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Prefeitura da Cidade de São Paulo

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Prefeitura de São Paulo

Inovação E Tecnologia

Freguesia do Ó ganhará unidade do Descomplica SP

Moradores da Freguesia do Ó, na zona norte da Capital, vão receber uma unidade do Descomplica SP em breve. O novo posto, o 12º do programa da Prefeitura de São Paulo e o terceiro da região, está quase pronto. As obras para adequação da infraestrutura estão previstas para serem finalizadas em abril.

Foram investidos R$ 3 milhões na construção do espaço, que terá capacidade para atender, em média, 700 pessoas diariamente. Ao todo, serão prestados mais de cem serviços no local, que abrirá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, como as demais unidades. O atendimento será realizado com hora marcada. Basta ligar no número 156 ou agendar pelo site.

O Descomplica reúne serviços presenciais de diversas secretarias e órgãos municipais, inclusive os da Subprefeitura regional. Entre eles estarão disponíveis no posto da Freguesia do Ó:

  • Registro e atualização do CadÚnico para receber benefícios sociais
  • Mediação de conflitos, como os trabalhistas, familiares e de vizinhança
  • Elaboração de currículos
  • Requerimento de seguro-desemprego
  • Carteira de Trabalho Digital
  • Cadastro de Emprego – Intermediação de mão de obra
  • Formalização e inscrição de MEI
  • Alistamento militar
  • Cadastro e emissão da 1ª via do Bilhete Único comum
  • Acionar a Ouvidoria da Prefeitura
  • Solicitar poda ou remoção de árvore
  • Solicitar limpeza de bueiros, vias e córregos

Descomplica Digital

Também estará presente o Descomplica Digital, espaço voltado ao cidadão que ainda não tem intimidade com a internet. Nele, o munícipe pode realizar serviços online municipais, ou até de outros órgãos públicos, com a ajuda de um funcionário.

De acordo com a Prefeitura, está em análise a implementação de novas unidades do Descomplica SP em outras Subprefeituras da zona norte, que já conta com o posto Santana/Tucuruvi (Av. Tucuruvi, 808 – Tucuruvi) e o Vila Maria/Vila Guilherme (Rua General Mendes, 111 – Vila Maria Alta).

Além do posto da Freguesia do Ó, está prevista a inauguração o Descomplica Lapa ainda neste primeiro semestre de 2023. Em 2022, em todas as unidades do programa, foram prestados mais de 1 milhão de atendimentos. Os serviços mais procurados, no geral, são: Cadastro e Atualização do CadÚnico; Serviços da Sabesp; Bilhete Único do Idoso; Cadastro e consulta de emprego; e seguro-desemprego.

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Trabalho

Mutirão de emprego oferece mil vagas a jovens

A Prefeitura de São Paulo realiza nesta segunda-feira (27) o Contrata SP — Juventude, em celebração ao Dia Mundial da Juventude, comemorado no dia 30 de março. O mutirão de empregabilidade, com mil vagas de operador de telemarketing, é destinado a jovens a partir dos 16 anos.

A iniciativa ocorrerá também nos dias 28 e 29, terça e quarta-feira, simultaneamente nos Cates Central, Interlagos, Itaim Paulista e Casa de Cultura da Freguesia do Ó. A empresa contratante estará com equipe de recursos humanos nos locais para realizar o recrutamento dos candidatos. É preciso levar RG, o número do CPF e a carteira de trabalho (que pode ser a versão digital).

Cerca de 2 mil jovens se cadastraram para o processo seletivo. A equipe técnica do Cate fez uma triagem para direcionar os candidatos, dentro do perfil das vagas, para unidades mais próximas de suas residências. Por volta de 800 são esperados durante o primeiro dia de seleção.

As oportunidades são aos que já completaram o ensino médio, estando ou não cursando ensino superior. São 700 vagas para operador de telemarketing ativo e receptivo. Os selecionados terão contrato em regime CLT — Consolidação das Leis de Trabalho, com salário de R＄ 1.302 ao mês. Já os que estão cursando o 1º ou o 2º ano do ensino médio, com idades entre 16 e 18 anos, são oferecidas 300 vagas de estágio para operador de telemarketing ativo. A bolsa é de R＄ 700 por mês e os contratados ainda recebem uma ajuda de custo mensal de R＄ 197.

