Posts tagged:

Prefeitura de São Paulo

Contrata SP oferece 300 vagas para pessoas com deficiência

Estão abertas desde esta terça-feira (18) as inscrições para a 15ª edição do Contrata SP – Pessoa com Deficiência em celebração aos 32 anos do Dia Nacional da Lei de Cotas. O mutirão de empregabilidade promovido pela Prefeitura ocorre na segunda-feira, 24, na Praça das Artes, Vale do Anhangabaú, centro da Capital.

A equipe técnica do Cate – Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo fará a pré-seleção voltada para profissionais com deficiência e reabilitados do INSS.

Os interessados têm até o dia 20 de julho para se cadastrarem no Portal Cate neste link. São mais de 300 vagas de emprego disponibilizadas nas áreas de comércio, serviços e saúde em empresas como Ultrafarma, Hospital Beneficência Portuguesa, Assaí Atacadista e Italac.

Entre os cargos destaque para oportunidades como operador de loja, cobrador de transporte coletivo, técnico de enfermagem, auxiliar administrativo, entre outros. Há vagas para todos os níveis de escolaridade e os salários variam entre R$ 660 (aprendiz) e R$ 3.900.

No dia do evento, os candidatos precisam levar RG, CPF, carteira de trabalho, que pode ser a versão digital, cópias de currículo para contato com as empresas no local e o laudo médico com data válida.

Os participantes terão à disposição equipe técnica da Fundação Paulistana, que irá oferecer oficinas sobre o mercado de trabalho, comportamento em entrevistas e como produzir um currículo para conquistar uma vaga de emprego.

A ação conta com a parceria da Câmara Paulista de Inclusão, movimento de articulação social coordenado pelo Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP (Superintendência Regional do Trabalho do Estado de São Paulo), com a participação de instituições governamentais e não-governamentais, públicas e privadas.

Este ano, com o tema “Novos tempos, compromisso com avanços pela inclusão da pessoa com deficiência’’, a programação terá uma cerimônia em celebração ao 32º Aniversário da Lei de Cotas, que será transmitida no Youtube pelo canal @camarapaulistadeinclusao9215.

Serviço

15º Contrata SP – Pessoa com Deficiência
Inscrições: www.cate.prefeitura.sp.gov.br
O candidato tem até as 23h59 do dia 20/07 para realizar a sua inscrição

Processo Seletivo
Data: 24/07
Hora: 08h às 17h
Local: Praça das Artes
Endereço: Av. São João, 281 – Centro Histórico de São Paulo
Documentos: RG, CPF, carteira de trabalho (que pode ser a versão digital), cópias de currículo e laudo médico

Programação

9h30 – Recepção e Café
10h – Abertura Oficial – Celebração do 32º Aniversário da Lei de Cotas
10h30 – Painel Institucional
11h45 às 11h50 – Leitura da Carta
11h50 às 12h – Encerramento
12h às 12h50 – Apresentação cultural com Leilah Moreno

20 de julho de 2023 (updated 20 de julho de 2023) By fabio_bairros 0 Comments

Urbanismo

Termina sexta consulta pública para revitalização do Arouche

Nesta sexta-feira (21/7), termina o prazo para a população opinar sobre o projeto de revitalização do Largo do Arouche, no centro de São Paulo.

Com o objetivo de promover melhorias no local, a Prefeitura iniciou uma consulta pública para ouvir as sugestões e ideias dos moradores e frequentadores da região. O formulário de participação está disponível na plataforma Participe+.

O Largo do Arouche está situado no distrito da República e conecta o Centro Velho ao Novo, fazendo a articulação entre Praça da República, Avenida São João e bairro da Santa Cecília. Em 2017, a Associação Viva o Centro propôs um projeto de requalificação para o local.

As obras iniciaram em maio de 2019 com recursos doados por empresas francesas, mas foram temporariamente interrompidas pela Justiça. Após a apresentação de um projeto substitutivo, foram liberadas no mesmo ano.

A primeira e segunda etapas da requalificação do Arouche foram concluídas, incluindo a instalação de bancos e a reforma das calçadas e do calçadão. Falta, entretanto, a conclusão da terceira etapa, que envolve, por exemplo, a requalificação do Mercado de Flores.

