O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, investimentos de aproximadamente R$ 3 bilhões, ao longo dos próximos quatro anos, para ampliar o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de estudantes com algum tipo de deficiência em escolas comuns, além da formação de educadores para atender a esse público. As medidas fazem parte do Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
A meta é chegar ao fim de 2026 com mais de 2 milhões de estudantes da educação especial matriculados em classes comuns, além de atingir 169 mil matrículas desse público na educação infantil.
O governo também quer dobrar o número de escolas que recebem recursos para Salas de Recursos Multifuncionais, passando dos atuais 36% para 72% dos estabelecimentos. Essas salas são ambientes dotados de equipamentos, móveis e materiais didáticos e pedagógicos adequados para oferecer atendimento educacional especializado.
O plano também prevê a criação de 27 observatórios de monitoramento e o lançamento de seis editais para pesquisadores com deficiência.
Caberá ao Ministério da Educação (MEC) coordenar a implantação das medidas, pactuando com Estados, municípios e o Distrito Federal. Os quatro eixos do plano são:
– Expansão do acesso (ênfase na educação infantil para realizar busca ativa, criação de novas turmas e investimento em atenção precoce);
– Qualidade e permanência (ampliar o transporte escolar acessível, a acessibilidade nas escolas e a oferta de Salas de Recursos Multifuncionais, além de garantir Atendimento Educacional Especializado a todo o público da educação especial e regulamentar o trabalho de profissionais de apoio escolar);
– Produção de conhecimento (apoiar pesquisas sobre educação inclusiva e pesquisadores com deficiência e investir na gestão de informações);
– Formação (investir na formação de professores de salas comuns, professores de Atendimento Educacional Especializado e gestores no campo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, além de realizar ações de letramento em educação especial na perspectiva da educação inclusiva e do modelo social da deficiência para trabalhadores do MEC).
“Esse é o investimento mais importante que o poder público pode fazer. Não haverá gasto por parte do governo, mas haverá investimento, porque é obrigação do Estado gostar dos seus filhos”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A solenidade reuniu apoiadores, vários com deficiência e muitos deles crianças. O presidente abraçou-os no começo da cerimônia. No discurso, falou que os governantes precisam “cuidar de gente” e chegou a chorar rapidamente no seguinte trecho de seu discurso: “fazer ponte, viaduto, estrada, fazer um monte de coisa é muito importante, mas governar mesmo é você cuidar de gente, é você cuidar de pessoas. Cuidar de gente é muito difícil”.
Lula também criticou a ideia de homeschooling (ensino domiciliar). Disse que a proposta parte do pressuposto de que todas as famílias têm dinheiro para bancar educação em casa e de que o Estado não tem como prover educação.
