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Traz também informações de utilidade pública emitidas pelos diversos órgãos da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
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A Prefeitura de São Paulo deu início a uma série de obras de revitalização de praças. A meta é reformar 20 até 19 de novembro. A maior parte se concentra no bairro da República, mas também estão no roteiro reformas em praças da Sé, Cambuci, Bela Vista, Bom Retiro, Santa Cecília, Consolação e Liberdade.
Uma das reformas foi entregue no dia 15 de outubro, na Alameda Cleveland, na esquina com a rua Helvétia, região central. No local antes conhecido como Praça do Cachimbo, devido à concentração de usuários de drogas, hoje há pista de skate, brinquedos infantis, uma quadra de basquete e um espaço para cachorros.
“Para o bairro foi algo fantástico. Nessa região havia traficantes que andavam armados e trocavam tiros. Quem morava nos prédios do entorno (da Alameda Cleveland) vivia em meio ao terror, não podiam sequer abrir a janela de casa. Mas hoje nós temos visibilidade”, afirma o presidente da Associação Campos Elíseos Mais Gentil, Iezio Silva.
Segundo o representante, a transformação do bairro nos últimos meses foi radical e a abertura de novos serviços públicos – como a transformação da Praça Princesa Isabel em parque e a instalação de um centro integrado de saúde na região – foi discutida com a comunidade. Além disso, a associação pretende reivindicar a instalação de um espaço na rua Ana Cintra, destinado para cultura.
Também fazem parte desse programa de reurbanização da região central a entrega de moradia e a instalação do Hospital da Mulher.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo estendeu até 30 de outubro a campanha de vacinação contra a poliomielite. O alcance na Capital em 2022 está bem acima da média nacional, mas o objetivo da Prefeitura é chegar a 95% de crianças protegidas.
A pólio não tem cura e a vacina é a forma eficaz de prevenir a doença, que é altamente contagiosa, provoca a paralisia infantil e pode levar à morte.
De janeiro a julho de 2022, a cidade atingiu quase 80% de cobertura vacinal enquanto no país a proteção básica ficou abaixo dos 50%, segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).
“A prorrogação reforça o apelo para que os pais levem seus filhos aos postos de vacinação e assim reduzam a chance de o vírus voltar a circular”, orienta a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino.
O Brasil erradicou a pólio em 1994, mas 84% dos municípios do país registram risco alto ou muito alto para a reintrodução da doença.
Segundo a SMS, os pais devem levar seus filhos de até 5 anos aos postos de saúde, mesmo que a caderneta de vacinação esteja completa, para que seja verificada a necessidade de atualização.
O esquema de imunização envolve a aplicação de cinco doses. Além de combater a pólio, a campanha oferece também vacina contra outras doenças como sarampo, caxumba, rubéola, HPV e hepatite, entre outras.
A vacinação é fornecida de forma gratuita pela rede municipal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), de segunda a sexta, e Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) Integradas, de segunda a sábado.
Aos domingos, há aplicação em parques e na avenida Paulista. Os interessados podem consultar a unidade mais próxima pelosite da Prefeitura ou via aplicativo e-saudeSP.
A Prefeitura trocará as pedras portuguesas das calçadas do centro histórico por um concreto similar ao do Vale do Anhangabaú. Com investimento de R$ 64 milhões e prazo de conclusão estimado em 22 meses, o projeto de requalificação da região contempla 23 vias, incluindo 16 calçadões, em uma área total de 62,2 mil metros quadrados, também chamada de Triângulo Histórico.
Além da readequação dos calçadões, o projeto contempla infraestrutura subterrânea de drenagem e implantação de valas técnicas para melhor ordenamento das redes de telecomunicações, intervenções para acessibilidade universal, nova sinalização turística e iluminação funcional e cênica, além de mobiliários.
A requalificação do Centro Histórico integra o PIU (Projeto de Intervenção Urbana), que prevê ações estruturadas em diferentes frentes para transformar a região Central da cidade.
