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Prefeitura da Cidade de São Paulo

Este site é produzido com conteúdo selecionado e editado pelo Estadão e informações de utilidade pública da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

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serviços gratuitos voltados à população idosa

Prefeitura mantém 160 serviços gratuitos voltados à população idosa

A Prefeitura de São Paulo mantém 160 serviços gratuitos destinados à população idosa. A rede soma mais de 18 mil vagas e atende diferentes perfis, desde pessoas que procuram atividades de convivência até aquelas que necessitam de moradia e cuidados integrais.

Os serviços oferecem práticas corporais orientadas, oficinas temáticas, atividades intergeracionais e rodas de conversa sobre direitos, saúde e cidadania, além de ações voltadas ao fortalecimento da autonomia. A estrutura está organizada para promover envelhecimento ativo, com foco na independência, participação e garantia de direitos.

A rede é composta por 96 Núcleos de Convivência do Idoso (NCI), com 14.010 vagas; um Centro de Referência da Cidadania da Pessoa Idosa (CRECI), com 400 vagas; um Serviço de Atenção Diária à Pessoa Idosa (SADPI), com 180 vagas; 19 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), com 690 vagas; 15 Centros de Acolhida Especial para Idosos (CAEI), com 1.923 vagas; e 27 Centros Dia para Idosos (CDI), com 810 vagas.

Nos Núcleos de Convivência do Idoso, as atividades presenciais são organizadas de acordo com as demandas do público atendido, com o objetivo de reduzir o isolamento e fortalecer vínculos comunitários. As equipes também realizam acompanhamento domiciliar para identificar situações de vulnerabilidade.

O Centro de Referência da Cidadania da Pessoa Idosa funciona no Vale do Anhangabaú, na Rua Formosa, 215, no Centro. O espaço atende pessoas com 60 anos ou mais e oferece atividades socioassistenciais, oficinas, convivência e atendimento técnico especializado.

Os Centros Dia atendem idosos com limitações físicas ou cognitivas que não podem permanecer sozinhos durante o dia. O serviço oferece cuidados, alimentação e atividades terapêuticas, com retorno à residência no período noturno.

O Serviço de Atenção Diária à Pessoa Idosa realiza a entrega de uma refeição diária na residência de pessoas em situação de vulnerabilidade social e acompanha as condições de vida dos atendidos.

As Instituições de Longa Permanência e os Centros de Acolhida Especial oferecem moradia e atendimento integral a idosos que necessitam de proteção social especial. As unidades garantem alimentação, acompanhamento técnico permanente e atividades de convivência.

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Atração de turistas cresce 25% na cidade de São Paulo em 2025

A cidade de São Paulo recebeu 47,2 milhões de turistas em 2025, segundo dados do Observatório de Turismo e Eventos da São Paulo Turismo (OTE-SPTuris), com base na plataforma Claro Geodata. O volume representa crescimento de 25% em relação a 2024, quando foram contabilizados 37,7 milhões de visitantes.

Do total registrado em 2025, 44,7 milhões foram turistas nacionais, alta de 25,3% em comparação ao ano anterior. O fluxo internacional alcançou 2,5 milhões de visitantes, aumento de 21%. De acordo com dados da Embratur, o Rio de Janeiro registrou 2,2 milhões de turistas estrangeiros no período.

O faturamento do turismo na capital chegou a R$ 25,4 bilhões em 2025, crescimento de 11,5% em relação a 2024. Segundo a Prefeitura, o desempenho está associado à realização de eventos culturais, esportivos e de negócios ao longo do ano.

A arrecadação do ISS do Grupo 13 – Turismo somou R$ 884,2 milhões, aumento de 14,1% frente a 2024. No mercado de trabalho, o estoque de empregos formais no setor atingiu 137,8 mil postos, crescimento de 4% em relação aos 132,3 mil registrados no ano anterior.

Os aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Viracopos movimentaram 84,5 milhões de passageiros em 2025, alta de 6,8% na comparação com os 79 milhões de 2024.

Na hotelaria, o faturamento passou de R$ 22,7 bilhões em 2024 para R$ 25,4 bilhões em 2025, crescimento de 11,5%. A taxa média de ocupação foi de 62,96%. A capital conta com 426 hotéis, cerca de 44 mil unidades habitacionais e aproximadamente 61 mil leitos, sem considerar plataformas de hospedagem por temporada.

