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Prefeitura da Cidade de São Paulo

Este site é produzido com conteúdo selecionado e editado pelo Estadão e informações de utilidade pública da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

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Prefeitura de São Paulo

Órgão define diretrizes para moradia popular e fiscaliza uso de recursos na cidade de São Paulo

Entenda como funciona o Conselho Municipal de Habitação

O Conselho Municipal de Habitação (CMH) é um órgão deliberativo e consultivo que participa da formulação e fiscalização da política habitacional da cidade de São Paulo. Previsto na Lei Municipal nº 13.425/2002, reúne representantes do poder público, movimentos populares e da sociedade civil. Entre suas atribuições estão definir diretrizes para a habitação de interesse social, acompanhar a aplicação de recursos e avaliar programas desenvolvidos pela Prefeitura.

A eleição dos novos conselheiros para o mandato de 2025 a 2027 foi realizada neste domingo (20) em subprefeituras e unidades do Descomplica SP. Mais de 67 mil pessoas participaram do pleito, que é um dos principais instrumentos de participação direta da população nas decisões sobre moradia. O processo foi coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

Ao todo, foram registrados 67.320 votos. A chapa vencedora foi a 202, com 46.570 votos (69%). A chapa 404 obteve 7.815 (17%) e a 303, 3.800 (8%). O resultado será publicado no Diário Oficial, e os novos conselheiros serão empossados posteriormente.

As chapas foram organizadas conforme os segmentos previstos em edital, abrangendo movimentos de moradia, associações de bairro, ONGs, cooperativas e entidades religiosas com atuação comprovada na área habitacional.

A nova gestão do Conselho terá papel estratégico nos próximos anos, especialmente na avaliação e no aprimoramento de programas habitacionais, na definição de prioridades para aplicação de recursos e na implementação das diretrizes do Plano Diretor voltadas à habitação popular.

 

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São Paulo expande áreas verdes e adota novas soluções sustentáveis

Com o reforço nas ações voltadas à sustentabilidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas, a Prefeitura de São Paulo implementou avanços ambientais significativos nos últimos dois anos. Entre as medidas, estão a expansão da cobertura vegetal, a criação de zonas de conservação, a instalação de jardins para conter enchentes e a adoção de tecnologias menos poluentes na gestão de resíduos e no transporte público.

Hoje, mais de 50% do território da capital já conta com cobertura verde. A cidade atingiu a marca de 120 parques públicos, com a inauguração de 12 novas unidades entre 2021 e junho de 2025. Entre os investimentos previstos até o fim deste ano, estão o plantio de 120 mil novas árvores, das quais mais de 50 mil já foram plantadas até maio, e a implementação de mil jardins de chuva para reduzir o risco de acúmulo de água. Também estão em andamento projetos para a criação de 20 novos bosques urbanos, com meta de chegar a 50 até 2028.

Uma das medidas de maior impacto foi o decreto de utilidade pública de 49 áreas verdes particulares desde fevereiro de 2024, somando 17.854 hectares. A área corresponde a 11,7% do território do município — maior que a cidade de Paris — e será incorporada ao sistema de proteção ambiental da capital. Quando as desapropriações forem concluídas, São Paulo terá 26% de sua área sob preservação oficial

O investimento total em ações ambientais desde 2023 chega a R$ 40 bilhões. Além das medidas relativas às áreas verdes, a cidade modernizou a coleta de resíduos com veículos menos poluentes: são 26 caminhões a biometano em operação na coleta domiciliar, com previsão de mais 120 até o fim de 2025. A frota da saúde também passou a contar com sete caminhões do tipo, e outros nove estão em fase de entrega. No transporte final de resíduos, foram incorporadas 27 carretas a biometano, além de três veículos elétricos e oito movidos a gás no apoio logístico.

No transporte público, 115 novos ônibus elétricos foram entregues em abril, elevando para 226 o número de veículos desse tipo integrados à frota desde janeiro. Com as entregas, a cidade passou a contar com 728 veículos não poluentes, sendo 527 a bateria e 201 trólebus.

Outra frente é o Programa de Serviços Ambientais (PSA), que conta com a maior remuneração do mundo a produtores rurais pela preservação de áreas de interesse ecológico.

