Estadão Expresso
  • Na Perifa
    • Home
    • Ação social
    • A voz é delas
    • Colunas
      • Barkus
      • Gerando Falcões
      • Joel Luiz Costa
      • Mulheres da periferia, Nós
    • Cultura e Lazer
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente e Sustentabilidade
    • Mobilidade
    • Mulheres da Periferia
    • Podcast Expresso na Perifa
    • Segurança Pública
    • Artigos
      • Embarque no Direito
      • Lá da Favelinha
      • PerifaConnection
      • PerifaConnection
  • Expresso
    • Todas
    • Notícias
      • Casa & Decoração
      • Ciência & Tecnologia
      • Comida & Bebida
      • Comportamento
      • Crianças
      • Cultura
      • Divirta-se
      • Economia & Negócios
      • Educação
      • Esportes
      • Jornal do Carro
      • Mobilidade Urbana
      • Moda & Beleza
      • Ciência & Saúde
      • Sustentabilidade
      • Televisão
      • Variedades
      • Viagem
    • Especiais
      • Nissan
No Result
View All Result
  • Na Perifa
    • Home
    • Ação social
    • A voz é delas
    • Colunas
      • Barkus
      • Gerando Falcões
      • Joel Luiz Costa
      • Mulheres da periferia, Nós
    • Cultura e Lazer
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente e Sustentabilidade
    • Mobilidade
    • Mulheres da Periferia
    • Podcast Expresso na Perifa
    • Segurança Pública
    • Artigos
      • Embarque no Direito
      • Lá da Favelinha
      • PerifaConnection
      • PerifaConnection
  • Expresso
    • Todas
    • Notícias
      • Casa & Decoração
      • Ciência & Tecnologia
      • Comida & Bebida
      • Comportamento
      • Crianças
      • Cultura
      • Divirta-se
      • Economia & Negócios
      • Educação
      • Esportes
      • Jornal do Carro
      • Mobilidade Urbana
      • Moda & Beleza
      • Ciência & Saúde
      • Sustentabilidade
      • Televisão
      • Variedades
      • Viagem
    • Especiais
      • Nissan
No Result
View All Result
Estadão Expresso
No Result
View All Result
Conteúdo sobre as periferias pelo olhar de quem vive nelas
Home Na Perifa Direitos Humanos

Estupros de meninas de até 14 anos são maioria; acesso a aborto é restrito

'Políticas públicas não estão sendo efetivas para interromper os ciclos de violência', diz especialista

Estadão Conteúdo Por Estadão Conteúdo
23 de junho de 2022
em Direitos Humanos, Na Perifa
0 0
0
Segundo o jornal 'O Globo' o autor da releitura da bandeira nacional (acima) é o ilustrador Cristiano Siqueira. A imagem, um protesto contra a juíza que impediu a menina de 11 anos de fazer um aborto, viralizou na internet. Crédito: reprodução/Cristiano Siqueira

Segundo o jornal 'O Globo' o autor da releitura da bandeira nacional (acima) é o ilustrador Cristiano Siqueira. A imagem, um protesto contra a juíza que impediu a menina de 11 anos de fazer um aborto, viralizou na internet. Crédito: reprodução/Cristiano Siqueira

Share on FacebookShare on Twitter

Não é exceção o caso da criança de 11 anos que, grávida de um estupro, foi proibida por uma juíza de fazer um aborto legal. Embora as meninas de até 14 anos sejam as principais vítimas de crimes sexuais registrados oficialmente no País, poucas têm acesso à interrupção da gravidez. Especialistas atribuem a situação a uma série de burocracias.

Acompanhada da mãe, a criança procurou o hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com 22 semanas de gestação. A equipe médica rejeitou o aborto. Houve judicialização do caso e a juíza Joana Ribeiro Zimmer mandou a menina para um abrigo, impedindo que fosse submetida ao procedimento.

O caso foi revelado pelos sites Portal Catarinas e The Intercept Brasil. As reportagens mostraram trechos da audiência com a criança, em que a magistrada fala para a menina manter o bebê. A juíza, agora alvo de protestos e processos, foi afastada por causa de uma promoção ocorrida antes do caso.