Por meio da consulta pública, as pessoas poderão expressar suas opiniões sobre o que desejam ver no Largo do Arouche, seja em termos de infraestrutura, espaços públicos, áreas verdes ou serviços disponíveis.

19 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Justiça

Procuradoria de SP presta atendimento 100% digital

Quem busca atendimento da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP) não precisa mais enfrentar filas. Todos os serviços da PGM-SP estão acessíveis de forma 100% digital. A iniciativa faz parte do Programa Municipal de Transformação Digital, que visa a agilizar processos e reduzir a burocracia.

É possível obter informações, solicitar e acompanhar o progresso de processos sem sair de casa. São 24 serviços disponíveis, que abrangem seis grupos: desapropriação, dívida ativa, precatórios, protocolo de decisão judicial, reparação de danos e mediação de conflitos por meio do Cejusc Municipal. A maioria (87,5%) é isenta de taxa.

Histórico

A digitalização começou em 2019 com mudanças no Portal da Dívida Ativa e a digitalização dos serviços que necessitavam a abertura de um processo para análise pela PGM-SP. Desde então, mais de 9,7 milhões de acessos online foram registrados. Só no primeiro semestre deste ano houve quase um milhão de acessos únicos.

A pandemia acelerou o cronograma de digitalização dos demais serviços, que anteriormente exigiam a presença física do cidadão para a abertura de solicitações e apresentação de documentos. Além disso, foram implementadas iniciativas de suporte remoto, como os serviços de esclarecimento de dúvidas sobre dívida ativa e precatórios.

O Portal da Dívida Ativa também foi aprimorado, com navegação mais intuitiva. Foram removidas barreiras que demandavam o comparecimento presencial para a consulta e a regularização de débitos. Esse portal permite a realização de serviços imediatos que não requerem a abertura de solicitação.

Em 2022 e em 2023, até agora, os serviços online mais buscados foram justamente os relacionados à Dívida Ativa, como consultar débito, parcelar, emitir boleto, tirar dúvidas, contestar ou solicitar baixa de débito e comunicar leilão de imóvel. A certidão de desapropriação também é bastante requisitada.

Para fazer solicitações que necessitam de análise pela Procuradoria, os cidadãos podem utilizar o Portal SP 156. Basta acessar o portal, preencher o formulário e anexar os documentos solicitados. A resposta da Procuradoria é enviada pelo próprio portal. Até o momento, mais de 57 mil solicitações foram recebidas por essa via desde a implementação do primeiro serviço digitalizado.

Os serviços relacionados a acordos de precatórios e solução de conflitos (CEJUSC) também são disponibilizados digitalmente, mas são realizados em portais específicos. O CEJUSC Municipal funciona desde julho de 2016 e, até dezembro de 2022, cerca de 11,4 mil sessões de conciliação foram realizadas, resultando em mais de 10 mil acordos alcançados, o que corresponde a um índice de sucesso de 89%.

Serviços online

Ao todo, a Procuradoria prestou cerca de 24,5 mil serviços online em 2022 e, neste ano, 12,8 mil até o dia 13 de julho. Confira abaixo os serviços digitais oferecidos:

Mediação de conflitos

Conciliação e mediação – gratuito

Desapropriação

Certidão de Desapropriação – R$ 52,70

Planta expropriatória – R$ 26,40

Dívida Ativa

Consultar débitos – gratuito

Parcelar débitos – gratuito

Reparcelar débitos – gratuito (condições de pagamento: o valor da entrada será de 5%, 10%, 15% ou 20%, a depender do caso)

Pagar débito a vista – gratuito

Protesto – Consultar débitos – gratuito

Emitir boleto do mês – gratuito

Contestar ou solicitar baixa de débito – gratuito

Apresentar documentos solicitados pela procuradoria – gratuito

Pedir vista ou cópia de processo administrativo – gratuito (a cópia reprográfica: R$ 0,30 por página)

