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Prefeitura da Cidade de São Paulo

Este site é produzido com conteúdo selecionado e editado pelo Estadão e informações de utilidade pública da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

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Prefeitura de São Paulo

Aberto cadastro para matrículas no Liceu Coração de Jesus

A partir desta quarta-feira (18), a Prefeitura de São Paulo vai receber cadastros para quem deseja estudar no tradicional Liceu Coração de Jesus, escola de 137 anos localizada no bairro Campos Elíseos, na região central. O colégio, que anunciou em 2022 que precisaria fechar as portas por problemas financeiros, passou a fazer parte da rede municipal de ensino neste ano.

Os alunos serão distribuídos às unidades por georreferenciamento, levando em conta a proximidade da escola. Os estudantes não-selecionados para estudar no Liceu, podem pleitear transferência. Serão oferecidas 500 vagas, sendo 250 destinadas à educação infantil (pré-escola) e 250 para as turmas do ensino fundamental. Ambas funcionarão período integral. Para o ensino fundamental, o turno será das 8h às 15h30 e, das 8h às 16h, para a educação infantil, ambos em turnos únicos.

O repasse mensal da Prefeitura ao Liceu será de R$ 527,8 mil, conforme informou o Estadão no último dia 13. Desse montante, R$ 388,5 mil serão destinados para custear 500 matrículas. O restante, R$ 193,4 mil, será usado para bancar o aluguel do prédio onde funciona a escola.

Documentos para a matrícula da Educação Infantil

– Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio

– Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal

– CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo

– Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal

– Declaração de Vacinação atualizada – DVA

– Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o  caso;

– Cartão do Sistema Único de Saúde

Documentos para a matrícula no Ensino Fundamental

– Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF

– Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal

– Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos

– Declaração de Vacinação atualizada – DVA

 

 

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Vai de Roteiro

Vai de Roteiro oferece passeios guiados pela Capital

São Paulo tem um leque de atrações para os mais variados gostos. Com o propósito de auxiliar a população e os turistas a desvendar os encantos do município, a Secretaria Municipal de Turismo desenvolveu o programa Vai de Roteiro.

De setembro a dezembro do ano passado, os primeiros meses da iniciativa, 2.500 pessoas requisitaram o apoio de guias para desfrutar de nove roteiros. Estão na lista o Parque Ibirapuera; avenida Paulista; o bairro da Liberdade; Mercado Municipal; Museu do Ipiranga; Parque da Independência; Museu da Imigração e os polos de ecoturismo da Cantareira e de Parelheiros. Cada roteiro tem limite de 25 participantes, exceto o do Museu do Ipiranga, com capacidade para 40.

O serviço dos guias é gratuito, no entanto, o programa não arca com ingressos para acessar os espaços e alimentação dos participantes. Para participar, é preciso solicitar reserva pelo site ou aplicativo da plataforma Sympla. No dia do passeio, o solicitante deve apresentar o ticket gerado durante o procedimento.

Dos nove roteiros turísticos, oito são realizados a pé, a partir dos pontos de encontro informados na reserva. Por conta da distância, apenas o do Polo de Ecoturismo de Parelheiros oferece locomoção dos visitantes ao espaço por meio de ônibus.

Os objetivos do programa são fomentar e retomar o turismo na cidade depois dos impactos da pandemia de Covid-19 no setor, afirma Victoria Paula de Magalhães, diretora de turismo de São Paulo. “Ele surge também da necessidade de fortalecer os espaços e gerar renda (para profissionais da área)”, destaca. Segundo a secretaria, outros locais mais descentralizados devem ser inseridos na programação do Vai de Roteiro este ano.

 

ROTEIROS

 

Avenida Paulista – terças e sábados – 10h e 14h

Bairro da Liberdade – terças, quartas e sextas –  10h e 14h

Parque Ibirapuera – sábados e domingos – 10h e 14h

Mercado Municipal Paulistano – de quarta a domingo –  10h e 14h

Museu do Ipiranga – terça a domingo – 11h30 e 15h30

Parque da Independência – sábados e domingos –  11h30 e  14h30

Polo de Ecoturismo Cantareira – sábados e domingos – 10h e 14h

Polo de Ecoturismo Parelheiros – sábados e domingos – das 8h às 18h

Museu da Imigração – quintas, sextas e sábados –  10h e 14h

 

 

 

 

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Já é possível consultar valor do IPTU 2023

Já é possível consultar pela internet os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023 e realizar o pagamento à vista ou da primeira parcela. A Prefeitura de São Paulo informa que a consulta deve ser feita exclusivamente pelos canais oficiais, neste link, buscando a opção Consulta da Emissão Geral e 2ª Via do IPTU.