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Prefeitura entrega 14ª Unidade de Referência à Saúde do Idoso no Campo Limpo

A Prefeitura entregou no dia 4 de fevereiro a 14ª Unidade de Referência à Saúde do Idoso (Ursi) da capital, com capacidade mensal para realizar 1.180 atendimentos especializados. Localizada no Campo Limpo, na zona sul, a unidade oferece consultas em gerontologia, enfermagem, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e serviço social, além de visitas domiciliares, eletrocardiogramas com laudo e práticas integrativas e complementares em saúde, como ioga, auriculoterapia, lian gong e massoterapia.

As obras de adequação do imóvel receberam investimento de R$ 768 mil. A unidade possui área construída de 611,77 m², com consultórios, salas de acolhimento, salas de oficinas, salas de fisioterapia e salas de medicação.

Entre os serviços oferecidos estão acolhimento com escuta qualificada, vigilância epidemiológica, grupos educativos, Núcleo de Apoio Gerontológico, Núcleo de Prevenção à Violência, trabalho compartilhado com as UBS do território e ações de educação permanente em saúde.

A equipe multiprofissional é composta por geriatras, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, fonoaudiólogos e assistente social, além de equipes administrativa e de apoio. O atendimento é complementado por serviços terceirizados de segurança patrimonial e limpeza.

O acesso à unidade ocorre exclusivamente por encaminhamento da Atenção Básica, principalmente por meio da Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica, instrumento que orienta o cuidado na Rede de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.

A Ursi foi instalada em imóvel onde anteriormente funcionava a UBS Jardim das Palmas, hoje em novo endereço, e amplia o acesso da população idosa a cuidados especializados, com foco no atendimento integral, na reabilitação e na manutenção da autonomia e da capacidade funcional de idosos em situação de maior fragilidade clínica, funcional ou social.

A unidade é gerenciada pela Organização Social de Saúde Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, na rua Francisco de Sales, 10, Jardim das Palmas.

A nova Ursi atenderá idosos residentes nos distritos de Campo Limpo, Capão Redondo, Vila Andrade, Jardim São Luís e Jardim Ângela. A população estimada da área de abrangência é de cerca de 166 mil idosos, segundo dados do Tabnet Seade de 2023.

Desde 2021, as Ursis da cidade ampliaram o volume de atendimentos à população idosa. Entre 2021 e janeiro de 2026, as unidades realizaram cerca de 863 mil atendimentos. Em 2021, foram aproximadamente 110 mil atendimentos. Em 2025, o número chegou a cerca de 215 mil.

Rede de saúde

Além da Ursi Campo Limpo, a Secretaria Municipal da Saúde prevê a entrega de novas instalações da Ursi Cidade Ademar e a implantação de uma nova unidade no território de Santana, que será a 15ª da capital, localizada no complexo Paulistão da Saúde, atualmente em construção.

As 481 UBS são a porta de entrada prioritária do sistema municipal de saúde e respondem pelo atendimento e pela busca ativa de idosos com dificuldade de acesso aos serviços em seus territórios. A rede mantém programas estruturados voltados ao cuidado integral da população idosa, como o Programa Nossos Idosos, presente em todas as UBS, com atividades individuais e coletivas relacionadas ao processo de envelhecimento e ao fortalecimento do vínculo com a unidade de referência.

As ações do programa são orientadas pela Avaliação Multidimensional da Pessoa Idosa na Atenção Básica, a partir da qual os idosos são classificados como saudáveis, pré-frágeis ou frágeis, definição que direciona os cuidados necessários. Os idosos identificados como frágeis são acompanhados nas Ursis por equipes dedicadas.

Outro serviço da rede municipal é o Programa Acompanhante de Idosos, com 70 equipes em funcionamento. O programa realiza visitas semanais a idosos com maior grau de dependência, com foco no apoio ao cuidado, no fortalecimento de vínculos familiares e no encaminhamento a serviços da rede quando necessário.

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Prefeitura entrega 79 moradias do Residencial Santa Terezinha em Itaquera

A Prefeitura de São Paulo entregou neste sábado (7) 79 unidades habitacionais do Residencial Santa Terezinha, em Itaquera, zona leste da capital. O empreendimento integra o Programa Pode Entrar e foi viabilizado na modalidade Entidades.

O residencial teve investimento total de R$ 15,8 milhões e é composto por uma torre de nove andares, com apartamentos de 42,9 m², distribuídos em dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e sacada. As unidades são entregues com pisos e paredes revestidos.