Novos parques

O mais recente parque inaugurado é o Morumbi Sul, na zona sul, que, em menos de 20 dias, passou a integrar o ranking dos dez mais visitados da capital. Aberto em 7 de junho, o espaço de 84 mil metros quadrados recebeu mais de 17 mil visitantes na semana seguinte à abertura. Com investimento de mais de R$ 15 milhões, o local oferece quadras esportivas, trilhas, playgrounds, academia ao ar livre, área para cães e ampla vegetação. São 22 mil metros quadrados de áreas verdes com 108 espécies de plantas, das quais 62 são nativas do município, e tornou-se um refúgio para dezenas de aves silvestres.

Primeira floresta municipal

A cidade de São Paulo criou oficialmente sua primeira floresta municipal. Assinado no dia 6 de junho, o decreto institui a Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, no distrito do Grajaú, zona sul. A área protegida tem mais de 250 hectares e deve chegar a quase 400 hectares com a incorporação de terrenos vizinhos que estão em processo de desapropriação.

Fazenda Castanheiras – Foto: Gustavo Scatena/Divulgação/Secom

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) está elaborando o plano de manejo para que, após sua conclusão, seja programada a abertura do parque. A proposta é usar a floresta para trilhas ecológicas, ecoturismo e ações de educação ambiental, com geração de renda sustentável para a comunidade local. Estão previstas parcerias para a implantação de sistemas de agrofloresta, cultivo de plantas medicinais e alimentícias não convencionais, coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.

A criação da Fazenda Castanheiras integra o projeto São Paulo Capital Verde, que busca ampliar as áreas protegidas, conter a ocupação irregular e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Situada na Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, às margens da Represa Billings, a nova floresta contribui para a preservação da biodiversidade e para a segurança hídrica da região.

 

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Centro Náutico Guarapiranga oferece aulas e amplia presença em competições

Inaugurado há oito anos, o Centro Esportivo Náutico Guarapiranga vem se destacando em competições de vela por todo o país. Em junho, sediou o Campeonato Paulista da Classe Dingue, na represa Guarapiranga, e se prepara para sete campeonatos programados para novembro no Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará e Distrito Federal.

A unidade oferece 46 vagas para aulas de vela e 162 para canoagem, destinados principalmente a jovens entre 7 e 18 anos. As atividades são gratuitas, com treinos voltados à competição ou à prática recreativa. São utilizados 35 canoas e 20 veleiros.

Entre os resultados recentes, alunos do centro conquistaram pódios em categorias do Campeonato Estadual e disputarão o Brasileiro. Os principais títulos da equipe incluem a Taça dos Lagos e o Brasileiro da Classe Dingue.

As aulas ocorrem na própria represa, no mesmo local em que iniciaram nomes como Reinaldo Conrad e Robert Scheidt. Adultos também participam das atividades.

Programação de aulas

Vela

Quartas e sextas

9h às 10h
10h às 11h
14h às 15h
15h às 16h
Faixa etária: 7 a 50 anos

Canoagem

Quartas e sextas

8h30 às 9h30
9h30 às 10h30
14h às 15h
15h às 16h
Faixa etária: 7 a 55 anos

Remo

Terças e quintas

9h às 10h
10h às 11h
14h às 15h
15h às 16h
Faixa etária: 7 a 55 anos

Serviço

Centro Esportivo Náutico Guarapiranga
Av. dos Funcionários Públicos, 2501 – Jardim Horizonte Azul
Funcionamento: todos os dias, das 8h às 18h
Piscinas: terça a domingo, das 8h às 17h (fechadas às segundas para manutenção)
Inscrições presenciais com foto 3×4, RG, CPF e comprovante de endereço

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Estão abertas as matrículas para jovens e adultos concluírem o Ensino Fundamental

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo abriu matrículas para o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinado a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental.

As inscrições podem ser feitas a qualquer momento nas escolas da rede municipal, nos CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos) ou pelo portal EOL. Após a matrícula, o aluno já pode começar a frequentar as aulas.

O programa oferece cinco formas de atendimento, com horários variados:

  • EJA Regular – aulas de 4 horas em escolas da rede municipal
  • CIEJAs – turmas nos três turnos, com aulas de 2h15
  • EJA Modular – aulas noturnas com 5 horas-aula por dia
  • MOVA-SP – alfabetização em entidades conveniadas
  • CMCTs – cursos profissionalizantes de curta duração na zona leste

Para se matricular, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de endereço e, se possível, o histórico escolar. Quem não tiver toda a documentação pode se inscrever com um cadastro simples e entregar os documentos depois. A unidade também pode avaliar o estudante para indicar a etapa mais adequada.