No site do IPTU 2023 há uma seção Explicando o IPTU, que permite comparar os valores do imposto deste ano com os de 2022 digitando o número de seu SQL (cadastro do imóvel).

Nesta quinta-feira (19), começa o envio das notificações pela Secretaria da Fazenda. Dependendo da data de vencimento (confira o calendário aqui), as notificações continuarão a ser enviadas até o dia 10 de fevereiro. O vencimento da primeira parcela ou cota única ocorre em fevereiro, exceto para aqueles que optaram para o envio para administradoras, cujo vencimento será no dia 20 de março. A postagem das notificações para os contribuintes isentos ocorrerá a partir do dia 23 de fevereiro.

Não haverá o envio mensal de boletos de pagamento para quem não efetuar o pagamento à vista. Os contribuintes vão receber inicialmente a notificação de lançamento do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela. Quem optar pelo parcelamento receberá posteriormente, num único formulário, todos os boletos para pagamento das parcelas seguintes. Esses boletos poderão continuar a ser pagos mensalmente, conforme os vencimentos de cada parcela. Quem optar pelo pagamento do IPTU à vista terá um desconto de 3% no tributo. 

Os pagamentos podem ser feitos nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking dos bancos conveniados (consulte a lista de bancos aqui). Por esses canais online, não há necessidade do documento impresso. Basta a informação do número de cadastro do imóvel (que consta das notificações do IPTU). O imposto também poderá ser quitado nos guichês de caixa e nas lotéricas – nesses casos é necessário o documento impresso.

Há também a opção por débito automático – para os contribuintes que fizeram essa opção em anos anteriores, ela continuará valendo para 2023. Quem ainda não optou deverá pagar a primeira parcela pelos canais normais, mas poderá fazer essa opção até a data de vencimento dessa parcela, sendo que a opção pelo débito automático passará a valer já a partir da segunda parcela.

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conta de luz

Saiba como obter desconto na conta de luz

Sabia que, se você atende aos critérios de renda, pode pagar até 65% menos na conta de luz? Basta estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de São Paulo informou que vai fazer uma busca ativa para fazer esse benefício chegar a cerca de 200 mil moradores da cidade que têm esse direito, mas não usufruem.

No total, segundo dados da administração, a cidade abriga 831.520 famílias cadastradas em condições de obter o desconto. As beneficiadas pela Tarifa Social são 75,6%, ou seja, 628.687. Daí a importância de verificar o cadastro. Assim a Prefeitura poderá consultar a informação no Código da Unidade Consumidora (CUC) e garantir o benefício a 202.833 famílias. A Prefeitura reforça que não é preciso fazer nenhum novo cadastro.

Se não tiver certeza quanto à situação do seu cadastro, a pessoa deve comparecer até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos pessoais e Número de Identificação Social (NIS) para atualização dos dados. O CadÚnico e o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.

 

Serviço

 

Requisitos para ter direito

  • Estar inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
  • Estar inscrito no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos e ser um portador de doença cujo tratamento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos

Como solicitar o benefício na Enel?

  • Pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou pela Rede de Atendimento Presencial da Enel, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, observando que a solicitação será avaliada
  • A “efetivação” será informada por mensagem em fatura, ou não “efetivação” do cadastro na Tarifa Social será informada ao cliente por correspondência.
  • A Enel também disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número é (21) 99601-9608

Dados a serem informados

  • Nome completo
  • CPF e Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda o RANI, no caso de indígena
  • Informar se a família é indígena ou quilombola
  • Número de Identificação Social – NIS ou, no caso de recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, o Número do Benefício – NB

Onde localizar o NIS, caso já possua a inscrição no cadastro único

  • ​No cartão cidadão
  • No cartão Bolsa Família
  • ​Na carteira de trabalho (PIS)
  • Ou pelo site
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situação de rua

Parceria vai qualificar apoio a pessoas em situação de rua

O número de pessoas em situação de rua gira em torno de 31 mil na cidade de São Paulo. A constatação vem do Censo da População em Situação de Rua 2021. Além disso, há 3.759 crianças e adolescentes nessas condições, conforme o Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua do ano passado. Os dois levantamentos foram elaborados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). 