O condomínio conta com dois elevadores, centro comunitário, 11 vagas para motos e uma vaga de automóvel adaptada para pessoa com deficiência. O empreendimento está inserido em Zona Especial de Interesse Social e integra a estratégia municipal de promover a ocupação do território urbano com acesso à infraestrutura e aos serviços públicos do entorno.

O Programa Pode Entrar é financiado com recursos exclusivos da Prefeitura de São Paulo e reúne diferentes modalidades de atendimento habitacional, como Aquisição, Entidades, Parcerias Público-Privadas, Melhorias e Carta de Crédito. Atualmente, o programa soma cerca de 43 mil unidades habitacionais em obras em toda a capital, além de outras 22 mil já contratadas.

Entre 2021 e 2025, a Prefeitura de São Paulo entregou mais de 16 mil moradias como parte da política habitacional voltada à redução do déficit habitacional na cidade.

 

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CEU Grajaú

Prefeitura inaugura 63º CEU da cidade e Emef no Grajaú

A Prefeitura de São Paulo inaugurou no dia 4 de fevereiro o Centro Educacional Unificado (CEU) Padre Chicão, localizado no futuro Conjunto Habitacional Novo Brasil, no Grajaú, zona sul da capital. O novo equipamento passa a integrar a rede municipal de espaços públicos voltados à educação integral, cultura, esporte e lazer.

Com a entrega, a cidade passa a contar com 63 CEUs em funcionamento. O CEU Padre Chicão é o quinto inaugurado desde 2021, todos em áreas periféricas. A unidade abriga a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Magda Becker Soares, com capacidade para cerca de 300 estudantes do 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental em jornada integral de nove horas diárias.

O CEU tem capacidade para atender mais de 3,1 mil pessoas por dia, com mais de 15 mil metros quadrados de área de concessão e mais de 10 mil metros quadrados de área construída. O bloco educacional inclui salas da Rede UniCEU, que oferecem cursos gratuitos de ensino superior nas áreas de licenciatura, computação, negócios e produção.

A estrutura esportiva conta com piscina semiolímpica, quadra coberta, playground e salas para atividades físicas. O bloco cultural reúne biblioteca, bebeteca, cineatro, estúdio de gravação e salas para artes cênicas e outras linguagens artísticas.

O projeto incorpora soluções de sustentabilidade, com sistema de reaproveitamento de água de chuva, além de 184 placas fotovoltaicas, com geração estimada de 115.800 kW por ano.

A unidade possui 118 câmeras de monitoramento, sendo 16 integradas ao sistema Smart Sampa, que opera cerca de 40 mil equipamentos de vigilância em toda a cidade.

O CEU Padre Chicão é a última unidade do primeiro lote da Parceria Público-Privada firmada para construção e manutenção de cinco CEUs. Também integram esse grupo os CEUs Rei Pelé, Papa Francisco, Padre Ticão e Silvio Santos, inaugurados em 2025. Outras quatro unidades seguem em implantação nos bairros Vila Gilda, Pirajuara, Parque das Flores e Brasilândia.

 

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Obras em São Paulo

São Paulo inicia 2026 com 1.748 obras em andamento

A cidade de São Paulo iniciou 2026 com 1.748 obras em execução simultaneamente em todas as regiões da capital. As intervenções são financiadas por um orçamento de R$ 14 bilhões destinado ao urbanismo, valor 43,4% superior ao aplicado em 2025 e equivalente a 10,2% do orçamento municipal deste ano.

Desde 2021, quase 10 mil obras foram concluídas, incluindo projetos estruturais, ações de manutenção, zeladoria e implementação de equipamentos públicos. As frentes de trabalho envolvem áreas como mobilidade urbana, drenagem, habitação, requalificação de espaços públicos e ampliação de serviços.

Principais obras

Entre os principais empreendimentos estão o BRT Radial Leste, com cerca de 10 quilômetros de extensão e integração ao Metrô, e a ligação Pirituba–Lapa, que inclui novas pontes sobre o Rio Tietê e previsão de redução de até 36 minutos no deslocamento entre os terminais, atendendo aproximadamente 78 mil usuários por dia.

No extremo sul, a conexão Graúna–Gaivotas avança para melhorar o deslocamento de cerca de 1 milhão de pessoas. Também está em andamento o prolongamento da Avenida Chucri Zaidan, com a construção do Túnel Cecília Lottenberg, ligando a região à Avenida João Dias.

