para operação. Após ser feita a análise dos planos operacionais pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a autorização será enviada para a Subprefeitura, que cadastra as empresas no Sistema Tô Legal. O início da operação depende desse processo.
Operação piloto
A operação piloto da Whoosh prevê atuação na área da Subprefeitura de Pinheiros. As estações de compartilhamento aprovadas estão localizadas nos bairros do Itaim Bibi, Pinheiros e Jardim Paulista, na zona oeste, formando uma espécie de quadrilátero delimitado pelas avenidas Faria Lima, Paulista, Bandeirantes, Brigadeiro Luís Antônio e Rebouças.
Segundo o CEO da Whoosh, Francisco Forbes, o app da empresa já está disponível para download nas lojas de aplicativos. “A gente tem um programa de manutenção preventiva obrigatória a cada 12 dias para limpeza e ajuste de todos os equipamentos”, disse. “Todos contam com chip, GPS e são monitorados por 24 horas, não só por sistema, mas, também, por equipe. A gente tem uma equipe de campo fiscalizando regras, fiscalizando má utilização e a gente prevê, inclusive, algumas sanções para os usuários que não respeitarem as regras”, concluiu.
A expectativa da operadora é chegar a 3,5 mil equipamentos nos próximos meses, e ampliar a área de atuação para outros bairros. Segundo a Prefeitura, os projetos de implementação serão acompanhados pela CET e SMSUB.
Para utilizar os veículos é preciso baixar um aplicativo e o pagamento pode feito por PIX ou cartão. O executivo da Whoosh explicou que será cobrado um valor de R$ 2 para o desbloqueio das patinetes e R$ 0,67 por minuto, mas os usuários também poderão contar com outros planos e assinaturas disponíveis com valores menores.
Após a utilização das patinetes, os usuários deverão devolver o equipamento em uma das estações aprovadas pela Prefeitura. Não é permitido que a patinete seja deixada em outros locais, seja em calçadas, canteiros, ciclofaixas ou outros pontos, que não os cadastrados e aprovados.
A Whoosh e a EasyJet deverão fazer a fiscalização dos usuários, por meio de operadores remotos, equipe de campo e canais de denúncias. A operação das empresas prevê que infrações podem causar o banimento do usuário da plataforma.
A capital paulista já tem 1.100 pontos de agricultura impulsionados pelo programa Sampa+Rural, da Prefeitura de São Paulo. São 507,6 km² de áreas concentradas nos distritos de Grajaú, Parelheiros e Marsilac, na zona sul, que contam com produção de alimentos baseada na agricultura familiar e orgânica. A produção anual ultrapassa as 2 mil toneladas, segundo a administração municipal.
O programa auxilia empresas como o Recanto Magini, especializado no cultivo de frutas nativas da Mata Atlântica, entre elas o cambuci. Para Junior Magini, de 42 anos, administrador do negócio ao lado da mãe, Elizabeth, 63 anos, o apoio da Prefeitura é fundamental para o negócio familiar.
“O projeto preserva a biodiversidade, mantém a floresta em pé e mostra que dá para gerar renda e ter qualidade de vida usando o que a bioeconomia e a ecogastronomia local têm a oferecer”, diz Junior Magini.
Victor Muller Camilo, 30 anos, agricultor e proprietário do Meliponário MullerMol, diz que a parceria faz toda a diferença. “Ajuda muito, a gente se sentir abraçado. O projeto ajuda no network de pequenos agricultores.”
Há ainda três as Casas de Agricultura Ecológica (CAEs) nas zonas sul, leste e norte e uma Unidade Demonstrativa de Bioinsumos, em Parelheiros. São pontos especializados para agricultores da região, oferecendo tecnologias e técnicas de agricultura.
A estrutura ajuda pessoas como Matilde Rogéria, 63, descendente de indígenas e filha de agricultores da região de Engenheiro Marsilac. “Planto milho, feijão, tenho abelhas sem ferrão, faço sabonete e cremes naturais e sou convidada pelo Sampa+Rural para participar de feiras, onde eu levo os produtos e acabo vendendo”, diz Matilde.