Quitar parte da dívida de IPTU sobre terreno total – fração ideal – gratuito

Comunicar leilão de imóvel – gratuito

Comunicar dívida de imóvel adquirido em leilão – gratuito

Solicitar triagem de agendamento – gratuito

Transação tributaria geral – gratuito

Transação de entidades religiosas e educacionais – gratuito

Tirar dúvidas sobre serviços – gratuito

Precatórios

Compensar débito inscrito em dívida ativa com precatórios – gratuito

Realizar acordo para receber pagamento antecipado – gratuito

Solicitar recurso – gratuito

Solicitar cessão – gratuito

Tirar dúvidas sobre serviços – gratuito

Protocolo de decisão judicial

Protocolar decisão judicial – gratuito

Reparação de danos

Solicitar indenização por danos materiais – gratuito

Para dar entrada aos pedidos é preciso estar com os documentos necessários em mãos, que deverão ser digitalizados e enviados pelo sistema online. Há documentos específicos para cada tipo de serviço. Para consultar o débito do imóvel na Dívida Ativa, por exemplo, é solicitado o Nº do Contribuinte – SQL (Setor/Quadra/Lote). Mas a documentação básica que todos os serviços vão exigir é CPF/CNPJ, RG e comprovante de endereço, além de e-mail e telefone.

Mylena Lira

18 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Assistência Social

Cozinha Cidadã dá suporte para entrega de marmitas a vulneráveis

Apoio a pequenos comerciantes e a pessoas em vulnerabilidade social ao mesmo tempo. Esse é o objetivo do programa Cozinha Cidadã, que conta com 72 restaurantes e distribui diariamente 14.400 marmitex em 20 comunidades e 6 pontos de fornecimento de alimentos.

Essa ação da Prefeitura de São Paulo, realizada por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), tornou-se política pública permanente em 2022 e é dividida com foco nas comunidades em todas as regiões da cidade e população em situação de rua.

Segundo a administração municipal, o Cozinha Cidadã salvou da falência muitas empresas e destaca o caso do restaurante do empresário Marcos Abrão. “Foi uma época de desafio para os empreendedores. Me vi nesse cenário difícil perdendo todo meu investimento no comércio. Muitos também estavam”, lembra ele, que tinha um pequeno negócio de marmitas fit por encomenda e mantinha parceria em um restaurante self-service de Interlagos, na zona sul.

Abrão teve de fechar o restaurante, que tinha mais de 30 anos. “Foi quando surgiu esse grande projeto da Prefeitura. Tive oportunidade de ajudar as pessoas em momento difícil e de ser ajudado também”, conta Abrão, que hoje distribui 400 refeições diárias em uma comunidade no Grajaú e outra no Jardim Colonial, ambas na zona sul.

Uma pesquisa realizada pela SMDHC para mensurar o impacto da iniciativa, apontou que 70,5% dos restaurantes que participaram do programa afirmaram que o Rede Cozinha Cidadã evitou a falência do negócio.

Distribuição na rede socioassistencial

Na rede socioassistencial, a Prefeitura afirma que fornece mais 235.288 refeições diárias à população mais vulnerável atendida em equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads).

– Em média, 136.380 refeições por dia nos CCA’s (Centro para Crianças e Adolescentes);

– Em média, 8.160 refeições por dia nos CJ’s (Centro para a Juventude);

– Em média, 9.900 refeições por dia nos SAICA’s (Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes)

– Em média, 500 refeições por dia nas Casas Lar;

– Em média, 69.392 refeições por dia nos Centros de Acolhimento;

– Em média, 10.956 refeições por dia nos Núcleos de Convivência.

17 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Infraestrutura E Obras

Balanço aponta queda no número de enchentes na Capital

Balanço da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) repassado ao Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) da Prefeitura de São Paulo mostra que o número de ocorrências causadas pelas chuvas vem caindo na Capital.

Durante a operação Chuvas de Verão, que vai de dezembro a abril, foram registradas 958 ocorrências de alagamentos em 2020. Em 2021, foram 682 e, em 2022, 490. Até o fim de janeiro deste ano, quando a operação ainda estava em andamento, foram contabilizadas 230 ocorrências de alagamentos.