Para atender a esse público de forma mais eficiente durante as abordagens, orientadores sociais da Prefeitura participarão de um programa de qualificação, a partir de fevereiro de 2023. A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

O programa vai trabalhar formas de conduzir e ressignificar temáticas como dependência química e prevenção, violação de direitos e questões do migrante, LGBTFOBIA, racismo e desenvolvimento humano nas áreas da infância, adolescência e do idoso. 

“O primeiro contato das pessoas em situação de rua com a assistência social ocorre via orientadores. Por isso, entendemos, junto com a Unifesp, que era preciso qualificar a abordagem, a fim de encaminhar essa população para uma situação melhor, seja na área de saúde, questões familiares, sociais, de gênero etc”, diz Regina Ribeiro, coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A qualificação desses profissionais será organizada por fases. Além dos orientadores sociais, o programa também chegará aos servidores públicos, que fazem trabalho de assistência nas unidades diretas, como nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos Serviços Especializados de Abordagem Social (Seas), áreas técnicas de proteção básica, especial e vigilância socioassistencial.

 

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grelhas

Cidade adota grelhas de plástico para conter furtos

Desde agosto, a Prefeitura de São Paulo vem substituindo as grelhas de escoamento de ferro fundido que tampam os bueiros por versões feitas de plástico. O motivo é o furto frequente das peças de metal para comercialização. Até o final de dezembro foram trocadas 1.500 tampas de escoamento.

Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a substituição é progressiva, conforme a demanda por novas grelhas. Destampados, os bueiros se transformam em um risco à população e depósitos de lixo, que geram entupimentos e enchentes em dias de chuva.

Lidar com o furto de grelhas de escoamento é um desafio enfrentado em várias cidades. Em Teresópolis (RJ), por exemplo, um levantamento da Prefeitura registrou o roubo de 443 dessas grelhas no período de um ano. Em Brasília, as valas abertas são sinalizadas pelos cidadãos com materiais como galhos e papelão para evitar que ocorram acidentes. Situação parecida ocorre em São Paulo, nas proximidades da Estação Júlio Prestes, no centro.

Em São Bernardo e na Capital paulista, a opção tem sido o polietileno rotomoldado, mesmo material utilizado em caixas d’água. Segundo a Prefeitura, o polietileno, que não tem valor comercial, pode suportar mais de 8 mil toneladas e tem resistência equivalente à do ferro. As grelhas feitas do material contam com uma tecnologia antifurto: um parafuso que precisa de uma chave especial para ser retirado. Elas também têm pouca diferença de custo em comparação com as de ferro fundido e a substituição é realizada pelo Departamento de Zeladoria Urbana, o que não acarreta custos extras para os cofres públicos.

Além das tampas de bueiros, grades de proteção, fios de cobre, cabos do Metrô e de semáforos e tampões de acesso à rede de esgoto também são alvo de furtos em São Paulo.

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obra

Obra no córrego Ponte Rasa termina em março

Está prevista para março a entrega das obras de recuperação e contenção das margens do córrego Ponte Rasa, na região de Ermelino Matarazzo, zona leste da Capital. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), o investimento da Prefeitura é de R$ 27 milhões.

Segundo a Sirub, em agosto do ano passado foi realizada uma vistoria no córrego, no trecho entre as ruas Mateus Lourenço de Carvalho e Conceição do Rio Verde. Na ocasião, foi constatado que o processo erosivo colocava em risco a vida dos moradores do entorno, bem como os imóveis, que já estavam com suas fundações expostas. O trecho da intervenção se estende por 535 metros entre as vias.