As obras de drenagem seguem em diferentes pontos da cidade. No Campo Limpo, zona sul, o Reservatório Morro do S está em execução para reduzir áreas sujeitas a alagamentos. Na zona leste, o Reservatório Lapenna e a canalização do Córrego Rodeio reforçam o sistema de drenagem em São Miguel Paulista e Cidade Tiradentes. As intervenções atendem cerca de 24 mil moradores e têm conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026.

Na área habitacional, o conjunto Novo Brasil, na região da Capela do Socorro, zona sul, prevê 2.711 unidades, com 557 entregas neste início de ano e as demais até o fim de 2027. O projeto inclui equipamentos públicos como uma UBS, dois Centros de Educação Infantil e uma unidade do Armazém Solidário, além do CEU Padre Chicão, inaugurado nesta semana.

O Programa Pode Entrar prevê a entrega de mais de 7 mil moradias a partir de março, distribuídas por diferentes regiões da cidade, incluindo empreendimentos como o Residencial Bresser VI, na Mooca, Perus e a primeira fase do Reserva Raposo. O investimento total supera R$ 1,5 bilhão.

Na zona leste, a requalificação do Parque das Flores, em São Rafael, está com 80% de execução. O projeto recebe R$ 250,4 milhões em investimentos e beneficia mais de 5,2 mil famílias com obras de saneamento, pavimentação e canalização de córregos, com entregas previstas de forma gradual até 2028.

 

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São Paulo registra recorde de admissões formais em 2025

A cidade de São Paulo registrou em 2025 o maior número de admissões formais de sua história. Segundo dados do Novo Caged, foram 2,9 milhões de contratações com carteira assinada ao longo do ano, volume 3,7% superior ao de 2024.

No mesmo período, a capital apresentou saldo positivo de 101.818 vagas, resultado da diferença entre admissões e desligamentos, liderando a geração de empregos formais entre todos os municípios brasileiros.

Os dados consolidados de janeiro a dezembro foram divulgados no fim de janeiro deste ano. O saldo alcançado pela capital corresponde a 32% de todas as vagas criadas no estado e a 8% do total de empregos gerados no país em 2025.

Em média, São Paulo criou 8.485 empregos por mês, ou 279 novas vagas por dia. O maior saldo mensal foi registrado em fevereiro, com mais de 36 mil postos de trabalho.

Mesmo com o aumento sazonal dos desligamentos no fim do ano, a capital apresentou uma das menores variações percentuais entre novembro e dezembro da série analisada, indicando maior estabilidade do mercado de trabalho formal.

Entre as atividades econômicas, os serviços de engenharia lideraram a criação de vagas em números absolutos, com 5.778 novos postos, seguidos pelos serviços combinados de apoio a edifícios e pela locação de mão de obra temporária.

Na análise por setores, a Economia Criativa apresentou o maior crescimento bruto de vínculos formais ao longo do ano, com cerca de 21.747 novos postos, o que representa aumento de 3,66%. Em termos percentuais, o maior crescimento foi registrado no setor de Economia Verde e Sustentabilidade, com 3,69%.

Também tiveram desempenho relevante os setores de Comércio e Varejo, Infraestrutura e Serviços Financeiros e Profissionais, que juntos somaram mais de 52 mil novos postos de trabalho. Turismo e Gastronomia e Saúde também apresentaram crescimento.

Em 2025, trabalhadores da capital tiveram acesso a mais de 65 mil vagas de emprego ofertadas por meio da rede de 46 unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, que atua na intermediação de mão de obra e apoio a processos seletivos.

A cidade também mantém oferta de mais de 300 cursos gratuitos de qualificação profissional, inclusive na modalidade a distância, além de programas voltados à inclusão produtiva.

O avanço do mercado de trabalho formal ocorreu em paralelo ao crescimento do empreendedorismo. Em 2025, São Paulo atingiu 1,33 milhão de microempreendedores individuais, segundo dados da Receita Federal, com a criação de cerca de 26 mil novos registros no ano, média de 71 por dia.

As atividades com maior número de registros foram cabeleireiros, serviços administrativos e comércio de vestuário e acessórios.

Para apoio aos novos negócios, a cidade conta com uma rede de 23 TEIAs, que oferecem atendimento gratuito, orientação técnica e infraestrutura para capacitação e reuniões.