Para ambas as modalidades não é necessário que o candidato tenha experiência profissional prévia. O local de trabalho está situado na República, próximo à estação de metrô, no centro de São Paulo.

Serviço

Dias: 27, 28 e 29 de março

Horário: 9h às 16h

Local:

  • Cate Central – Av. Rio Branco, 252
  • Cate Interlagos – Av. Interlagos, 6122
  • Cate Itaim Paulista – Av. Marechal Tito, 3012
  • Casa de Cultura da Freguesia do Ó – Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215 – Freguesia do Ó

 

 

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estrada do alvarenga
Mobilidade Urbana

Estrada do Alvarenga terá faixa azul e ciclovia

A Prefeitura de São Paulo divulgou que terá início na segunda quinzena de abril a obra de alargamento da Estrada do Alvarenga, na região de Cidade Ademar, na zona sul da cidade. O objetivo da obra é melhorar as condições do trânsito na região. Com o alargamento, o número de pistas passa de quatro para seis.

A pista da Estrada do Alvarenga será alargada num trecho de 450 metros, da Rua Francisco Borosini ao Parque dos Sete Campos. A obra prevê uma passagem abaixo de um córrego, duas vias para ônibus, duas para carro, faixa azul para motos e também uma ciclovia. A conclusão está prevista para agosto de 2024.

A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está com obras de urbanização e de saneamento em andamento na Favela Primavera, nas proximidades do local onde a pista será alargada, na Estrada do Alvarenga.

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ecopontos
Meio Ambiente

Capital deve ganhar mais 40 Ecopontos até 2024

A Prefeitura de São Paulo pretende instalar mais 40 Ecopontos pela Capital até 2024. Com um investimento total em torno de R$ 7,5 milhões, nove deles já estão em construção nas regiões leste, norte e sul e devem ser entregues entre o fim de abril e agosto deste ano. A cidade já conta hoje com 122 Ecopontos.

Nos Ecopontos, a população pode descartar até 1 m³ de resíduo por dia, o equivalente a uma caixa d’água de mil litros. Os espaços são destinados a restos de construções e reformas, móveis velhos, como sofá, restos de poda de árvore, pedaços de madeira e materiais recicláveis.

Em 2022, foram recolhidas cerca de 450 mil toneladas de rejeitos nos Ecopontos, o que contribuiu para reduzir em 70% os pontos viciados de descarte irregular de resíduos na Capital nos últimos cinco anos. “A diminuição desses pontos viciados ajudou a evitar enchentes e a diminuir gastos da cidade com a limpeza pública”, ressaltou a prefeitura em nota.

Não podem ser deixados nos Ecopontos: lixo orgânico, óleo de cozinha, pilhas, raio-X, remédios, eletrônicos, entre outros materiais. A cidade dispõe de pontos de coletas específicos para esses materiais. Para consultar, basta acessar o site Recicla Sampa.

Existem Ecopontos em todas as regiões da cidade. A zona leste concentra o maior número, com 64 unidades. A zona sul tem 22; a zona norte, 20; a zona oeste, 9; e o centro, 7.

Não é preciso realizar cadastro ou agendar o descarte, basta ir direito ao Ecoponto mais próximo. A lista com os endereços completos está disponível no site da Prefeitura. Todos os espaços funcionam de segunda a sábado, das 6h às 22h, e aos domingos e feriados, das 6h às 18h.

Além de ser crime ambiental e agravar os alagamentos na cidade, jogar lixo em calçadas ou vias públicas acarreta multa ao cidadão. A penalidade, inclusive, deve ficar mais rigorosa. Um projeto de lei enviado à Câmara Municipal no início de março prevê ampliar o valor da multa para até R$ 30 mil.