Mapa das obras
Ruas internas (calçadão)
Praça Ouvidor Pacheco e Silva; Rua São Bento Rua; José Bonifácio; Rua Quintino Bocaiúva; Rua Senador Paulo Egídio; Rua Barão de Paranapiacaba; Rua Direita; Rua XV de Novembro; Praça Manoel da Nóbrega; Rua Álvares Penteado; Rua Miguel Couto; Rua da Quitanda; Rua Anchieta; Rua do Tesouro; Rua do Comércio e Largo da Misericórdia.
Ruas perimetrais
Rua Líbero Badaró; Largo São Francisco; Rua Benjamim Constant; Praça da Sé; Pátio do Colégio e Rua Boa Vista.
A Prefeitura de São Paulo concluiu em outubro o bloqueio vacinal contra a meningite com mais de 30 mil pessoas imunizadas nas regiões de Vila Formosa e Aricanduva, na zona leste. Foi identificado um surto localizado nas duas áreas, mas a situação já está controlada, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
A vacina segue disponível até o dia 28 de outubro para todos com idade entre 3 meses e 64 anos que residem, trabalham ou estudam no perímetro de 3 km na região em que foram registrados cinco casos da doença, entre 16 de julho e 15 de setembro (clique aqui para verificar se o seu endereço está no perímetro).
Após o dia 28, o imunizante será aplicado de acordo com o calendário nacional. A vacina contra a meningite é fornecida gratuitamente durante todo o ano para bebês de 3, 5 e 12 meses (meningocócica C) e crianças de 11 e 12 anos (ACWY). Até junho de 2023, é estendida para adolescentes de 13 e 14 anos em todo o país. Só em situações excepcionais, como em surtos localizados, adultos devem se vacinar.
Segundo a SMS, foram contabilizados menos de 60 casos da doença em toda a cidade de janeiro a setembro, quantidade inferior à registrada em 2019, antes da pandemia da Covid-19, quando foram identificados 158 casos no mesmo período. Ao todo, 29 pessoas morreram em 2019, enquanto em 2022 houve dez óbitos, sendo um em Vila Formosa/Aricanduva.
Sobre a meningite
A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, podendo ser causada por bactérias, vírus, fungos e parasitas. Devido à maior incidência e ao potencial de produzir surtos, as meningites virais e bacterianas são as mais graves.
No Brasil, onde a doença é endêmica, são esperados casos no decorrer no ano, com surtos e epidemias ocasionais. A partir da ocorrência de três casos entre pessoas sem vínculo entre si, de tipos idênticos da meningite, na mesma localidade e dentro de um período de 90 dias, já se configura um surto.
A doença pode provocar sequelas ou levar à morte em seu estágio mais grave e a vacina é a maneira mais efetiva para prevenir a doença, que pode acometer qualquer pessoa, embora crianças corram mais risco.
Serviço
Para o público que integra o perímetro delimitado nos bairros de Vila Formosa e Aricanduva, onde ocorrem ações de prevenção e controle, o imunizante é fornecido em quatro Unidades Básicas de Saúde:
UBS Formosa II: rua Ouricuri, 455 (Vila Formosa)
UBS Vila Guarani: rua Terezinha, 123 (Chácara Belenzinho)
UBS Jardim Iva: rua Miguel Bastos Soares, 365 (Aricanduva)
UBS Comendador José Gonzalez: rua Nossa Sra. das Dores, 350 (Vila Formosa)
O atendimento em todas as unidades é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. É preciso apresentar documento que comprove residência, trabalho ou estudo na localidade.
A Vila Nova Curuça, na zona leste de São Paulo, conta com um novo espaço para receber mulheres em situação de rua. O 12º Centro de Acolhida Especial (CAE) foi inaugurado pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), no início de outubro.