Na plataforma online do Sampa+Rural é possível encontrar mais detalhes não só sobre as iniciativas de agricultura da capital, mas também de turismo rural e feiras de alimento orgânico e alimentação saudável.
Estão abertas as inscrições para o Recreio nas Férias, promovido pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME), que acontece de 6 a 24 de janeiro para bebês e crianças de 0 a 14 anos. Serão 130 polos participantes sendo 58 CEUs, 1 Emef e 3 Centros de Educação e Cultura Indígena (CECIs). Os bebês de até 3 anos serão atendidos em 68 Centros de Educação Infantil (CEIs).
Esta é a última semana para as famílias realizarem as inscrições nas unidades da rede municipal de ensino. A partir da próxima segunda-feira (16) as inscrições serão realizadas apenas nos polos dos CEUs. Para se inscrever basta levar RG do responsável, RG ou certidão do participante e comprovante de endereço. A partir de 4 anos podem se inscrever crianças que não são matriculadas na rede municipal.
A programação contará com atividades de cultura, esporte, lazer e passeios para espaços e instituições como museus, teatros, cinemas, Sesc, exposições e outros. As atividades ocorrerão das 9h às 16h para as crianças a partir de 4 até 14 anos. Serão servidas três refeições diárias: café da manhã, almoço e lanche. Já nas creches polos o atendimento será das 7h às 17h com cinco refeições.
Segurança alimentar no recesso
A Secretaria Municipal de Educação (SME) também está distribuindo mais de 388 mil cestas básicas às famílias de estudantes em situação de maior vulnerabilidade, inscritos no CadÚnico nas faixas de pobreza e extrema pobreza, durante as férias. As entregas acontecem diretamente na unidade em que o estudante está matriculado.
Cada cesta é composta por arroz orgânico e polido, extrato de tomate, farinha de milho flocada, feijão, leite em pó integral, macarrão, óleo, sal e sardinha e óleo. Totalizando cerca de 12 kg. As famílias devem consultar a secretaria da unidade escolar para acompanhar o cronograma de entregas. Os estudantes do MOVA devem retirar as cestas nas Diretorias Regionais de Educação (DREs).
O Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP), orgão da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME) receberá mais de 8.500 atletas para a 3° Super Peneira. Serão disponibilizadas 500 vagas nas 15 modalidades oferecidas pelo Centro Olímpico.
Para fazer parte do time é necessário passar pelas seletivas, que já têm data e local definidos. O evento ocorrerá no próprio Centro Olímpico, com entrada pela Rua Pedro de Toledo, 1651, na Vila Clementino, zona sul, ao lado da estação AACD-Servidor da Linha Lilás do Metrô. Cada modalidade terá sua peneira em um espaço do COTP.
Protetor Solar
Algumas peneiras ocorrerão a céu aberto
Repelente
Para atividades ao ar livre
Cada modalidade terá seu horário de início para as provas, divididos em idade, gênero e esporte. Portanto, fique atento ao de sua seletiva e chegue com antecedência.
Confira abaixo a lista das modalidades com data, local e horários para a 3° Super Peneira:
A Prefeitura de São Paulo vai monitorar o trânsito em diversas regiões da cidade no domingo (15) e na segunda-feira (16), em razão da realização da segunda fase das provas da Fuvest. A ação, segundo a administração municipal, visa garantir as condições de segurança, fluidez e mobilidade no trânsito aos candidatos no acesso aos locais da prova e vias do entorno.
Domingo (15)
O Programa Ruas Abertas estará suspenso na avenida Paulista e na Liberdade. A Ciclofaixa de Lazer não será ativada.
O Elevado Presidente João Goulart será liberado ao tráfego para melhorar as condições de acessibilidade entre as zonas leste e oeste, das 7h às 14h.
As medidas visam facilitar o deslocamento dos estudantes que vão fazer as provas, com o tráfego livre para ônibus e veículos.