 

Ecopontos em construção

 

Jaçanã-Tremembé (norte) – Ecoponto Sylvio Bittencourt
Rua Maria Amália Azevedo.
Previsão de término em abr/23

Mooca (leste) – Ecoponto Condessa
Av. Condessa Elizabeth de Robiano.
Previsão de término em abr/23;

Cidade Tiradentes (leste) – Ecoponto 24 de Agosto
Av. 24 de Agosto.
Previsão de término em ago/23

Cidade Tiradentes (leste)
Ecoponto Paulistinha
Rua Moacir Gomes de Almeida.
Previsão de término em ago/23

Itaquera (leste) – Ecoponto Vila Carmosina
Av. Francisco Tranchesi.
Previsão de término em ago/23

Cidade Ademar (sul) – Ecoponto Vila Castelo
Rua Alessio Paolis.
Previsão de término em ago/23

Vila Mariana (sul) – Ecoponto Rubem Berta
Av. Rubem Berta.
Previsão de término em ago/23;

M’Boi Mirim (sul) – Ecoponto São Luis
Rua Pedro Armani.
Previsão de término em ago/23

Capela do Socorro (sul) – Ecoponto Geraldo Honório
Rua Geraldo da Silva.
Previsão de término em ago/23

 

Mylena Lira

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mpox
Saúde

Capital inicia vacinação contra mpox nesta quarta

A Prefeitura de São Paulo inicia nesta quarta-feira (22) a vacinação contra a mpox, destinada inicialmente a adultos com maior risco de desenvolver as formas mais graves da doença.

As 1.375 doses da vacina MVA-BN Jynneos Mpox estarão disponíveis em 17 Serviços de Atenção Especializada (SAEs), que integram a Rede Municipal Especializada em Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)/Aids da Capital e em unidades da rede estadual de saúde, administradas pela Secretaria Estadual de Saúde.

O esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de quatro semanas entre elas. Estão elegíveis ao imunizante pessoas que vivem com HIV ou Aids com idade igual ou superior a 18 anos e que estejam com status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses, além de profissionais de laboratório, de 18 a 49 anos, que trabalham diretamente com orthopoxvírus, com nível de biossegurança 3 (NB-3).

Serão imunizadas tanto as pessoas que tiveram exposição direta ao vírus, quanto as que não tiveram diagnóstico da doença. Em todos os casos, o imunizante não deve ser aplicado simultaneamente com outras vacinas. A mpox se caracteriza pelo surgimento de erupções cutâneas (lesões, bolhas, crostas) em diferentes formas. Pode afetar todo o corpo, incluindo rosto, palmas e órgãos genitais.

A lista com os endereços e telefones das unidades que realizarão a vacinação está disponível aqui. 

 

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vacina bivalente
Saúde

Capital libera vacina bivalente para novos grupos

A partir desta segunda-feira (20), a vacina bivalente contra a Covid-19 está disponível para grávidas, puérperas e profissionais da saúde. Já foram aplicadas mais de 630 mil doses do novo imunizante.

Os servidores da saúde, porém, só terá direito a receber o imunizante se sobrarem doses da Pfizer bivalente próximo ao fim das atividades diárias das Unidades Básicas de Saúde e desde que resida na região da UBS.

É permitido se inscrever previamente para concorrer às doses remanescentes. Basta apresentar o comprovante de endereço no local. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), da Prefeitura de São Paulo, espera vacinar 130 mil mulheres gestantes e puérperas (que tiveram filhos recentemente) na cidade. Em todo o Brasil, até o momento, mais de 4 milhões foram vacinados com a bivalente, segundo o Ministério da Saúde.

Atualmente, também podem receber a vacina bivalente, que oferece proteção contra a variante original do vírus causador da Covid-19 e contra as cepas que surgiram posteriormente, incluindo a Ômicron, variante que mais preocupa no momento:

  • todos os idosos acima de 60 anos de idade;
  • maiores de 12 anos com imunossupressão;
  • indígenas;
  • ribeirinhos;
  • quilombolas;
  • população privada de liberdade;
  • adolescentes cumprindo medidas socioeducativas;
  • funcionários do sistema de privação de liberdade.

A Pfizer bivalente serve como reforço, em dose única, e é aplicada somente nas pessoas dos grupos prioritários que completaram o esquema básico ou que já receberam uma ou duas doses de reforço comum há pelo menos quatro meses. Portanto, ela não substitui a vacina monovalente, que segue disponível nos postos de saúde.