O prédio do novo CAE “Lar Ditoso” tem uma área de 6 mil metros quadrados e possui capacidade para atender até 100 mulheres com ou sem filhos. O serviço já assiste dez famílias, que totalizam 47 pessoas, sendo 23 mulheres, 21 crianças e três adolescentes.
O espaço, que foi concluído em 50 dias, recebeu reforma e pinturas dos cômodos, instalação de um playground, criação de uma sala de jogos e de uma horta, que será mantida e utilizada pelas mulheres atendidas no espaço. No total, o investimento foi de cerca de R$ 200 mil.
12º Centro de Acolhida Especial para mulheres – Crédito: Paulo Guereta/Prefeitura SP
Os encaminhamentos para o CAE “Lar Ditoso” são realizados pela Coordenação de Proteção Especial da Smads e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Ambos selecionam mulheres preferencialmente com crianças e que, prioritariamente, possuem vínculos com a região leste da cidade. É possível solicitar o encaminhamento para os serviços de acolhimento da rede socioassistencial também por meio das seis unidades do Centro POP. Os acolhidos podem permanecer no centro por tempo indeterminado
A Organização da Sociedade Civil (OSC) Assistência Social Lar Ditoso, responsável pela administração do CAE, dispõe de 25 profissionais para atendimento às pessoas em situação de rua, entre orientadores socioeducativos, assistentes sociais, psicólogos, agentes operacionais e assistentes técnicos.
Serviço
12º Centro de Acolhida Especial (CAE) para mulheres em situação de rua
Endereço: Rua Jean Lacome, 78, Vila Nova Curuçá Mais Informações
A Prefeitura deu início, na primeira quinzena de outubro, às obras para a drenagem na bacia do Ribeirão Perus. O programa de macrodrenagem para o combate a enchentes no bairro é reivindicado há mais de quatro décadas pelos moradores da região. O investimento é de R$ 130 milhões.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), o projeto prevê a construção de quatro novos reservatórios, com entrega programada para 2024: um na Rua Ernesto Bottoni (Areião), outro na Rua Cleonice Kammer Di Sandro e mais dois no Rodoanel Mario Covas.
As melhorias vão ajudar a combater enchentes nos bairros Vila Caiuba, Vila Inácio, Vila Perus, Recanto dos Humildes e Jardim Adelfiore, beneficiando 146 mil habitantes.
Juntos, esses reservatórios terão capacidade para armazenar até 791 mil metros cúbicos de água, volume que daria para encher 316 piscinas olímpicas. O programa de macrodrenagem contemplará ainda a canalização de 1,1 km do Ribeirão Perus, no trecho da Rua Cleonice Kammer Di Sandro, e o alteamento em até um metro das pontes das ruas Bernardo José Lorena, Crispim do Amaral e da Praça Inácia Dias, que visa garantir o aumento da vazão da água quando chover forte.
As melhorias vão ajudar a combater enchentes nos bairros Vila Caiuba, Vila Inácio, Vila Perus, Recanto dos Humildes e Jardim Adelfiore, beneficiando 146 mil habitantes. Há ainda o impacto na geração de 120 postos de trabalho para a população local – o recrutamento pela empresa que executa a obra conta com o auxílio da Subprefeitura Perus/Anhanguera.
Praticantes de bike, skate, patins, patinete e cadeirantes esportistas de todas as idades agora têm uma pista de BMX (bicicross) com 2.100 metros quadrados à disposição no Centro Esportivo Salim Farah Maluf, conhecido como Parque da Mooca, na zona leste da Capital. O espaço conta ainda com uma pista menor de 500 metros.
Construída no estilo pumptrack de asfalto, com microrrevestimento, a “Pista de Esportes Radicais Sérgio Ribeiro” teve um investimento de R$ 2,3 milhões e é composta por lombadas que possibilitam acelerar a bicicleta sem o uso dos pedais. Amadores podem simplesmente passar pelas lombadas e os mais experientes, usar as elevações para saltar.