Principais alterações no sistema viário no domingo (15):
O Elevado Presidente João Goulart será liberado ao tráfego para melhorar as condições de acessibilidade entre as zonas Leste e Oeste, das 7h às 14h;
A Ciclofaixa de Lazer estará suspensa;
A Zona Azul funcionará de acordo com a sinalização local.
Para informações de trânsito, ocorrências, reclamações, remoções e sugestões, ligue 156.
Já estão liberados para circulação de pedestres os primeiros trechos de obras concluídas nas ruas da Quitanda, Tesouro, José Bonifácio, Quintino Bocaiúva e parte da avenida São João. As cinco vias integram o projeto de requalificação dos calçadões do Triângulo Histórico da capital, que contempla 23 ruas e uma área de 62,2 mil m².
A iniciativa da Prefeitura de São Paulo busca revitalizar a região e promover funcionalidade, mobilidade e acessibilidade. O calçamento de concreto reduz o risco de quedas e acidentes, facilitando o deslocamento de pessoas com dificuldade de locomoção.
As obras começaram em dezembro pelo trecho entre as ruas Líbero Badaró e São Bento com a substituição das pedras portuguesas, instaladas na década de 1970, por calçamento de concreto. O investimento é de R$ 63 milhões e o prazo de entrega é de 22 meses. A SPObras ressalta que alguns dos trechos liberados ainda passam por ajustes de acabamento.
Rua Quinino Bocaiúva
Rua José Bonifácio
Segundo a Prefeitura, as novas calçadas são mais resistentes ao tráfego de caminhões de limpeza urbana e carros-fortes, proporcionam economia e facilidade de manutenção das redes subterrâneas de drenagem e de galerias técnicas.
O projeto prevê ainda instalação de novo mobiliário urbano; sinalização turística; iluminação funcional e cênica de edifícios históricos; reestruturação da infraestrutura subterrânea de drenagem e implantação de valas para ordenamento das redes de telecomunicações.
Vias em obras
– Praça Padre Manoel da Nóbrega
– Rua José Bonifácio
– Rua Quintino Bocaiúva
– Rua Álvares Penteado
– Rua Anchieta
– Avenida São João
Liberadas para os pedestres
– Rua da Quitanda
– Rua do Tesouro
– Rua José Bonifácio
– Rua Quintino Bocaiúva
Sítio arqueológico
A requalificação da Rua Paulo Egídio foi iniciada, mas a descoberta de um sítio arqueológico com antigos trilhos da rede de bondes elétricos da Light e estruturas de moradias do início do século 20 paralisou temporariamente os trabalhos, que serão retomados após o resgate arqueológico, que está em tratativa com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Mais de 42 mil crianças e adolescentes da rede municipal de ensino já foram beneficiadas pelo Programa Avança Saúde Escolar Oftalmologia, da Prefeitura de São Paulo, entre novembro de 2023 e maio deste ano.
O número é maior que o total de atendimentos realizados pelo programa anterior, que chegou a mais de 40,4 mil pessoas em seis anos. Naquele período, foram entregues 5,2 mil óculos. Já o atual Programa entregou mais de 8 mil exemplares em seis meses.
Com investimento de R$ 30 milhões, até 2025, a Prefeitura pretende realizar avaliação oftalmológica em estudantes de 562 unidades educacionais da Rede Municipal do Ensino Fundamental. A meta é que todos os estudantes com idade entre 6 e 17 anos matriculados na rede passem pela avaliação até o fim do ano que vem.
O objetivo do programa é melhorar o desempenho escolar e evitar a evasão decorrente de diagnóstico oftalmológico tardio. Até maio, dos 42 mil alunos avaliados nas escolas, 11.231, cerca de 26%, apresentaram alguma alteração visual e precisaram de uma consulta oftalmológica com exames de
superfície ocular, avaliação do fundo do olho, exame de biomicroscopia ocular e exame de refração. Da consulta, 8.118 precisaram de óculos.