A vacina bivalente 19 difere das anteriores porque ela oferece proteção contra mais de uma variante do vírus. Sendo assim, estimula uma resposta imunológica mais abrangente e robusta do sistema imunológico do indivíduo vacinado.

Na sexta passada (17), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atestou a segurança da Pfizer bivalente e reforçou que a imunização continua sendo essencial no combate à covid-19, especialmente na prevenção de casos graves e mortes. Quase 700 mil pessoas morreram no Brasil desde o início da pandemia, em 2020, por conta da propagação do coronavírus, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Serviço

A vacina contra a Covid-19 está disponível nas UBSs e nas Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs)/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nas AMAs/UBSs Integradas, também das 7h às 19h.

As pessoas que estão no grupo prioritário devem procurar a UBS da região onde moram. Não precisa agendar, mas é preciso apresentar carteira de vacinação, documento de identidade e, no caso de pessoas imunossuprimidas, documento médico que comprove a condição. Os endereços das AMAs/UBSs Integradas podem ser encontrados na página Vacina Sampa.

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Direitos Humanos E Cidadania

Programa entrega certidão retificada para pessoas trans

Aysha Cristiane Oliveira, de 36 anos, se reconheceu como mulher trans aos 13, mas, por questões financeiras, precisou esperar 23 anos para ver o nome e o gênero retificados na certidão de nascimento.

Desempregada, a ativista social recorreu ao programa Respeito Tem Nome, da Prefeitura de São Paulo, no fim do ano passado, e recebeu a nova certidão em fevereiro deste ano. “Ninguém mais poderá dizer que essa pessoa não sou eu”, diz.

Aysha Cristiane Oliveira mostra sua certidão retificada – Crédito: L. Santana/Expresso São Paulo

 

O programa Respeito Tem Nome, implementado em 2021, arca com os custos de cartório para travestis, homens e mulheres trans da Capital retificarem o nome e o gênero nos documentos, desde que atendam a requisitos de moradia, renda e vulnerabilidade social.

Para aderir, a pessoa precisa morar, no mínimo, há dois anos na cidade de São Paulo, estar desempregada ou sem renda há seis meses ou apresentar outros indicadores de vulnerabilidade, como morar em casa cedida, ser vítima de violência e ter sido abandonada por familiares.

A solicitação ocorre em cinco Centros de Cidadania LGBTI+ nos distritos da República (região central), Lapa (zona oeste), São Miguel Paulista (zona leste), Casa Verde (zona norte) e Santo Amaro (zona sul). É preciso levar RG, CPF e comprovante de residência para atendimento.

Ao menos 286 pessoas se inscreveram no serviço. Desse total, 42 já receberam a certidão retificada. Os demais continuam em processo de levantamento de documentos e encaminhamento a cartórios. Os casos são avaliados e acompanhados por assistentes sociais e advogados dos centros.

Para acelerar os atendimentos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo firmaram um acordo para que advogados voluntários orientem os participantes do programa. Com a colaboração, a meta é beneficiar, no mínimo, 160 pessoas até o final de 2023.

O coordenador de políticas para LGBTI+ da SMDHC, Cássio Rodrigo da Silva, afirma que o Respeito Tem Nome surgiu de uma demanda da sociedade civil diante dos altos custos do procedimento. O menor valor bancado pela iniciativa foi de R$ 410 e o maior, R$ 1.310, segundo Silva.

“Quando temos programas gratuitos, fazemos as pessoas se sentirem mais confortáveis para ter acesso a esse direito”, diz Amanda Souto, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB.

Amanda diz ainda que a retificação evita situações de constrangimento à população trans nos espaços sociais. “Para todos os fins legais, a pessoa é reconhecida com aquele nome e a identidade com a qual se reconhece,o que é importante para a dignidade”, destaca.

No Brasil, todo cidadão maior de 18 anos pode pedir a alteração do nome e gênero nos cartórios de registro civil, sem necessidade de ação judicial, munido de documentos obrigatórios, como cópia do RG, CPF e comprovante de residência.