O programa oferece uma oportunidade de retomada dos estudos, especialmente para quem busca qualificação e melhores condições de trabalho.

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Centro de Esportes Radicais

Centro de Esportes Radicais no Bom Retiro tem agenda gratuita nas férias

O Centro de Esportes Radicais, no Bom Retiro, receberá o projeto Férias Radicais de 18 de julho a 3 de agosto. As atividades previstas incluem mega tirolesa, arvorismo, parede de escalada, rapel em altura, balão cativo, simulador de asa-delta e bungee jump.

A iniciativa estimula a ocupação qualificada dos espaços públicos. O projeto também promove o entretenimento gratuito para moradores e turistas, aumenta o fluxo turístico e gera impacto econômico positivo para o comércio e serviços locais.

O acesso aos esportes e o cadastramento são feitos no próprio local, com foco na segurança dos participantes. O Centro de Esportes Radicais está localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, 5700.

Para participar, é necessário usar roupas e sapatos confortáveis, como tênis. Menores de idade devem apresentar autorização dos pais ou responsáveis.

As atividades disponíveis são:

  • Mega tirolesa descida por cabos de aço com vista aérea da área do evento
  • Arvorismo circuito em altura entre árvores ou estruturas, com obstáculos e rapel
  • Mega parede de escalada desafio vertical para testar força, técnica e resistência
  • Rapel em altura descida controlada a partir de plataforma suspensa por guindaste
  • Balão cativo voo de balão ancorado ao solo, com vistas do entorno
  • Simulador de asa-delta experiência de voo livre suspenso por guindaste
  • Bungee jump salto de plataforma elevada preso por cabo elástico

Além das atividades radicais, o evento terá uma área kids com gincanas, brincadeiras, jogos e corridas, com atividades abertas ao público de todas as idades. Menores devem estar acompanhados de responsável. A entrada é gratuita.

 

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Lago Praça República

Prefeitura inicia revitalização de lago na Praça da República

A cidade de São Paulo iniciou no dia 11 de julho a primeira fase das obras de revitalização dos lagos da Praça da República. A etapa incluiu o esvaziamento gradual dos lagos e a retirada controlada de cágados e peixes, seguindo protocolos e critérios ambientais.

Os cágados foram levados ao CeMaCAS (Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres), onde passaram por exames e quarentena. Os peixes foram transportados por caminhão-pipa até o Aquário do Guarujá, com adaptação monitorada ao novo ambiente.

O esvaziamento foi necessário para viabilizar um diagnóstico preciso das estruturas dos lagos. A partir disso, será elaborado o projeto executivo de recuperação das quatro unidades (A, B, C e D).

Entre as ações previstas estão a impermeabilização das estruturas, reforma das instalações hidráulicas e elétricas, modernização das bombas de recalque e sistemas de circulação de água, atualização do sistema de filtragem, correção de rachaduras e vazamentos, revisão dos pontilhões e elaboração de um manual técnico de conservação e manutenção.

Os projetos seguirão as diretrizes de preservação definidas pelo Conpresp e pelo Condephaat, já que a Praça da República é protegida por legislações municipal e estadual.

Segundo a Prefeitura, a intervenção tem caráter estrutural e visa garantir o funcionamento adequado dos lagos, além de preservar um patrimônio simbólico da cidade. A última reforma havia sido realizada em 2017. A limpeza dos resíduos jogados nos lagos e a manutenção dos sistemas hidráulicos e elétricos continuam sendo feitas diariamente.

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Prefeitura entrega mais 142 moradias para famílias da zona leste

A Prefeitura de São Paulo entregou, no último dia 10, 142 unidades habitacionais no Residencial Vida Nova, em Itaquera, zona leste. A obra recebeu investimento de R$ 28 milhões e foi viabilizada por meio do programa Pode Entrar Entidades.

O modelo permite que entidades conveniadas executem os projetos com recursos públicos, reduzindo o custo final das moradias para as famílias. O condomínio tem quatro torres, cada uma com térreo e oito andares, todas com elevador. Os apartamentos têm 49,17 metros quadrados, com dois dormitórios. A área comum conta com playground, quadra esportiva, salão de festas, centro comunitário, quiosque com churrasqueira, bicicletário e estacionamento com 12 vagas para carros e 18 para motos.

