Prefeitura de São Paulo

Maior programa habitacional já lançado na Capital, o Pode Entrar é um dos destaques do eixo que trata da habitação inserido no projeto de revitalização do centro de São Paulo. Nele, está prevista a construção de mais de 55 mil unidades habitacionais em toda a cidade, com investimento superior a R$ 16 bilhões, apenas em duas das suas quatro principais modalidades.

Para a região central, haverá a aquisição de 8 mil unidades, além da reforma do edifício Prestes Maia – o primeiro a ser remodelado em um plano de ação para a requalificação de prédios ocupados para transformá-los em moradias. O investimento total será de R$ 76,2 milhões e o termo de colaboração para início das obras já foi assinado.

Também está em andamento a reforma de 66 unidades habitacionais no edifício José Bonifácio e 131 no edifício General Rondon. Foram finalizadas as obras de 176 unidades no edifício Lord Hotel e 121 no Cambridge. Há, ainda, 27 unidades no Copamare/Nova Conquista e 51 no 7 de Abril.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo ressaltou que “ter mais pessoas morando no Centro implicará em mais qualidade de vida, pois haverá facilidade de acesso e tempo relacionado ao deslocamento, além da aproximação com diversos equipamentos públicos já instalados”.

O Pode Entrar cria mecanismos de incentivo à produção de empreendimentos habitacionais de interesse social, à requalificação de imóveis urbanos ou aquisição de unidades habitacionais destinadas às famílias de baixa renda. O programa atende dois grupos de famílias: com renda bruta de até três e de até seis salários-mínimos.

Estão elegíveis a obter moradia pelo programa as famílias com cadastro na Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) e no auxílio-aluguel do município. Famílias removidas também serão atendidas por essas moradias e, nesse caso, não se aplica limite de renda. Por outro lado, quem já foi contemplado por outro tipo de atendimento habitacional definitivo, em São Paulo ou outra cidade, não terá direito.

O prefeito Ricardo Nunes afirmou que o Pode Entrar vai revolucionar o atendimento habitacional na cidade. “O programa permite simplificar o acesso à moradia no município, contribuindo de forma real e eficaz na redução do déficit habitacional.”

Outras ações

Há também 15 áreas em estudo passíveis de retrofit, para a revitalização de prédios antigos no centro da cidade, com vista a adequar, recuperar e modernizar os espaços, a fim de torná-los mais seguros à habitação. Além disso, outros dois terrenos estão em estudo para a construção de novas Habitações de Interesse Social (HIS).

Existe outro projeto, já em andamento, para a construção de unidades habitacionais no local onde estava o histórico edifício Wilton Paes de Almeida. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), o projeto será finalizado em abril e, na sequência, será firmado o contrato para início das obras, que devem começar até dezembro de 2023. Serão construídas 144 unidades habitacionais no local.