Site conta a história das ruas de São Paulo
Por trás dos nomes das ruas, estão partes da história de São Paulo. Desde 2003, elas estão reunidas no site Dicionário de Ruas, que é mantido pelo Núcleo de Memória Urbana do Arquivo Histórico Municipal. A partir de fontes como o Diário Oficial do Município, a legislação e os processos administrativos sobre a denominação das vias, o grupo atualiza a plataforma com os novos nomes e as alterações aprovadas.
O arquivo começou a ser organizado em fichas a partir da criação das normas para a numeração de casas e identificação de endereços. Conforme o Dicionário de Ruas, essa regulamentação teve início com o crescimento populacional urbano: antes, as vias eram nomeadas de maneira espontânea, considerando critérios como a proximidade de igrejas e prédios públicos ou referências do trajeto percorrido.
Como são criados os nomes das ruas?
O processo tem início, na maioria das vezes, na Câmara Municipal, onde um nome é proposto por vereadores ou indicado a eles por moradores. Então, é iniciado e votado o projeto de lei que será encaminhado para o Poder Executivo. No Poder Executivo, o projeto passa pela Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), que cuida das questões técnicas quanto à denominação de logradouros, e pelo Arquivo Histórico Municipal da Secretaria Municipal de Cultura (SMC), que emite parecer favorável ou contrário a respeito do nome proposto.
“Nosso papel é consultivo, de orientação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o prefeito, a quem caberá a sanção ou veto da proposta”, explica Gabriela Almeida da Silva, coordenadora do Núcleo de Memória Urbana do Arquivo Histórico Municipal.
A legislação que dispõe sobre a denominação de ruas na cidade de São Paulo determina que podem ser escolhidos para denominação de logradouros públicos:
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Nome de pessoa, desde que comprovado, mediante atestado de óbito ou publicação na imprensa escrita, que se trata de pessoa falecida;
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Datas ou fatos históricos que representem, efetivamente, passagens de notória e indiscutível relevância;
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Nomes que envolvam acontecimentos cívicos, culturais e desportivos;
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Nomes de obras literárias, musicais, pictóricas, esculturais e arquitetônicas consagradas;
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Nomes de personagens do folclore;
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Nomes de corpos celestes;
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Topônimos (nomes próprios de lugares; por exemplo, os nomes de cidades e países);
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Nomes de acidentes geográficos;
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Nomes de espécimes da flora e da fauna.
Além desses critérios, o parecer sobre o nome proposto também analisa outros dois pontos: a denominação não pode estar sendo usada em outro logradouro, já que não podem haver duas ruas com o mesmo nome, ou ser muito parecida com uma já existente; e, no caso de nomes de pessoas, a lei proíbe homenagem a pessoas que ainda estão vivas.
“No caso de pessoas homenageadas, é avaliado o mérito e os feitos dessa pessoa, profissional ou socialmente, para a sociedade como um todo ou para a região em que ela viveu, possivelmente dentro da cidade de São Paulo e do bairro em que fica localizada a rua para a qual se pretende levar seu nome”, complementa Gabriela.
É possível mudar o nome de uma rua?
É evitada para não causar transtornos como a mudança de endereço dos moradores e precisa do consentimento de pelo menos dois terços dos moradores ou comerciantes do local. Existem, no entanto, casos em que a legislação prevê a alteração: se duas ruas possuírem o mesmo nome e se a denominação tiver caráter vexatório que possa constranger os moradores são alguns deles.
“Uma exceção mais recente, acrescida em 2016 à legislação, diz respeito ao veto à homenagem a pessoas que tenham cometido crimes contra os direitos humanos. É o caso da alteração do nome da via elevada, conhecida como Minhocão, que homenageava um presidente da ditadura militar e hoje leva o nome do Presidente João Goulart “, destaca a coordenadora do Núcleo de Memória Urbana.
Como sugerir um nome para uma rua?
Utilizando o portal SP156, é possível que os cidadãos peçam a denominação de um logradouro diretamente ao Poder Executivo. A solicitação é feita à SMUL, com o envio dos documentos necessários, que depois encaminha o processo ao Arquivo Histórico Municipal. Com a aprovação do prefeito, a legislação é publicada no Diário Oficial do Município e entra em vigor imediatamente.
Conheça a história de algumas vias populares da Capital
Avenida Paulista
Primeira via pública a ser pavimentada com asfalto na cidade, a Paulista foi criada nos anos 1880 com o nome “Rua da Real Grandeza”. Tratava-se de um caminho aberto na mata fechada de um local chamado “Morro do Caaguassú” (mata grande, em Tupi) por Mariano Antonio Ferreira, proprietário de um sítio na região, que também foi responsável por abrir as ruas Frei Caneca e Augusta. Cerca de uma década depois, empresários donos de terrenos nas proximidades expandiram a avenida e a nomearam Avenida Paulista como uma homenagem a todos os moradores do estado de São Paulo.
Rua Augusta
Em 1875, o que conhecemos como Rua Augusta era uma trilha de terra batida que dava acesso ao então Morro do Caaguassú. Em documentos de 1897, ela já aparece com o nome que leva hoje, mas não há certeza sobre o que motivou a denominação: dados coletados indicam que o responsável por abri-la, Mariano Antonio Vieira, quis dar à região um ar de nobreza usando “Augusta” como um adjetivo, que significa majestosa ou digna de respeito, assim como havia feito nomeando a “Rua da Real Grandeza”.
Rua da Consolação
No século 16, a rua se chamava “Caminho de Pinheiros” e era um caminho que levava ao que hoje é o bairro de Pinheiros. Em 1800, foi construída na região a antiga igreja de Nossa Senhora da Consolação, que motivou o novo nome da via. O nome Rua da Consolação foi reconhecido como oficial em 1916, já que constava da Planta da Cidade elaborada pela Prefeitura.
Avenida Cruzeiro do Sul
Uma vez Avenida Cantareira, o logradouro foi oficializado como Avenida Cruzeiro do Sul em 1932, em função da constelação de mesmo nome, que está presente na bandeira do Brasil e só pode ser observada do hemisfério sul ou nas proximidades da Linha do Equador.
Rua Galvão Bueno
Antiga Rua dos Estudantes, a Rua Galvão Bueno foi renomeada em homenagem ao advogado e professor de filosofia paulistano Carlos Mariano Galvão Bueno, que morreu afogado enquanto pescava no Rio Tamanduateí.