Para combater enchentes, São Paulo conta com cerca de 60 estruturas, que incluem piscinões e polders (estações de bombeamento) — e novas intervenções estão sendo realizadas nas áreas de limpeza, manutenção nos sistemas de macro e microdrenagem e de proteção na contenção de encostas e estabilização de terrenos, especialmente em áreas de risco.

No momento, período mais seco do ano, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) mantém 51 obras de drenagem, entre elas estão a construção de novos piscinões e canalizações e a recuperação de galerias, margens e muros de arrimo em córregos.

Obras

Para combater enchentes na região do Ribeirão Perus a Prefeitura afirma que serão construídos quatro piscinões, 1,1 quilômetro de canalização do córrego e três pontes, obras com reflexos nos bairros de Vila Caiuba, Vila Inácio, Vila Perus, Recanto dos Humildes e Jardim Adelfiore. Cerca de 146 mil pessoas devem ser beneficiadas, de acordo com a administração municipal. O investimento é de R$ 130 milhões.

Com mais R$ 25 milhões, duas novas galerias, com 300 metros de extensão cada, estão sendo construídas sob a avenida Manoel Bolívar para melhorar a capacidade do sistema de drenagem no Jardim Carombé.

Também estão sendo feitos seis novos reservatórios para contenção de cheias: quatro deles estão na bacia do Ribeirão Perus, um na bacia do Morro do S e um no Córrego Antonico (realização em parceria com o Governo do Estado).

Outros R$ 179 milhões para a canalização do córrego Água dos Brancos e ações no Capão Redondo, Campo Limpo, Vila Andrade e Jardim São Luís devem ajudar 870 mil pessoas. A previsão de conclusão é para maio de 2025. Em Itaquera, mais de 124 mil moradores devem ser atendidos com as obras de contenção do córrego Jacupeval.

Inteligência artificial

Para monitorar os piscinões e as condições climáticas, são empregados sistemas inteligentes como o Urano, em operação desde o verão de 2021. Ele permite a previsão de eventos meteorológicos extremos (como chuvas intensas e ventos fortes) a partir da integração com instrumentos de superfície do Sistema de Alertas a Inundações de SP (Saisp) e do CGE.

No Centro de Controle Operacional, o monitoramento é feito por uma equipe em turnos alternados e ocorre 24 horas por dia, de domingo a domingo. Além de possibilitar o cruzamento de dados para calcular as probabilidades de alagamentos, inundações, queda de árvores e deslizamentos, Urano também centraliza o acompanhamento do armazenamento de água dos piscinões, drenagem e escoamento da água, realizado por sensores nos reservatórios e túneis.

17 de julho de 2023 (updated 17 de julho de 2023) By fabio_bairros 0 Comments

Esportes E Lazer

Centro Olímpico revela 7 jogadoras para a Copa do Mundo

A Copa do Mundo Feminina de Futebol está prestes a começar. O evento acontece entre os dias 20 de julho e 20 de agosto na Austrália e Nova Zelândia. A Seleção Brasileira chega à competição com reforços de peso que tiveram sua formação no Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) de São Paulo.

Nomes como Ary Borges (Palmeiras), Debinha (Kansas City FC), Gabi Nunes (Madrid Club), Tamires (Corinthians) e Luana (Corinthians), além de Letícia (Corinthians) e Lauren (Madrid Club) estão entre as jogadoras convocadas que passaram pelo COTP.

Gabi Nunes, ao visitar o Centro Olímpico em 2022, relembrou: “Foi um momento importante na minha trajetória como atleta. Tive a oportunidade de participar pela primeira vez da seleção enquanto ainda treinava aqui”. Durante sua passagem pelo COTP, em 2014, Gabi participou de 23 jogos e se tornou artilheira da equipe no ano, marcando 17 gols.

O COTP, localizado na Vila Clementino, foca no esporte de alto rendimento e investe na formação de talentos no futebol feminino. Desde sua fundação em 2007 pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, o centro de treinamento atende uma média mensal de 120 atletas. A cada semestre, é realizada uma peneira para meninas de 10 a 17 anos, que concorrem a bolsas pelo programa Bolsa Atleta Rei Pelé, no valor de R$ 700.