As principais vítimas de estupro no Brasil

  • menores de idade de até 13 anos: 60,6%
  • 28,9% têm de 10 a 13 anos
  • 20,5% de 5 a 9 anos
  • 11,3% de 0 a 4 anos
  • 86,9% das vítimas são do gênero feminino
Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública (dados de 2020)


Abortos por motivos médicos 

  • De janeiro a abril de 2022: 24 em meninas de até 14 anos
  • De janeiro a abril de 2021: 132 em meninas de até 14 anos
  • Total em 2021: 2.042 (inclui pacientes a partir de 15 anos e adultas)
  • No ano de 2020: 88 em meninas de até 14 anos
Fonte:  Sistema de Informações Hospitalares do SUS

A coordenadora institucional do Fórum de Segurança Juliana Martins destaca que, na realidade, os números são ainda piores, porque há alta subnotificação de crimes sexuais. “É muito permeado por vergonha, questões sociais, ainda há um tabu em torno desse tema.”

Embora a Lei 12.015 considere como “estupro de vulnerável” qualquer conjunção carnal com menores de 14 anos, a maioria das meninas não têm acesso ao aborto legal. O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos aponta que 17.579 das crianças, pré-adolescentes e adolescente dessa faixa etária tiveram filhos em 2020. No ano anterior, foram 19.333.

A pesquisadora Emanuelle Góes aponta uma série de barreiras que dificultam o acesso, a exemplo do procedimento só ser oferecido em algumas capitais e cidades de maior porte, o que exige deslocamento e custos, e do acolhimento insuficiente dessas vítimas pelas autoridades.

Ligada ao Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fiocruz Bahia, Emanuelle destaca que as meninas costumam demorar mais do que as mulheres para identificar e reportar esse tipo de gestação, diante dos estigmas, da falta de informação e do autor do crime majoritariamente ser uma pessoa conhecida ou parte da família. “A gente tem essa grande discrepância entre as que conseguem acessar o serviço de aborto legal e as que acabam vivendo a gravidez na infância e adolescência. Isso mostra como várias políticas públicas não estão sendo efetivas para interromper os ciclos de violência.”

O Expresso na Perifa ouviu especialistas na causa indígena sobre abuso sexual na infância. “Desde o descobrimento do Brasil a gente vê que nossas crianças indígenas foram estupradas, violentadas. Os portugueses chegaram aqui, usaram as nossas indígenas como objeto sexual para eles. O Brasil foi invadido e quebrou-se a liberdade do nosso povo”, disse Eleonora Pereira da Silva, defensora dos direitos humanos e pertencente ao povo Tabajara. Leia a reportagem completa

Lei e saúde — De acordo com o Código Penal, o acesso ao aborto legal é previsto “se não há outro meio de salvar a vida da gestante” e no “caso de gravidez resultante de estupro”. Desde 2012, há uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Supremo Tribunal Federal que permite o procedimento em casos de fetos com anencefalia.

No caso da infância e da adolescência, a gestação apresenta risco de vida. O sistema de informações sobre mortalidade do SUS diz que as mortes de 1.549 garotas de até 14 anos (em 2020) foram relacionadas à gravidez. “Abortos realizados no primeiro trimestre [de gestação] são 14 vezes mais seguros que um parto”, ressalta a pesquisadora Marina Jacobs, doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Santa Catarina. Em seus estudos, Marina identificou que hospitais costumam estabelecer uma idade gestacional máxima, com base em uma nota técnica emitida em 2012 pelo Ministério da Saúde dizendo que “não há indicação para interrupção da gravidez após 22 semanas de idade gestacional”. A advogada Marina Ganzarolli lembra, contudo, que essa nota técnica não tem valor legal.