O Pode Entrar é financiado exclusivamente pela Prefeitura. Ao todo, 43 mil unidades estão em obras nas modalidades Aquisição, Entidades, Empresas, Melhorias, Parcerias Público-Privadas e Carta de Crédito. Na modalidade Entidades, o poder público investe e a entidade responsável realiza o licenciamento e a construção. Neste caso, a execução coube à Associação Beneficente Construir.

Histórico

O modelo surgiu a partir de um chamamento da Cohab-SP em 2015 para construção de moradias com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida, suspenso depois por falta de verba. O Pode Entrar passou então a financiar projetos paralisados.

Desde janeiro, a Prefeitura já entregou 768 unidades por meio da modalidade Entidades, em empreendimentos como o Edifício Prestes Maia, Residencial Padre Ticão, Residencial Casa Nova e Residencial Santa Bárbara. Outras 6.174 unidades seguem em construção, sendo 4.738 pelo Pode Entrar Entidades e 1.436 pelo Pode Entrar Empresas.

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Novo piscinão vai beneficiar 210 mil pessoas em Itaquera

A Prefeitura de São Paulo vai construir um reservatório para contenção de cheias do Córrego Rio Verde, em Itaquera, na Zona Leste. A obra, orçada em mais de R$ 309 milhões, terá início em novembro e deve durar dois anos. Cerca de 210 mil pessoas devem ser beneficiadas.

O novo piscinão será instalado no Parque Linear do Rio Verde, junto à Rua Tomazzo Ferrara, sem necessidade de remoções ou desapropriações. O reservatório terá capacidade para armazenar até 192 mil metros cúbicos de água, o equivalente a quase 77 piscinas olímpicas.

Com 20,5 metros de profundidade e 12 mil metros quadrados de área, a estrutura terá paredes de concreto de 80 centímetros de espessura, totalizando 753 metros lineares. Após as chuvas, nove bombas hidráulicas vão esvaziar o reservatório. A cobertura será feita com laje de concreto, com recomposição da vegetação e instalação de novos equipamentos de lazer no parque.

Plano de drenagem

A obra integra o Plano Diretor de Drenagem da cidade e foi inicialmente proposta no Caderno de Drenagem da Bacia do Córrego Jacu. Os estudos foram desenvolvidos pela Prefeitura em parceria com a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica da USP. O projeto também faz parte do Programa Melhoramentos de São Paulo, lançado em abril deste ano.

Além do reservatório do Córrego Rio Verde, a Prefeitura está construindo outros dez piscinões e já entregou seis desde 2021. Os novos equipamentos estão localizados junto aos córregos Aricanduva, Mooca, Lapenna, Taboão, Antonico, Água dos Brancos, Paraguai-Éguas, Uberabinha, Zavuvus, Carumbé, Bananal e Perus. Juntos, terão capacidade de armazenar mais de 1,7 milhão de metros cúbicos de água e somam investimento de R$ 1,6 bilhão.

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faixa azul na Jacu Pêssego

São Paulo ganha mais 11,5 km de Faixa Azul na Avenida Jacu-Pêssego

A cidade de São Paulo recebeu nesta quinta-feira (10) mais 11,5 km de Faixa Azul, implementados na Avenida Jacu-Pêssego, na Zona Leste. Com a nova etapa, a malha de sinalização preferencial para motociclistas chega a 232,7 km em 46 vias da capital.

Os 11,5 km estão divididos em dois trechos: o primeiro, com 8,5 km nos dois sentidos, entre a Rua América Sugai e a Rua São Francisco do Piauí; o segundo, com 3 km, entre a Rua Adriano Bertozzi e a Rua Zituo Karasawa. Este é o terceiro trecho entregue em 2025. O primeiro, com 3 km, foi na Avenida das Nações Unidas. O segundo, com 6 km, na Avenida do Estado.

A Faixa Azul foi desenvolvida por equipes técnicas da CET das áreas de Planejamento, Projetos, Segurança Viária, Operações e Sinalização, com base em experiências locais e internacionais. Estudos indicam redução média de 47% nos óbitos de motociclistas em vias que adotam o modelo.

A iniciativa é baseada nos princípios de Visão Zero e Sistema Seguro. A Visão Zero parte da premissa de que nenhuma morte no trânsito é aceitável. Já o Sistema Seguro busca minimizar as consequências de erros humanos, evitando ferimentos graves ou mortes.