Além da estrutura de treinamento, o COTP oferece vale-transporte, lanches e suporte médico, contando ainda com uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas.

Os treinamentos são divididos em categorias: sub11 (terças e quintas, das 14h30 às 16h30), sub13 (segundas, quartas e sextas, das 14h30 às 16h30) e sub15/17 (segundas a sextas, das 16h30 às 18h30).

Conheça um pouco mais sobre as trajetórias das atletas convocadas que foram formadas no COTP:

– Ary Borges: meio-campista do Racing Louisville, dos Estados Unidos. Treinou no COTP de 2015 a 2017.

– Debinha: bicampeã da Copa América (2018 e 2022), atualmente atua no Kansas City, nos Estados Unidos. Passou pelo COTP de 2011 a 2015.

– Gabi Nunes: atacante do Madrid Club, na Espanha. Teve passagem pelo COTP em 2014.

– Tamires: lateral-esquerda do Corinthians e uma das líderes da seleção brasileira. Treinou no COTP de 2013 a 2015.

– Luana: meio-campista do Corinthians. Passou três anos no Paris Saint Germain, na França, e treinou no COTP de 2011 a 2014.

– Letícia: goleira do Corinthians, com títulos como a Libertadores da América, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Passou pelo Centro Olímpico em 2014.

– Lauren: zagueira do Madrid Club, na Espanha. Treinou no COTP em 2014.

15 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Esportes E Lazer

Capital ganha parque projetado para primeira infância

O mês das férias é uma época do ano em que pais costumam buscar programas para tirar os filhos de casa. Neste mês, foi inaugurado em São Paulo o Play Lúdico, o primeiro parque especialmente projetado para atender às necessidades das crianças de zero a seis anos.

Localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, Praça São Sebastião, no bairro do Ipiranga, o parque oferece um ambiente para o desenvolvimento cognitivo e motor dos pequenos.

Em vez de brinquedos tradicionais, como balanças, gangorras ou trepa-trepa, o projeto arquitetônico se valeu do relevo do terreno e das construções arquitetônicas para criar espaços que estimulem os frequentadores. Rampas servem de escorregadores, declives funcionam como pistas radicais para andar de patinete ou bicicleta.

“Apesar de existirem alguns brinquedos industrializados para crianças, como balanças, optamos por não usá-los. Um dos motivos é que esses equipamentos possuem tempo de durabilidade e necessidade de manutenção”, explica Andrea Moraes, arquiteta da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), ao Estadão Expresso São Paulo. “A ideia é despertar a criatividade e a ludicidade nas crianças por meio da arquitetura, das formas e das cores.”

Sem concreto na composição, o piso monolítico, macio e amortecedor de impactos, foi instalado para garantir a segurança das crianças ao caírem. Além disso, o material é 100% drenante, o que contribui com uma questão séria na cidade de São Paulo — a falta de áreas que absorvam a água das chuvas.

Preservação

A revitalização da Praça São Sebastião incluiu adaptações para preservar as árvores existentes no local, tornando o ambiente também agradável em termos climáticos. A praça conta ainda com um espaço para cachorros e as áreas de recreação incluem mesas que também podem servir como bancos.

“Embora o Play Lúdico tenha sido pensado para crianças pequenas, ele pode ser aproveitado pela família inteira. Tem mesa e bancos para fazer piqueniques, levar um jogo de tabuleiro para jogar ou ser um ponto de encontro para as pessoas conversarem”, ressalta.

“O lugar chegou em um momento excelente, durante o início das férias. Fica perto de casa, então eles podem brincar, gastar energia e se divertir muito”, comemora Camila Nabor Câmara, mãe de quatro crianças com idades entre 1 e 16 anos, expressando sua satisfação com o novo espaço.

O Play Lúdico foi desenvolvido pela Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e levou cinco meses para ser concluído. Um segundo parque com a mesma proposta está em construção no bairro da Saúde.

14 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Turismo

Vai de Roteiro é ampliado com novo tour pela zona norte

O programa Vai de Roteiro, que oferece passeios guiados gratuitos para conhecer pontos turísticos da cidade, vai incluir a partir de agosto o bairro Freguesia do Ó. Será o primeiro passeio dessa ação da Prefeitura na zona norte de São Paulo.