A Prefeitura de São Paulo também trabalha na contenção das margens do Córrego Ponte Rasa em outro trecho. Com 152 metros de extensão, a intervenção está localizada entre a Rua Rosa Mendes, Av. Olavo Egídio de Souza Aranha e Rua Dr. Flamiano Costa.

Também na zona leste, a Prefeitura finalizou em setembro do ano passado a contenção das margens do córrego Lajeado. Além da recuperação das encostas, foram entregues novo pavimento, passeios, guias e sarjetas. As obras antienchente auxiliam no escoamento das águas e trazem mais segurança aos moradores e motoristas que passam pela região.

Também no córrego Lajeado, no dia 17 de outubro, terminaram os trabalhos de recuperação das margens entre as ruas Eurides Fernandes do Nascimento e Monte Camberela.

A Prefeitura informa que entregou mais de 90 obras de prevenção contra chuvas desde o ano passado, considerando intervenções da Siurb e da Secretaria Municipal de Subprefeituras (Smsub).

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Liberado novo crédito para uniforme e material escolar

Um novo lote de créditos para a compra de uniformes e material escolar de novos alunos da rede municipal foi liberado pela Prefeitura nesta segunda-feira, 9. As compras podem ser realizadas até o início do ano letivo, no dia 6 de fevereiro, nas mais de 300 lojas credenciadas nos programas de auxílio.

É possível encontrar a loja mais próxima de você no site da Secretaria Municipal de Educação (SME), clicando aqui para verificar fornecedoras de uniformes e aqui para as lojas de material escolar. Os créditos são recebidos no aplicativo Duepay, que pode ser baixado em celulares Android e iOS e é usado para realizar a compra nas lojas autorizadas. 

O valor do benefício para a compra do uniforme é de R$ R$ 573,53. Já para o material escolar, os créditos para os kits variam de R$ 41,26 (para as crianças do berçário) a R$ R$ 201,28 (alunos do ensino fundamental).

Segundo a SME, mais de 28,6 mil matrículas realizadas entre 1º de dezembro de 2022 e 2 de janeiro deste ano estão contempladas pelo novo lote do auxílio. Desde dezembro do ano passado, foram registradas mais de 200 mil vendas de uniformes e kits de material escolar para estudantes da rede municipal.

 

Quem pode receber o auxílio material escolar

O auxílio para os kits de material escolar é concedido a estudantes da educação infantil ao ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos dos cursos de idiomas dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs). Os kits contêm os itens necessários para todo o ano letivo. Confira os valores do auxílio para cada nível de ensino: 

Educação Infantil – Berçário 1 e 2: R$ 41,26

Educação Infantil – Mini-Grupo 1 e 2: R$ 95,53

Educação Infantil – Infantil 1 e 2: R$ 143,94

Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 166,67

Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 201,28

Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 160,63

Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: R$ 142,70

Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 114,34

 

Quem pode receber o auxílio uniforme

São contemplados pelos créditos do auxílio uniforme somente os alunos da educação infantil, a partir dos 4 anos, até o ensino fundamental 2. Cada estudante terá direito ao auxílio no valor de R$ 573,53 (R$ 481,59 para as roupas e R$ R$ 91,94 para o calçado). Fazem parte do kit os seguintes produtos:

  • Cinco camisetas
  • Uma bermuda 
  • Um conjunto de jaqueta e calça 
  • Um blusão de moletom 
  • Cinco pares de meias
  • Um tênis 

 

Como usar o aplicativo?

Depois de baixar o aplicativo Duepay na loja virtual compatível com o sistema operacional do seu celular, é preciso fazer login com o CPF do responsável legal pelo estudante, que deve constar na base de dados da Secretaria Municipal de Educação. Em seguida, o cadastro precisa ser finalizado com uma selfie em local bem iluminado e uma foto do RG ou CNH do responsável.

A validação leva cerca de 30 minutos e, depois dela, os créditos já estarão disponíveis para o uso. Com o aplicativo, é possível realizar pagamentos com QRCode, saber quais itens comprar e onde comprá-los e verificar o extrato.

Para quem esqueceu da senha usada no ano passado, a recuperação pode ser feita seguindo este passo a passo

 

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Cate

Emprego: veja o roteiro das unidades do Cate e Ade

Para quem quer começar 2023 com uma recolocação profissional ou tirando do papel seu projeto de negócio, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) leva às diferentes regiões da cidade o atendimento das unidades móveis do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) e da Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) durante o mês de janeiro.