 

Onde solicitar

Centro de Cidadania LGBTI+ Claudia Wonder
Avenida Ricardo Medina Filho, 603 – Lapa
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Cidadania LGBTI+ Laura Vermont
Avenida Nordestina, 496 – São Miguel Paulista
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Cidadania LGBTI+ Luana Barbosa dos Reis
Praça Centenário, 43 – Casa Verde
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Cidadania LGBTI+ Edson Neris
Rua Conde de Itu, 673 – Santo Amaro
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Centro de Referência e Defesa da Diversidade Brunna Valin
Rua Major Sertório, 292/294 – República
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 11h às 20h

 

Abel Serafim

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combate a enchentes
Infraestrutura E Obras

Obras de combate a enchentes evoluem em Perus

O prefeito Ricardo Nunes vistoriou os trabalhos em obras de combate às enchentes na região do Ribeirão Perus, zona norte da capital, na manhã desta quinta-feira (16). As ações são realizadas desde 2022.

Os problemas na região são constantes. Em dezembro de 2018 uma pessoa foi arrastada pelo córrego e acabou morrendo. O investimento nas obras é de R$ 130 milhões, segundo a Prefeitura. Serão quatro piscinões, 1,1 quilômetro de canalização do córrego e três pontes.

As obras com financiamento do Governo Federal irão auxiliar no combate às enchentes nos bairros de Vila Caiuba, Vila Inácio, Vila Perus, Recanto dos Humildes e Jardim Adelfiore, beneficiando assim mais de 146 mil pessoas.

São três frente de trabalho atualmente. No reservatório R2 estão em execução o novo canal de base (estrutura para entrada e saída da água) e os serviços de escavação. Já no reservatório R3 são obras para o alteamento da área ao redor do terreno, o que possibilitará a contenção das águas. Na Praça Inácia Dias, a antiga ponte que passava sobre o Ribeirão Perus já foi demolida e a nova estrutura já está em construção. A previsão é que o tráfego de veículos seja liberado na nova via em até dois meses.

Ao todo, o contrato prevê a construção de quatro novos reservatórios para contenção das águas das chuvas. Eles estão localizados nas ruas Ernesto Bottoni (Areião), Cleonice Kammer Di Sandro (R1A) e no Rodoanel Mario Covas (R2 e R3), os reservatórios poderão armazenar, juntos, até 791 mil m³ de água. Esse volume é o equivalente a mais de 316 piscinas olímpicas.

Para melhorar o sistema de drenagem da região, a SIURB também irá executar a canalização de 1,1 quilômetro do Ribeirão Perus, no trecho da Rua Cleonice Kammer Di Sandro. As pontes das ruas Bernardo José Lorena, Crispim do Amaral e da Praça Inácia Dias (já em execução) serão alteadas em até um metro, garantido assim a vazão da água mesmo em dias de fortes chuvas.

A previsão é que as obras de elevação das pontes sejam concluídas entre maio deste ano e janeiro de 2024. Os reservatórios serão concluídos entre agosto de 2023 e setembro de 2024, enquanto que a canalização do córrego estará totalmente finalizada em março de 2025.

Novos reservatórios

Estão em construção hoje na cidade seis novos reservatórios para a contenção de cheias. Quatro estão localizados na bacia do Ribeirão Perus, um na bacia do Morro do S e um no Córrego Antonico (parceria com o Governo do Estado).

Um novo reservatório para o Córrego da Mooca já está em fase de licitação de obras. Em breve serão publicadas as licitações para as obras dos reservatórios Paraguai-Éguas, Machados, Antonico, Freitas e Jardim Lapenna.

 

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Mobilidade Urbana

Já começou o cadastro de passageiros para o mobizapSP

Depois de abrir o aplicativo para o cadastro de motoristas, a Prefeitura Municipal de São Paulo iniciou nesta semana o cadastro de passageiros para o mobizapSP. O aplicativo, que tem como objetivo o transporte individual de passageiros, deve promover sua primeira corrida entre os dias 22 e 24 de março.