O bairro é um dos mais antigos da Capital e o ponto de partida e concentração da visitação será o Largo da Matriz, local escolhido para valorizar a história da região. Com atmosfera de uma pequena cidade do interior, o Largo tem opções de lazer, cultura, gastronomia e religião. A praça principal é palco de tradições antigas, festas religiosas, feira de artesanato, além de ser cercada por diversas atrações gastronômicas.

O tour guiado percorrerá pontos de destaque na região, como o próprio Largo da Matriz, a Igreja Nossa Senhora do Ó, o Mirante e o entorno da Matriz, o Casarão da Família Ribeiro, o Largo da Matriz Velha e a Casa de Cultura Salvador Ligabue. Um guia de turismo credenciado acompanhará o grupo, fornecendo informações históricas e curiosidades sobre os locais.

Os passeios pela Freguesia do Ó vão começar em 5 de agosto, sempre aos sábados, às 14h, com duração prevista de 1h30. É recomendado ir com roupa e calçado confortáveis porque o itinerário será feito a pé. O ingresso, sem custo, deve ser reservado pela plataforma Sympla, que libera semanalmente.

Outras opções

O Vai de Roteiro foi lançado em outubro de 2022 pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo (SMTUR), e tem 15 passeios disponíveis no momento. Os itinerários contemplam a diversidade cultural, gastronômica, ecológica e esportiva do município. Os outros roteiros ativos são:

Avenida Paulista;
Vila Madalena;
Bairro Ipiranga;
Baixo Augusta;
Ibirapuera;
Bom Retiro;
Liberdade;
Polo de Ecoturismo de São Paulo – Parelheiros;
Mercado Municipal;
Museu da Imigração;
Polo de Ecoturismo da Cantareira;
Neo Química Arena – Corinthians;
Triângulo Histórico; e
Museu do Ipiranga.

Os detalhes de cada um podem ser consultados nesta página. A iniciativa municipal foi inspirada em ações promovidas em outras grandes cidades no exterior. O programa oferece ônibus com seguro para os passeios, quando necessário. Alimentação e ingressos para os atrativos do roteiro que são cobrados, como museus, não estão inclusos.

Os pagamentos referentes ao almoço e às entradas das atrações deverão ser realizados diretamente nos locais.

Mylena Lira

13 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Direitos Humanos E Cidadania

Saiba como participar ativamente da política municipal

Você sabia que todos os cidadãos podem fazer parte da formação, execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas? A participação social na gestão de políticas e programas do poder público está prevista na Constituição Federal de 1988, em que recebe o nome de controle social.

Na cidade de São Paulo, as secretarias municipais contam com diferentes espaços e atividades para promover a participação social na construção, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Alguns deles são os conselhos municipais; as audiências públicas; as consultas públicas e os fundos municipais.

Conselhos municipais

Os conselhos municipais são associações representativas compostas por integrantes do poder público e da sociedade civil, que também podem existir sob os nomes de comitês, juntas, grupos de trabalhos e fóruns. Em São Paulo, são 58 os conselhos e órgãos colegiados com participação social, distribuídos em 15 secretarias. Eles podem ser de três tipos:

Consultivos, em que sua opinião é consultada pelo poder público;

Participativo, em que há iniciativas de monitoramento da administração pública, articulação com a sociedade civil e comunicação com conselhos gestores de equipamentos públicos;

Deliberativo, em que a atuação ocorre de forma conjunta com o poder público, com poder de decisão e participação ativa em políticas públicas.

Dos 58 conselhos municipais, 33 deles são consultivos, 19 deliberativos e sete híbridos, com funções consultivas e deliberativas. Existem também os 32 Conselhos Participativos Municipais vinculados à Casa Civil. Cada subprefeitura conta com um, para atuação nos limites de seu território administrativo.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) é a que tem o maior número de espaços participativos vinculados. São 17, e cada um deles realiza reuniões periódicas e abertas à comunidade, geralmente mensais e frequentemente disponibilizadas on-line.