O nome do local é uma homenagem ao empresário Sérgio Ribeiro, grande incentivador do BMX na Capital. Vítima de poliomielite na infância, o que o deixou com dificuldade de locomoção, Ribeiro dedicou grande parte da sua vida à construção e à adaptação de bicicletas e triciclos para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, além de ser precursor na construção de pistas multiesportivas como a que foi inaugurada, em 11 de outubro, na Mooca.
Segundo a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a pista é destinada aos maiores de 18 anos, mas os menores podem utilizar o espaço acompanhados dos pais ou responsáveis. Além disso, é obrigatório o uso de todos os equipamentos de segurança necessários.
O centro esportivo não fornece capacete e outros itens de proteção, por isso os pequenos já devem ir
equipados.
“É uma pista apta para vários esportes. Ela desperta nas crianças o desejo, o gosto pelo esporte. A raiz da cidadania vem pelo esporte, pela atividade física e pela ocupação do espaço público”, ressalta a cicloativista Renata Falzoni.
Serviço
Atrações:
Aberta ao público, de forma gratuita. Além das pistas, oferece academia ao ar livre; campo e quadra de futebol; espaço pet; playground infantil; quadra de tênis; sala de musculação; ginásio esportivo; banheiros e vestiários para os visitantes.
Horários:
De segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 17h30.
Em vigor desde o final de setembro, a lei nº 17.848 permite à Prefeitura de São Paulo a contratação de estagiários do ensino superior para o período de seis horas diárias, com bolsa-estágio de R$ 1.346,25 e pagamento de auxílio-refeição de R$ 25 ao dia. Antes, a jornada máxima era de quatro horas diárias.
A lei não alterou a jornada para os estagiários do ensino médio, que permanece em quatro horas diárias. O valor da bolsa para essa modalidade é de R$ 628,25. Já as secretarias podem manter estágios do nível superior no período de quatro horas com remuneração de R$ 897,50.
A Prefeitura, prevê conceder por ano até 9.238 bolsas para estudantes do ensino superior e até mil bolsas de complementação educacional a alunos do ensino médio.
O aumento da carga horária atende a uma demanda da Secretaria Municipal de Educação de que os estudantes de pedagogia acompanhem de modo integral a atuação dos professores em sala de aula durante o período de estágio.
Quer ser taxista na Capital? A Prefeitura de São Paulo vai sortear 5 mil novos alvarás de táxi e as mulheres estão entre o público prioritário: 1.500 licenças serão obrigatoriamente destinadas a elas. Hoje, 2.926 alvarás estão com taxistas do sexo feminino. Portanto, a atuação das profissionais no setor deve ser ampliada em 51%.
Também terão preferência na distribuição os motoristas que comprovem maior tempo exercendo a profissão no município (1.500), donos de veículos elétricos ou híbridos (1.500) e condutores com deficiência (500). As vagas remanescentes serão sorteadas aos demais.
De acordo com Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram), “a medida atende demanda da categoria e tem o objetivo de melhorar o serviço ao aumentar a oferta de veículos disponíveis”. Atualmente, a Capital conta com 36.176 alvarás de táxi.
O último sorteio de alvarás foi realizado há sete anos, em 2015, quando foram disponibilizadas 5 mil novas autorizações na categoria Táxi Preto. Agora, conforme decreto nº 61.846, publicado no Diário Oficial do Município em 28 de setembro, a licença será emitida para veículos da categoria comum.
Os interessados, no entanto, devem aguardar mais um pouco, pois a data do novo sorteio ainda não foi divulgada. Em nota, a Setram informou que a regulamentação do decreto que autorizou a emissão de novas licenças será publicada no Diário Oficial com as regras e informações sobre o sorteio.
Para participar, o motorista precisa ter o Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi), documento pessoal e intransferível, que habilita a pessoa física a exercer a atividade. O Condutax é obtido após realização de Curso Especial de Treinamento e Orientação em uma das escolas credenciadas.
