Nos últimos 18 meses, 4 milhões de litros de combustíveis foram roubados de embarcações na região amazônica. Grupos criminosos têm atuado para desviar os produtos, essenciais para abastecer cidades e gerar energia elétrica em locais desligados do sistema elétrico nacional. Os dados são do Instituto Combustível Legal (ICL) e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que se mobilizam para coibir a prática e defendem ações conjuntas das forças para combater os crimes na região.
Com 6.571 quilômetros de extensão, o Rio Amazonas é considerado um importante sistema hidroviário e visto como um caminho natural para escoar uma série de produtos. Por ano, por exemplo, 11 bilhões de litros de combustíveis são comercializados na região. Contudo, o transporte de insumos pela região se torna desafiador devido à vulnerabilidade da segurança na região.
A diretora Executiva de Downstream do IBP, Valéria Lima, explica que a questão de segurança no Rio Amazonas é desafiadora e vai além do transportes de combustíveis, atingindo até mesmo embarcações de passageiros. “Os combustíveis são alvo predileto do crime organizado, pois estamos transportando insumo essencial para aviação, para garimpo irregular, por exemplo. Mas temos que entender como afeta a sociedade em geral. Roubo de carga não é uma questão só do setor de derivados”, afirmou.
Diante do cenário, os institutos defendem uma série de iniciativas para tentar mitigar a prática. Entre elas, estão a integração de dados de inteligência entre autoridades e órgãos de fiscalização, a criação de forças-tarefa para combate aos crimes na região e leis mais punitivas e aparelhamento das forças de fiscalização. Com esse intuito, as entidades discutiram o tema hoje, em evento realizado em Brasília.
“O objetivo é fazer integração maior do setor com as forças de segurança nacional. A segurança é participação de todos. Os setores produtivos têm que colaborar e iniciar um trabalho mais próximo e mais ativo com forças de segurança nacional”, afirmou a diretoria do IBP.
Segurança privada
À espera da implementação de ações estruturais para mitigar os problemas, as transportadoras têm adotado serviços privados para garantir a segurança dos comboios fluviais. Nessa esteira, o IBP e o ICL elaboraram um manual com objetivo de orientar as empresas que optam pela contratação de escolta armada.
De acordo com Carlo Faccio, diretor do ICL, as iniciativas vêm contribuindo para reduzir as ocorrências na região. Até julho deste ano, ocorreram nove tentativas de furtos, porém, em apenas três, os roubos foram efetivados, sendo que em um dos casos a carga foi recuperada logo em seguida. No ano passado, foram registradas a mesma quantidade de ocorrências, mas foram efetivados sete roubos.
A adoção da segurança privada, contudo, também encarece o custo para empresas, além de aumentar o risco de combates durante as tentativas de roubos, com a possibilidade de troca de tiros ou vazamento de combustíveis nos rios.
Medidas Legislativas
O presidente do ICL, Emerson Kapaz, afirma que as entidades vêm alertando há alguns meses as autoridades sobre preocupação com o desvio dos combustíveis. Segundo ele, o tema já foi tratado com representantes do governo federal em diversas reuniões. O objetivo é que seja firmado compromissos entre o setor e autoridades para criação de parcerias para coibir a prática.
Além disso, Kapaz também defende a atuação do Congresso Nacional no tema. Ele destaca a tramitação de um projeto de lei de 2017, que visa tipificar os crimes de furto, roubo e receptação de produtos de unidade de produção, instalações de armazenamento e dutos e aumentar as punições. A intenção é trabalhar para estender o escopo do projeto para incluir demais modais de transporte, incluindo o aquaviário.