Motociclistas relatam melhorias na segurança. Adriano dos Reis Souza, que atua há 20 anos como motoboy, afirma que a sinalização tornou os deslocamentos mais seguros. “Você anda mais seguro, mais tranquilo. Passar no meio dos carros é bem mais seguro”, disse. Para o presidente do Sindimoto-SP, Gerson Silva Cunha, a medida reduz os riscos enfrentados por quem trabalha nas ruas.

São Paulo tem uma frota de mais de 1,3 milhão de motocicletas. Cerca de 700 mil são utilizadas como ferramenta de trabalho. A estimativa é que mais de 500 mil motociclistas sejam beneficiados diariamente pela Faixa Azul.

Histórico das implantações da Faixa Azul (2022 a 2025)

25/1/2022 – 5,5 km na 23 de Maio

6/10/2022 – 17 km na Bandeirantes

2023 – 1,8 km no corredor Norte-Sul; 2,8 km nas vias Santos Dumont, Rubem Berta e Moreira Guimarães

6/11/2023 – 6 km nas vias Sumaré e Paulo VI

20/11/2023 – 5,8 km na Avenida das Nações Unidas; 4 km na Miguel Yunes

4/12/2023 – 9,2 km na Lima; 3,6 km na Zaki Narchi; 5 km na Luiz Dumont Villares

18/12/2023 – 20,2 km na Jacu-Pêssego; 8,2 km na Avenida do Estado

1/3/2024 – 1 km no Túnel São João Paulo II

29/4/2024 – 8,1 km em diversos pontos: Santos Dumont, Washington Luís e o Túnel Ayrton Senna

28/5/2024 – 3 km na Gastão Vidigal

29/5/2024 – 6,2 km na Avenida Braz Leme; 4,7 km na Avenida Eliseu de Almeida

1/6/2024 – 7,4 km na Tancredo Neves; 1 km no Viaduto Aliomar Baleeiro; 2,4 km na Anhaia Mello

27/6/2024 – 5,5 km no Elevado João Goulart; 1,74 km na Avenida do Cursino

1/7/2024 – 5,9 km na Avenida Aricanduva; 9,7 km na Avenida Salim Farah Maluf

29/7/2024 – 5,7 km na Avenida Gov. Carvalho Pinto; 9,6 km nas Avenidas Calim Eid e Dom Hélder Câmara; 6,92 km na Avenida Inajar de Souza; 700 m na Rua Vergueiro

2/9/2024 – Corredor Norte-Sul (10 km); 12,5 km na Teotônio Vilela; 9,7 km na Avenida Escola Politécnica

3/10/2024 – 6,14 km na Abraão de Morais; 5,36 km na Ricardo Jafet; 400 m na Rua Sapetuba

22/1/2025 – 3 km na Avenida das Nações Unidas

26/3/2025 – 6 km na Avenida do Estado

10/6/2025 – 11,5 km na Avenida Jacu-Pêssego

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São Paulo cria sua primeira floresta municipal

A cidade de São Paulo criou oficialmente sua primeira Floresta Municipal. Assinado no dia 6 de junho, o decreto institui a Floresta Municipal Fazenda Castanheiras, no distrito do Grajaú, Zona Sul. A área protegida tem mais de 250 hectares e deve chegar a quase 400 hectares com a incorporação de terrenos vizinhos que estão em processo de desapropriação.

O acesso, por enquanto, está restrito a pesquisadores. A visitação será liberada após a elaboração do plano de manejo, que ficará a cargo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), com participação da sociedade.

A proposta é usar a floresta para trilhas ecológicas, ecoturismo e ações de educação ambiental, com geração de renda sustentável para a comunidade local. Estão previstas parcerias para a implantação de sistemas de agrofloresta, cultivo de plantas medicinais e alimentícias não convencionais, coleta de sementes e produção de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.

As florestas municipais são classificadas como unidades de conservação de uso sustentável. Além de proteger a fauna e a flora, permitem o uso responsável dos recursos naturais e a realização de pesquisas científicas. O Estado de São Paulo possui 17 unidades semelhantes, sendo 15 florestas estaduais e duas florestas nacionais.

A criação da Fazenda Castanheiras integra o projeto São Paulo Capital Verde, que busca ampliar as áreas protegidas, conter a ocupação irregular e enfrentar os efeitos das mudanças climáticas. Situada na Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia, às margens da Represa Billings, a nova floresta contribui para a preservação da biodiversidade e para a segurança hídrica da região.

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