Por meio dos programas, são oferecidos serviços como a inscrição em processos seletivos de vagas de emprego, cadastro em cursos profissionalizantes e programas promovidos pela secretaria e orientação especializada sobre empreendedorismo. As unidades móveis circularão pelas estações das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulistano — em uma parceria entre a SMDET e a Companhia Metropolitana de São Paulo — e em pontos dos bairros Parque Boa Esperança, Parque Independência e Carandiru.

Para ter acesso ao atendimento, basta comparecer a um dos locais nos dias marcados, das 9h às 15h, com o RG, o CPF e a carteira de trabalho em mãos. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, o deslocamento das unidades móveis busca alcançar um maior número de cidadãos e impulsionar a geração de renda na cidade de São Paulo.

O Cate promove, por exemplo, ações de empregabilidade em que atua como uma ponte entre as empresas e os futuros funcionários, e existem ações voltadas para públicos específicos, como pessoas com deficiência e LGBTQIAP+. Já com o atendimento da Ade, empreendedores e autônomos podem receber orientações sobre a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), estruturação de plano de negócios e acesso a microcrédito.

Confira a programação das unidades móveis do Cate e da Ade

Cate Móvel e Ade Sampa na estação Tucuruvi
Dias: 11 e 12 de janeiro
Endereço: R. Paranabi – Tucuruvi
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa na estação Ana Rosa
Dias: 26 e 27 de janeiro
Endereço: Largo Dona Ana Rosa, 435/427 – Vila Mariana
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa na estação Guilhermina Esperança
Dias: 30 e 31 de janeiro
Endereço: R. Costa Rego, 21 – Vila Guilhermina
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa no Parque Boa Esperança – zona leste
Dias: 11,12 e 13 de janeiro
Local: SASF Iguatemi II
Endereço: R. João Crispiniano Soares, 98 – Parque Boa Esperança
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel no Carandiru – zona norte
Dias: 11, 12 3 13 de janeiro
Local: CTA 15 – Santana
Endereço: Av. Zaki Narchi, 153 – Carandiru
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa no Parque Independência – zona sul
Dias: 11,12 e 13 de janeiro
Local: Associação Unidos do Jangadeiro
Endereço: R. Dr. Geraldo Cardoso de Melo Filho, 70 – Parque Independência
Horário: das 9h às 15h

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Paraoficina Móvel

Confira a programação de janeiro da Paraoficina Móvel

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Smped) de São Paulo divulgou o primeiro cronograma de 2023 da Paraoficina Móvel. O serviço de reparo e manutenção de cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção vai estar disponível nos Centros de Reabilitações de nove distritos: M´Boi Mirim; Tucuruvi; Sé; Ipiranga; São Miguel; Parelheiros; Santo Amaro; Lapa e Campo Limpo.

O atendimento é voltado a moradores da cidade que adquiriram os equipamentos via SUS e está condicionado ao agendamento pelo telefone (11) 3913-4071. Na data marcada, é necessário apresentar o cartão do SUS, um documento com foto e a confirmação do agendamento enviada pelo WhatsApp.

A ação é promovida em parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

 

SERVIÇO

 

M’Boi Mirim

Data:  10 e 31/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: avenida Alexandrina Malisano de Lima, 601

São Miguel
Data: 11/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: rua Professor Antônio Gama de Cerqueira, 347

Tucuruvi
Data: 12 e 26/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço:  avenida Zaki Narchi, 357

Santo Amaro
Data: 13 e 27/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: avenida Miguel Yunes, 491,  Usina Piratininga


Data: 16/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço:  rua Frederico Alvarenga, 259

Campo Limpo
Data: 17/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: rua Gastão Raul Fourton Bousquet, 377, Jardim  Marcelo

Lapa
Data: 18/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: Rua Catão, 420

Parelheiros
Data: 19/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: Rua Gaspar Leme S/N,  Balneário São José

Ipiranga
Data: 24/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: Rua Xavier de Almeida, 210

 

 

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