Os conselheiros — titulares e suplentes — são eleitos para mandatos bienais (que têm duração de dois anos), com exceção do Conselho Municipal dos Povos Indígenas, que tem mandatos de três anos. Confira abaixo os sites dos conselhos:

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ)

Conselho Municipal de Políticas LGBT (Conselho LGBT)

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMI)

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Álcool (Comuda)

Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua)

Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae)

Conselho Municipal de Imigrantes (CMI)

Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial (Compir)

Conselho Municipal de Políticas para Mulheres (CMPM)

Comitê Municipal de Educação em Direitos Humanos (CMEDH)

Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (Complir)

Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo (Compisp)

Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina (CMPCN)

Comitê Intersecretarial para Identificação de Políticas em HIV/Aids

Fórum Municipal de Mulheres Negras

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comusan)

Audiências públicas

As audiências públicas promovem debates sobre os mais variados assuntos considerados relevantes para a sociedade, com a finalidade de ouvir as manifestações dos cidadãos. O objetivo é legitimar as decisões administrativas, e podem ser propostas, por exemplo, outras formas de realizar as ações propostas pelo poder público municipal.

Consultas públicas

As consultas públicas são usadas pela Prefeitura para ouvir a opinião de cidadãos ou entidades sobre determinado tema. Enquanto as audiências públicas são reuniões informais, as consultas são promovidas quando a administração pública submete um projeto de lei, decreto ou pacote de medidas à manifestação popular. São disponibilizados documentos para que a população possa consultar e emitir seu posicionamento. Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões, pedir esclarecimentos ou trazer críticas ao tema.

Fundos municipais

Os fundos municipais, também vinculados às secretarias, são programas que concentram recursos para projetos municipais e atividades específicos. O acompanhamento e controle do uso da verba é realizado pelos membros dos conselhos municipais. É possível doar para alguns deles, por diferentes meios.

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad), por exemplo, busca beneficiar projetos de entidades aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). As doações podem ser feitas diretamente no programa de declaração de Imposto de Renda da Receita Federal, por boletos ou então por transferências bancárias.

Caso o doador queira direcionar sua doação a um projeto específico, que tenha sido previamente aprovado em um edital do fundo, é necessário apresentar de uma carta de direcionamento, na forma de ofício, à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento (CPFO), por meio do endereço de e-mail cmdcacpfo@prefeitura.sp.gov.br.

13 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

Educação

Inaugurado centro de educação infantil no Campo Limpo

A Prefeitura de São Paulo inaugurou nesta terça-feira (11) o Centro de Educação Infantil (CEI) Lygia Fagundes Telles, na região do Campo Limpo, zona sul da Capital. Esse é o primeiro de um pacote de 45 unidades educacionais que a administração promete entregar até o fim desta gestão, dentro do previsto no Programa de Metas 2020-2024.

O nome da escola é uma homenagem a Lygia Fagundes Telles, uma das maiores escritoras brasileiras, morta em abril de 2022. A nova unidade, que atenderá cerca de 200 alunos de 0 a 3 anos, está equipada com sistemas sustentáveis, com água de reúso, placas solares para aquecimento da água dos banheiros e placas solares para geração de energia.

CEI Lygia Fagundes Telles – Crédito: Divulgação/Leon Rodrigues/Prefeitura SP

O CEI tem 965,65 m² de área construída e dois pavimentos, nove salas, sendo três berçários e seis salas minigrupos, brinquedoteca, refeitório, cozinha, lactário (espaço para higienização de mamadeiras e outros alimentos), playground e solário (local para realização de atividades ao ar livre).

A unidade educacional será administrada pela Organização da Sociedade Civil (OSCs) Nossa Senhora Rainha da Paz do Jd. Fim de Semana, por meio de parceria com a Prefeitura. Atualmente, há mais de 300 mil crianças de 0 a 3 anos matriculadas nos CEIS, de acordo com a gestão municipal.

Executadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), as obras contaram com um investimento de R$ 4,8 milhões e os trabalhos geraram 93 empregos na construção civil.

12 de julho de 2023 By fabio_bairros 0 Comments

« Prev
1
2
3
…
45
46
47
…
73
74
75
Next »