Nos últimos anos, o Brasil tem dado passos significativos em direção à inclusão das pessoas com deficiência (PCD) em todos os aspectos da sociedade. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (nº 13.146, de 2015), representa uma peça fundamental nesse quebra-cabeça da igualdade.
Essa legislação estabelece um conjunto de direitos para as pessoas com deficiência, garantindo igualdade de oportunidades, entrada a bens e serviços, e participação efetiva na sociedade.
O ingresso a locais de entretenimento no Brasil é um exemplo. Estados, municípios e estabelecimentos privados no país reconhecem a importância de promover a inclusão e o acesso à cultura e ao lazer para crianças e adolescentes com deficiência, com opções de desconto ou acesso gratuito.
O transporte público é outro aspecto. Em várias cidades brasileiras, as pessoas com deficiência têm direito a isenções ou descontos no transporte público, facilitando sua mobilidade e garantindo que elas possam acessar serviços essenciais com mais facilidade, como escolas.
Além disso, existe o direito legal de atendimento prioritário em serviços públicos e privados, como hospitais, bancos e estabelecimentos comerciais. Isso se traduz em filas e outros benefícios que visam minimizar as longas esperas.
A acessibilidade arquitetônica também é um ponto a ser observado. No Brasil, existem padrões rigorosos de acessibilidade para edifícios públicos e privados (Normas Técnicas de Acessibilidade – ABNT NBR 9050), assegurando que crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência possam se locomover com facilidade e segurança. Rampas, elevadores e banheiros adaptados são apenas algumas das medidas implementadas para criar um ambiente inclusivo.
A combinação de legislação favorável, da gratuidade, de transporte facilitado, de atendimento prioritário e de acessibilidade arquitetônica permite que todas as pessoas tenham maior acesso e sejam respeitadas em suas diferenças. O Expresso na Perifa selecionou serviços públicos e privados em alguns estados do Brasil, como transporte, parques temáticos, museus e locais recreativos que oferecem descontos ou gratuidade para pessoas com deficiência.
Dicas de diversão inclusiva para crianças e adolescentes:
- O Parque da Mônica é um espaço dedicado ao universo dos quadrinhos de Mauricio de Sousa, oferecendo alegria e diversão para todas as idades. O parque é totalmente acessível, com rampas, banheiros adaptados e funcionários treinados para atender pessoas com deficiência.
Onde: Avenida das Nações Unidas, 22.540 – Jurubatuba, Marginal Pinheiros, em São Paulo (SP).
Horário de funcionamento: de quarta-feira a domingo, das 11h às 18h.
Benefícios: Pessoas com deficiência de 2 a 17 anos têm ingresso gratuito. Requer apresentação de documento que comprove a condição.
O visitante PCD, assim que chegar no parque, tem a opção de ir direto ao Serviço de Atendimento ao Visitante (SAV) para elaboração do mapa de orientação de segurança, que garante a isenção nas filas e maiores informações sobre o entretenimento. Clique aqui para saber mais.
- No Aquário de São Paulo, crianças e adolescentes encontrarão uma variedade de espécies aquáticas, desde peixes coloridos e exóticos até répteis e animais marinhos, incluindo pinguins e tubarões. Além de uma série de atividades interativas, como apresentações educacionais, proporcionando uma jornada única pelo mundo subaquático.
Onde: Rua Huet Bacelar, 407, Ipiranga, em São Paulo (SP).
Horário de funcionamento: diariamente, das 9h às 17h.
Benefícios: pessoas com deficiência têm gratuidade.
Clique aqui para saber mais.
- O Beto Carrero World é o maior parque temático da América Latina. Oferece entre as suas atrações brinquedos, zoológico, shows e passeios.
Onde: Rua Inácio Francisco de Souza, 1597, Praia de Armação – Penha (SC).
Horário de funcionamento: todos os dias, das 10h às 20h.
Benefícios: Dispõe de áreas adaptadas e oferece ingressos de meia entrada para visitantes com deficiência e acompanhante. Para pessoas com autismo, síndromes neurológicas raras e doenças raras, a entrada é gratuita.
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- O Museu do Amanhã é um espaço interativo que explora o futuro da ciência e da tecnologia.
Onde: Praça Mauá, 1, região central do Rio de Janeiro (RJ).
Horário de funcionamento: terça a domingo, das 10h às 18h (última entrada às 17h), inclusive feriados.
Benefícios: O museu é acessível e oferece meia entrada para pessoas com deficiência. Exige-se apenas a autodeclaração, não sendo necessário apresentar qualquer documento comprovatório.
- O Museu Náutico da Bahia é uma das primeiras edificações militares do Brasil. Oferece um acervo de achados arqueológicos submarinos, uma coleção de instrumentos de navegação e sinalização náutica, maquetes e miniaturas de embarcações de várias origens.
Onde: Forte de Santo Antônio da Barra, s/n, Barra, Salvador (BA). Horário de funcionamento: aberto diariamente, das 9h às 18h. Benefícios: pessoas com deficiência e um acompanhante têm entrada gratuita. Clique aqui para saber mais.
Veja como funciona a gratuidade no transporte público em algumas regiões do Brasil
- São Paulo: o estado mais populoso do Brasil oferece uma política de transporte gratuito para pessoas com deficiência. Para acessar esse direito, é necessário obter o “Cartão BOM Especial,” que é emitido mediante a apresentação de documentação que comprove a deficiência. Esse cartão permite a isenção em tarifas de ônibus e metrô, além de fornecer acesso a vagas de estacionamento reservadas em locais públicos. Clique aqui para saber mais.
- Rio de Janeiro: o direito ao transporte gratuito para pessoas com deficiência é conhecido como “Vale Social.” Esse programa permite que pessoas com deficiência tenham acesso facilitado ao transporte público, incluindo ônibus e trens, sem a necessidade de pagar tarifas. Para adquirir o Vale Social, é necessário seguir um processo que envolve a obtenção de um laudo médico que ateste a deficiência. Clique aqui para saber mais.
- Minas Gerais: Em Belo Horizonte, a gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência é oferecida por meio do “passe-livre” ou Cartão BHBUS Benefício Inclusão. Para obter esse benefício, os interessados devem apresentar documentação que comprove a deficiência, como laudos médicos ou certificados emitidos por órgãos competentes. Clique aqui para saber mais.
- Bahia: o acesso da pessoa com deficiência e um acompanhante é gratuito. Para tornar esse direito mais acessível, o governo baiano disponibilizou, desde dezembro de 2020, a versão digital do passe livre, permitindo que as pessoas com deficiência solicitem, renovem e gerenciem seu cartão de forma digital, simplificando o processo e eliminando a necessidade de deslocamento físico até os postos de atendimento. Clique aqui para saber mais.
- Distrito Federal: as pessoas com deficiência têm direito a utilizar o transporte público de forma gratuita. Para acessar o benefício, é necessário solicitar um “Cartão Passe Livre Especial”, que é emitido mediante comprovação da deficiência. Esse cartão permite o acesso facilitado ao sistema de transporte da capital do país. Clique aqui para saber mais.
- Paraná: a gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência é viabilizada por meio do “Cartão Passe Livre.” Esse cartão concede acesso gratuito ao transporte coletivo no estado, proporcionando maior mobilidade e inclusão para as pessoas com deficiência. Clique aqui para saber mais.