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Carnaval de Rua tem recorde de blocos e previsão de 16,5 milhões de foliões

O Carnaval de Rua de São Paulo terá 627 blocos, com expectativa de público de 16,5 milhões de foliões, impacto econômico estimado em R$ 3,4 bilhões e geração de cerca de 50 mil empregos. A programação completa dos blocos está disponível nos canais oficiais da Prefeitura.

O número de blocos é superior ao registrado no ano anterior, quando 601 desfilaram. Em 2026, toda a estrutura do Carnaval de Rua será custeada pela iniciativa privada, com patrocínio que soma R$ 30,2 milhões, incluindo aporte adicional destinado à operação.

A programação artística reúne nomes da música brasileira e internacional, com apresentações em blocos de rua espalhados pela cidade. Entre os destaques estão Ivete Sangalo, Daniela Mercury, Léo Santana, Luísa Sonza, Pablo Vittar, Alceu Valença, Michel Teló, BaianaSystem, Lauana Prado, Lexa, Gustavo Mioto, Thiago Abravanel e Wanessa Camargo. O DJ Calvin Harris também participa do Carnaval de rua pela primeira vez.

Estrutura

A Prefeitura montou uma operação integrada envolvendo áreas de zeladoria, segurança, transporte, saúde, cultura, turismo e direitos humanos. Ao longo dos trajetos dos blocos, haverá pontos de hidratação com distribuição de 600 mil litros de água, além de banheiros químicos em todos os circuitos, incluindo unidades adaptadas para pessoas com deficiência.

A limpeza urbana contará com 3,9 mil agentes, 585 veículos especializados e 72 equipes de fiscalização, atuando antes, durante e após os desfiles. Serão disponibilizados 245 pontos de entrega voluntária de recicláveis, com ações voltadas à coleta seletiva e geração de renda para catadores, especialmente nos grandes circuitos.

Segurança

Mais de 58 mil profissionais atuarão durante os oito dias oficiais de festa, entre agentes da Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar e segurança privada. O monitoramento será feito com mais de 40 mil câmeras do sistema Smart Sampa, incluindo 482 câmeras instaladas nos megablocos, além do uso de drones, viaturas e equipes à paisana. A Prefeitura também intensifica as ações de prevenção ao assédio, com agentes descaracterizados e equipes especializadas em áreas de grande circulação.

Saúde

A rede funcionará de forma ampliada, com 23 hospitais, 34 UPAs e 12 AMAs operando 24 horas por dia. Serão instalados 80 postos médicos nos circuitos, com 960 profissionais de saúde, ambulâncias e equipes para atendimentos de urgência e emergência.

Inclusão

As ações de inclusão contam com o protocolo Não Se Cale, com 400 profissionais, dez tendas fixas e nove unidades móveis para acolhimento em casos de assédio, racismo ou discriminação. Pessoas com deficiência terão áreas reservadas, interpretação em Libras no Sambódromo, audiodescrição das apresentações e conteúdos acessíveis nas plataformas digitais.

Mobilidade

Na mobilidade, os foliões terão 1,3 mil linhas de ônibus do sistema municipal, além de 150 linhas da rede noturna. Mais de 12 mil profissionais da CET e da SPTrans atuarão na organização do tráfego.

Sambódromo

No Sambódromo do Anhembi, 32 escolas de samba desfilam ao longo de cinco dias, com público estimado em mais de 350 mil pessoas. A estrutura contará com reforço de segurança, monitoramento por câmeras, linhas especiais de ônibus e atendimento de saúde com ambulâncias e postos médicos.

Além dos blocos

Além dos grandes blocos, o Carnaval se estende pelos bairros com a participação de 68 agremiações da UESP e do tradicional Afoxé, em cinco dias de desfiles, reunindo cerca de 20 mil componentes e público estimado em 350 mil pessoas. A programação inclui ainda atrações culturais gratuitas nas Casas de Cultura e Centros Culturais municipais. Mais de 2,2 mil guias de turismo atuarão nos blocos, no Sambódromo, em terminais rodoviários, aeroportos e estações de metrô, orientando moradores e visitantes.

Fonte: Prefeitura SP

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Inscrições para concurso do Parque do Bixiga seguem abertas até março

Seguem abertas as inscrições para o concurso público nacional, que irá selecionar o projeto de arquitetura, urbanismo e paisagismo do Parque Municipal do Bixiga, localizado no bairro da Bela Vista, região central da capital.