 

Tags: Aborto legalizadoDireito ao abortoDireitos humanosEstuproInfânciaviolência contra a mulher
Anterior

Ativista Beka Munduruku conduz podcast sobre uma Amazônia desconhecida

Próxima

Banda dos Curumins participa de festivais de música na Europa

Próxima
Banda dos Curumins, orquestra jovem vinculada à Casa dos Curumins, se prepara para tocar na Suíça. Foto: Dani Gurgel/Divulgação

Banda dos Curumins participa de festivais de música na Europa

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendados Expresso Na Perifa

Independentemente das distâncias e dos trajetos, utilizar o cinto de segurança ajuda a salvar mais de 50% das vidas durante a ocorrência de acidentes. Foto: Getty Images

Cinto: essa segurança é para todos

29 de junho de 2022
O Serpentário inaugurado em 1914 é um dos espaços preferidos do público. Foto: Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo

Fotos: em São Paulo, Instituto Butantan reabre para visitas

28 de junho de 2022
Voluntárias fazem doação ao Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS), no dia 14 de junho de 2022, Dia Mundial do Doador de Sangue. Foto: EVANDRO LEAL/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

Os estoques de sangue estão em baixa, saiba como doar

28 de junho de 2022
Nos primeiros seis meses de 2022, a dengue matou 130% mais pessoas que em 2021. O mosquito Aedes Aegypt também transmite febre amarela, zika e chikungunya Infográfico: Estadão Conteúdo

Dengue: enfrentar o mosquito é uma tarefa coletiva (e não pode parar)

27 de junho de 2022

Sobre o Expresso na Perifa

O Expresso na Perifa é um hub de conteúdo multimídia produzido por quem vive e conhece o dia a dia das comunidades e periferias do Brasil. É composto por este site, um jornal impresso, podcast e vídeos e faz parte de um projeto da 99, empresa de mobilidade e conveniência, em parceria com o Estadão Blue Studio e coletivos periféricos. Oferece uma leitura leve, rápida e sem complicação para ajudar você a compreender questões importantes da vida, da cidade e do mundo.

Categorias

  • Cultura e Lazer
  • Direitos Humanos
  • Educação
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Segurança Pública

Tags

#fiqueemcasa Bem-estar Carreira Casa Cinema Coronavírus Covid-19 Cultura Cultura & lazer Desigualdade Desigualdade de Gênero Direitos humanos diversidade Economia Educação Educação financeira Embarque no Direito (SP) empreendedorismo Favela em Pauta (RJ) Filhos Finanças pessoais Fique em casa Instituto Vencer o Câncer Juca Guimarães (SP) Literatura Livros Mobilidade Mobilidade Urbana mulheres da periferia Nós Mulheres da Periferia Pandemia Passeios PerifaConnection (RJ) Periferia em Foco (PA) Quarentena Racismo Racismo estrutural Receitas Roteiro cultural Roteiro de fim de semana Saúde Sustentabilidade São Paulo Teatro Tecnologia
  • Sobre
  • Como Anunciar
  • Expediente Expresso
  • Expediente Expresso na Perifa

©️ 2019-2021 Produzido por Estadão Blue Studio | Todos os direitos reservados

No Result
View All Result
  • Na Perifa
    • Home
    • Ação social
    • A voz é delas
    • Colunas
      • Barkus
      • Gerando Falcões
      • Joel Luiz Costa
      • Mulheres da periferia, Nós
    • Cultura e Lazer
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente e Sustentabilidade
    • Mobilidade
    • Mulheres da Periferia
    • Podcast Expresso na Perifa
    • Segurança Pública
    • Artigos
      • Embarque no Direito
      • Lá da Favelinha
      • PerifaConnection
      • PerifaConnection
  • Expresso
    • Todas
    • Notícias
      • Casa & Decoração
      • Ciência & Tecnologia
      • Comida & Bebida
      • Comportamento
      • Crianças
      • Cultura
      • Divirta-se
      • Economia & Negócios
      • Educação
      • Esportes
      • Jornal do Carro
      • Mobilidade Urbana
      • Moda & Beleza
      • Ciência & Saúde
      • Sustentabilidade
      • Televisão
      • Variedades
      • Viagem
    • Especiais
      • Nissan

©️ 2019-2021 Produzido por Estadão Blue Studio | Todos os direitos reservados

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In