Obtenção do Condutax
Ao todo, 27 instituições estão aptas a oferecer o curso destinado à obtenção do Condutax em São Paulo. O treinamento tem carga horária de 46 horas/aulas e aborda, entre outras técnicas, Direção Defensiva e Primeiros Socorros. Pode realizar o curso quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B, com a inscrição “exerce atividade remunerada” no verso.
A escola que ministra o treinamento também é a responsável por, ao final, dar entrada no pedido de emissão do Condutax no Departamento de Transportes Públicos (DTP), órgão municipal que gerencia, regulamenta, vistoria e fiscaliza os serviços de transporte realizado por táxis.
A relação completa das instituições credenciadas pelo DTP pode ser consultada no site . No campo “Pesquisa Empresas Autorizadas do Transporte Público Municipal”, basta selecionar a modalidade “Taxi” e, depois, o tipo de empresa “Escola de condutores”. O valor do curso não é tabelado, então as instituições podem cobrar preços diferentes.
Documentação
RG
CPF (dispensado, caso o número conste no RG)
Duas fotos tamanho 2×2
CNH profissional de São Paulo, no mínimo, na categoria “B” (com a inscrição exerce atividade remunerada no verso)
Comprovante ou declaração de residência
Certidão de Distribuição de Ações Criminais na Comarca da Capital
Certidão de Distribuições Criminais do Departamento Execuções Criminais – SAJ PG5
Certidão da Vara de Execuções Criminais na Comarca da Capital – SIVEC
Quando houver anotação nas Certidões de Execução e/ou Distribuição Criminal, deverá apresentar a Certidão de Objeto e Pé e/ou Execução Penal Explicativa
Certificado de conclusão do curso específico para condutores de táxi
O tempo máximo para a emissão do Condutax é de 30 dias a partir do pedido no DTP e o documento tem validade de cinco anos ou até a renovação da CNH. Devido às medidas adotadas em razão da pandemia do coronavírus, a renovação do Condutax é realizada de forma automática pelo DTP, sem cobrança de taxa.
Características do veículo
Os novos alvarás serão emitidos para veículos da categoria comum e não é qualquer automóvel que pode ser utilizado para o de transporte individual remunerado de passageiros, na modalidade táxi. Conforme as regras especificadas na Portaria SMT.DTP, de 17 de fevereiro de 2020, enquadram-se nessa modalidade os veículos com as seguintes características:
Carroceria do tipo Hatch, Sedan, Station Wagon, Minivan ou SUV
Número mínimo de 4 portas
Potência mínima de 65 cv
Capacidade mínima do porta-malas de 250 litros
Largura mínima de 1.650 mm
Distância mínima do entre-eixos de 2.450 mm
Além disso, para ser homologado, o veículo precisa ter os seguintes itens de segurança: Air Bag, ABS, encosto de cabeça e cintos de segurança de três pontos retráteis para os bancos dianteiros e, no mínimo, dois retráteis na traseira. A direção pode ser hidráulica ou elétrica e os bancos devem ser revestidos totalmente em tecido ou couro, pelo menos na região do assento e encosto.
Outro requisito é o veículo estar registrado na categoria aluguel no Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) e, assim, portar placa vermelha para rodar como táxi. O passo a passo para o serviço pode ser consultado aqui.
É permitido “compartilhar” o alvará com outro motorista. Além do proprietário do veículo e titular do alvará, um segundo condutor pode receber autorização do DTP para dirigir o carro licenciado.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Guaianases, iniciou obras de revitalização na praça Adonias, na Vila Chabilândia, localizada entre as ruas Andes e Brigadeiro Hardman.
O projeto contempla reforma de calçadas e passeios internos, paisagismo, instalação de brinquedos e aparelhos de ginástica para a terceira idade.
As melhorias, com previsão de término na primeira quinzena de novembro, contaram com investimento de R$ 176 mil.