Com as inscrições dos usuários, a administração municipal espera estruturar o banco de dados do aplicativo e garantir a segurança dos motoristas e dos usuários. Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, o serviço contará com monitoramento em tempo real dos veículos, botão de pânico e inteligência artificial, que aciona uma equipe policial ao identificar desvios de rota considerados fora dos padrões.

Para realizar o cadastro, é preciso baixar o aplicativo “mobizapSP Passageiro” no Google Play, para Android, ou na App Store, para iOS, ou então se inscrever pelo site do mobizapSP. Depois do cadastro, que pede dados como nome, número de celular com o DDD e e-mail, a próxima etapa é aguardar mais informações sobre o início das atividades do aplicativo, que serão enviadas por e-mail.

Como funcionará o aplicativo mobizapSP

O mobizapSP foi desenvolvido para “garantir mais segurança e preços justos a motoristas e passageiros” e será administrado pela Prefeitura de São Paulo. Comparado a outras plataformas de serviço de transporte individual de passageiros, como Uber e 99, em que a taxa de administração pode chegar a 19,9%, os preços do aplicativo da Prefeitura devem ser menores, com uma taxa de 10,95%. Além disso, ele terá uma taxa fixa — sem tarifa dinâmica em dias de chuva ou horários de trânsito intenso.

As viagens solicitadas precisam ter a capital paulista como ponto de partida, mas podem se destinar a locais fora dos limites do município. Já o pagamento poderá ser feito com dinheiro, cartões de crédito, débito e crédito no aplicativo. Até o momento, foram registrados mais de 15,5 mil cadastros de motoristas.

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Fazenda

Saiba como parcelar sua dívida de IPTU

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza o Portal da Dívida Ativa, onde o contribuinte pode consultar, negociar e pagar impostos ou taxas atrasadas sem sair de casa. Há opções de quitação à vista ou em parcelas. A despesa vai para a Dívida Ativa quando não é paga no prazo e entra no cadastro da Procuradoria Geral do Município para a cobrança por ação judicial ou outras formas.

Um dos impostos mais consultados é o IPTU, cuja inscrição na Dívida Ativa é feita sempre no ano seguinte ao exercício, ou seja, em 2023 ocorre a inscrição das parcelas que ficaram sem pagamento em 2022. As parcelas que ficaram em aberto são reunidas num único valor.

Existe um número máximo de prestações, previsto na legislação municipal, por isso, não se pode dividir de formas diferentes daquelas sugeridas no sistema. O contribuinte pode fazer quantas simulações quiser e, após selecionar a opção desejada, é só clicar em “Emitir 1° parcela”.

Para consultar o débito atualizado, basta acessar o portal da Dívida Ativa e clicar em “consulta/pagamento/parcelamento”. Na guia, selecione a opção desejada. Só será solicitada a identificação pela senha web para acordos acima de R$ 100 mil.

No caso do IPTU, é necessário o número do contribuinte que consta do carnê. O acordo pode ser gerado em qualquer dia e o vencimento da parcela será sempre no último dia útil do mês com expediente bancário.

O sistema vai indicar o número máximo de parcelas de acordo com o valor total do débito e o que está previsto na legislação. O boleto de pagamento do mês seguinte é gerado no site clicando na opção “Emissão do boleto do mês” que aparece na tela inicial do portal.

As parcelas são corrigidas pelo IPCA e tem juros de 1% ao mês. Por isso, não é possível gerar todas de uma só vez. Há opção de colocar a parcela em débito automático, usando o número identificador que aparece na parte de cima do boleto.

Mudança

A prefeitura alterou as condições de parcelamento dos débitos que já estão em dívida ativa. A medida facilita o pagamento em até 60 vezes, com valor mínimo de cada prestação de R$ 150. A entrada pode ser de 5, 10 ou 15% do débito, conforme seja primeiro, segundo ou terceiro reparcelamento. Quando é o primeiro acordo, o valor inicial é igual às demais, com acréscimo de custas.

As novas regras não se aplicam aos débitos do Simples Nacional, que continuam regidos pela legislação própria, que prevê o pagamento em até 60 meses, com valor mínimo da parcela de R$ 300 (ou R$ 50 para microempreendedores individuais), corrigidas pela taxa Selic.

 

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