O período de inscrição e envio de propostas para a primeira fase vai até 22 de março de 2026. Na segunda fase, o recebimento de propostas ocorre entre 7 e 25 de abril de 2026. A divulgação do resultado final está prevista para 4 de maio de 2026.

A iniciativa é da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo, e tem como diretriz a renaturalização do Córrego Bixiga no trecho que atravessa a área do futuro parque.

O novo parque é resultado de uma mobilização social iniciada há mais de quatro décadas e propõe uma nova relação entre espaço público, água e ambiente urbano em uma área densamente consolidada da cidade.

As diretrizes que orientam a elaboração das propostas foram construídas a partir de estudos técnicos, consultas especializadas e oficinas participativas com a população. O processo identificou tanto o interesse coletivo quanto a viabilidade técnica da renaturalização do curso d’água, incorporando princípios de adaptação climática, recuperação ambiental e valorização dos rios urbanos como parte da infraestrutura das cidades.

O Parque Municipal do Bixiga será o primeiro parque do Centro Expandido projetado por meio de concurso público e o primeiro a adotar a renaturalização de um córrego.

Como funciona o concurso

A estrutura do concurso prevê duas fases. Na primeira etapa, serão selecionadas cinco propostas, cujos autores receberão prêmio de R$ 18 mil cada e serão convidados a aprofundar as soluções para a fase seguinte. Ao final da segunda etapa, as três melhores propostas serão classificadas em primeiro, segundo e terceiro lugares, com prêmios de R$ 130 mil, R$ 60 mil e R$ 40 mil, respectivamente. O autor da proposta vencedora será contratado para o desenvolvimento das etapas posteriores do projeto.

As informações para inscrição e participação estão disponíveis no site oficial do concurso. Podem participar arquitetas e arquitetos do Brasil e do exterior com registro ativo junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

O bairro do Bixiga construiu, ao longo do tempo, uma trajetória marcada pela diversidade social e cultural. Desde o final do século 19, a área acolheu populações negras estabelecidas nas proximidades do córrego Saracura, além de escravizados recém-libertos e, posteriormente, imigrantes italianos. Essa convivência resultou em um patrimônio cultural expresso tanto no conjunto arquitetônico quanto em manifestações presentes no cotidiano do bairro.

A área destinada ao parque esteve no centro de um processo iniciado nos anos 1980, envolvendo disputas sobre o uso do território, a preservação da paisagem urbana da Bela Vista, a permanência do Teatro Oficina e a reivindicação por espaços públicos no centro da cidade. A consolidação do Parque Municipal do Bixiga encerra esse ciclo e amplia a rede de parques municipais como instrumentos de qualificação ambiental, convivência urbana e infraestrutura verde na capital.

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Prefeitura reabre programa com descontos em juros e multas da Dívida Ativa

A Prefeitura de São Paulo reabriu o Programa Fique em Dia, que oferece descontos de até 95% nos juros e multas para contribuintes que quitarem à vista débitos inscritos em Dívida Ativa do município. A adesão pode ser feita até 30 de junho de 2026.

O programa prevê diferentes modalidades de pagamento, conforme o perfil do débito. Além da quitação à vista com o maior desconto, também é possível parcelar os valores em até 120 vezes, com reduções proporcionais de juros e multas que podem chegar a 65%.

Na edição de 2025, mais de 37 mil contribuintes renegociaram dívidas com o município. Os acordos firmados somaram R$ 2,3 bilhões, envolvendo pessoas físicas e jurídicas.

Podem aderir ao Fique em Dia pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024. Estão incluídos impostos como IPTU, ISS e ITBI, além de TPU, taxas e multas tributárias e de postura.

Não podem ser incluídas dívidas cuja arrecadação seja vinculada a fundos ou órgãos específicos, multas ambientais, de trânsito, aplicadas pelo Tribunal de Contas do Município, relacionadas a atos de improbidade administrativa, responsabilização de pessoa jurídica prevista na Lei 12.846/13, ISS do Simples Nacional e débitos em parcelamentos ativos como PPI, PRD e PAT, com exceção daqueles sem desconto em andamento na Dívida Ativa.

Serviço

Programa Fique em Dia – Edição 2026
Prazo de adesão: até 30 de junho de 2026
Site: https://fiqueemdia.prefeitura.sp.gov.br/

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