Diagnóstico precoce
Muitas vezes o aluno descobre tardiamente a necessidade de usar óculos, o que atrasa seu desenvolvimento escolar e o desestimula a participar das atividades e aprender. Permitir um diagnóstico precoce e assertivo também ajuda a combater a evasão escolar e garantir todas as condições necessárias para o desenvolvimento do estudante.
O atendimento é feito por uma equipe de três auxiliares, um auxiliar de enfermagem e um tecnólogo oftálmico. No dia do atendimento, os estudantes fazem exames para a avaliação da saúde ocular. Os que apresentam patologias são encaminhados para as Unidades Básicas de Saúde, para atendimento
especializado.
Resultado
Os óculos mudaram a rotina em sala de aula de Gabriel Fernandes da Silva dos Santos, de 10 anos, aluno da 5ª série da escola municipal Professora Sylvia Martins Pires, na Vila da Saúde, zona sul de São Paulo.
“Eu tinha que ficar de pé, pertinho da lousa, porque não enxergava as letras. Às vezes, eu atrapalhava o pessoal na hora de copiar as lições, mas o professor ajudava, sempre. Agora, com os óculos, isso acabou e me sinto muito bem.”
Quem também não esconde a felicidade é a mãe do estudante, Vanessa Fernandes da Silva. Em maio, a equipe do Avança Saúde Escolar Oftalmologia foi até a escola de Gabriel, fez os exames e levou as armações para eles escolherem.
A entrega dos óculos com lentes corretivas para longe, segundo ela, ocorreu em menos de um mês. “Ele andava sempre com cabeça baixa, porque o olho doía com a claridade. Hoje mudou tudo, ele anda retinho e ergue a cabeça. Consegue ler até as letras miúdas.”
Vanessa lembra que a coordenadora da escola chegou a telefonar para ela, preocupada não só com o desempenho do aluno, mas também com o esforço e as dificuldades que ele enfrentava na tentativa de aprender.
O programa Sampa Saúde em Movimento percorre parques municipais de todas as regiões da capital paulista com profissionais e unidades móveis para avaliação das condições físicas da população.
Desde o mês de março, 15 parques e centros esportivos estão envolvidos (Aclimação, Anhanguera, Cantinho do Céu, Carmo, Ceret, Chácara do Jockey, Chico Mendes, do Chuvisco, Piqueri, Raposo Tavares, São José, Santo Dias, Sete Campos, Tiquatira e do Trote).
Para participar basta ser maior de 18 anos e se inscrever pelo site ou pelo QR Code. Cada local conta com profissionais de educação física para o atendimento. Após a inscrição, as pessoas passam por avaliação física, teste de flexibilidade, exame de bioimpedância, com equipamento que calcula a composição corpórea, e agendamento de uma consulta nutricional por videoconferência.
Frequentadora do Parque da Aclimação, a comerciante Renata Nunes, 49 anos, saiu e uma de suas caminhadas com o cachorro com avaliação feita e consulta agendada. “Quando vi o caminhão vim saber do que se tratava. Fiz o cadastro e a confirmação chega na hora no app, a máquina de bio é bem moderna. Achei ótimo.”
Foto: Luly Zonta/Especial para o Estadão
As duas unidades móveis de saúde se revezam na visita aos parques e praças com um calendário que, inicialmente, vai até março de 2025. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer em parceria com a Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor e a Secretaria Municipal da Saúde. Confira abaixo onde as unidades vão estar até dezembro:
Zona sul
Parque Linear São José
26 e 28/07 Sexta, das 7 às 11h e das 14 às 18h; Domingo, das 7 às 12h.
29/08 a 1/09 Quinta e sexta das 7 às 11h e das 14 às 18h; Sábado e domingo das 7 às 12h.
17 a 20/10 Quinta e sexta das 7 às 11h e das 14 às 18h; Sábado e domingo das 7 às 12h.
6 e 8/12 Sexta, das 7 às 11h e das 14 às 18h; Domingo, das 7 às 12h.
