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A Prefeitura de São Paulo criou uma ferramenta para auxiliar os contribuintes a cumprirem suas obrigações tributárias: o Sistema de Conformidade, plataforma on-line que aponta divergências ou inconsistências em declarações e recolhimentos relacionados ao Imposto sobre Serviços (ISS).
Com o alerta das irregularidades, os contribuintes podem normalizar a situação, evitando multa. O novo sistema da Secretaria Municipal da Fazenda é parte do Programa de Conformidade e Autorregularização Fiscais – São Paulo em Diaribuintes e a Administração Tributária.
Conformidade
Ao acessar o Sistema de Conformidade, os contribuintes podem verificar alertas informativos sobre divergências ou inconsistências detectadas a partir do cruzamento de dados por parte da Secretaria Municipal da Fazenda e deverão seguir as orientações para regularização voluntária.
O acesso ao sistema é realizado por este link. As empresas com um ou mais estabelecimentos inscritos no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) do município de São Paulo podem acessar o sistema.
O contribuinte que optar por não efetuar a autorregularização está sujeito à abertura de operação fiscal para verificação das divergências ou inconsistências apontadas nos alertas e constituição de eventuais créditos tributários relacionados e aplicação das penalidades cabíveis.
A Secretaria da Fazenda de São Paulo destaca que o Sistema de Conformidade é exclusivamente informativo e não gera documentos para pagamento: para regularizar as inconsistências e remover os alertas é necessário acessar os sistemas próprios, como Nota do Milhão, Portal do Simples Nacional e Sarec, a fim de fazer as correções cabíveis, apresentar justificativas nos casos aplicáveis e, sendo o caso, gerar as guias de pagamento para quitar eventuais débitos tributários.
Para facilitar a localização dos medicamentos disponíveis nas farmácias das unidades da rede municipal, a Prefeitura disponibiliza a ferramenta digital Remédio na Hora. A funcionalidade mostra se o produto está disponível e em qual farmácia da unidade de saúde mais próxima ao endereço indicado pelo usuário.
O Remédio na Hora pode ser acessado pelo aplicativo e-saúdeSP, que centraliza todas as informações dos usuários do SUS da capital e pode ser baixado na loja do seu smartphone Android ou IOS. A busca por medicamentos pode ser realizada sem a necessidade de cadastro no aplicativo.
Como utilizar
O usuário deve permitir que o sistema reconheça sua localização automaticamente ou inserir o nome da rua e o número no campo “Endereço”.
A busca pelo medicamento é feita digitando o nome genérico ou denominação comum brasileira no campo “Medicamento”. É possível inserir até cinco itens por pesquisa.
Como resultado da busca, o sistema indica se o medicamento está disponível e em qual farmácia da unidade de saúde mais próxima ao endereço selecionado. Além disso, para alguns medicamentos, o sistema apresenta orientações quanto aos critérios de prescrição e dispensação específicos.
Sobre o e-saúdeSP
O aplicativo e-saúdeSP foi lançado em 2020, durante a pandemia de Covid-19, como uma ferramenta para permitir que os paulistanos passassem por avaliação médica por videochamada. O desenvolvimento da ferramenta foi possível por meio de uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O projeto da Faixa Azul, corredor exclusivo para motocicletas, completou três anos com 215,2 km espalhados por 46 vias e com a redução de acidentes como principal resultado no trânsito.
O trecho mais recente foi inaugurado em janeiro deste ano, na avenida das Nações Unidas, a partir da rua Professor Campos de Oliveira até próximo da avenida Interlagos, onde já há continuidade da faixa na Miguel Yunes. Esses 3 km são os primeiros dos 200 km que deverão ser implantados até 2028, segundo a Prefeitura.
Wellington Batista Silva, 50 anos, morador de Paraisópolis, trabalha há 30 como motoboy e diz que a Faixa Azul foi a melhor medida que fizeram para quem trabalha no trânsito. “A gente se sente mais seguro, os motoristas respeitam, não temos que ficar buzinando. Cada um fica no seu lugar. E, além disso, ganhei mais tempo no meu trabalho.”
Projeto completa 3 anos
A primeira Faixa Azul da cidade foi ativada em 25 de janeiro de 2022 na Avenida 23 de Maio. O projeto-piloto foi criado por profissionais da CET com objetivo de reorganizar o espaço viário proporcionando mais segurança aos motociclistas e harmonizando a convivência entre os modais.
A Faixa Azul é baseada em dois princípios de segurança viária: Visão Zero e Sistemas Seguros. A Visão Zero é uma abordagem em que nenhuma morte no trânsito é aceitável – todas são evitáveis. Já o Sistema Seguro é uma forma de evitar que os erros dos motoristas possam ocasionar ferimentos graves ou mortes.
Atualmente, a frota de motos da cidade de São Paulo é de mais de 1,3 milhão de unidades. Diariamente, 500 mil motociclistas são beneficiados em seus deslocamentos com a Faixa Azul.
Redução de óbitos
O número de óbitos de motociclistas nos trechos de vias com Faixa Azul caiu 47,2% de 2023 para 2024, de acordo com dados do Infosiga, sistema estadual de monitoramento da letalidade no trânsito. O número absoluto caiu de 36 mortes em 2023 para 19 no ano passado.
Histórico das implantações:
25/1/2022 – 5,5 km na 23 de Maio.
6/10/2022 – 17 km na avenida Bandeirantes.
9 e 10/2023 – 1,8 km no corredor Norte-Sul e 2,8 km nas avenidas Santos Dumont, Rubem Berta e Moreira Guimarães, até o Viaduto Indianópolis.
6/11/2023 – 6 km nas avenidas Sumaré e Paulo VI.
20/11/2023 – 5,8 km na Nações Unidas e 4 km na Miguel Yunes.
4/12/2023 – 9,2 km na Brigadeiro Faria Lima, 3,6 km na Zaki Narchi e 5 km na Luiz Dumont Villares.
18/12/2023 – 20,2 km na Jacu Pêssego e 8,2 km na avenida do Estado.
1/3/2024 – 1 km no Túnel São João Paulo II, no Anhangabaú.
29/4/2024 – 8,1 km no total, sendo 2,25 km na Santos Dumont; 350 m na Rua Santa Eulália; 1,7 km no Túnel Ayrton Senna 1 e 3,8 km na Washington Luís.
28/5/2024 – 3 km na Avenida Gastão Vidigal.
29/5/2024 – 6,2 km Avenida Braz Leme e 4,7 km Avenida Eliseu de Almeida.
1/6/2024 – 7,4 km na Avenida Tancredo Neves; 1 km no Viaduto Ministro Aliomar Baleeiro; 2,4 km na Luiz Ignácio de Anhaia Mello.
27/6/2024 – 5,5 km no Elevado João Goulart e 1,74 km na Cursino.
1/7/2024 – 5,9 km na Aricanduva e 9,7 km na Salim Farah Maluf.
29/07/2024 – 5,7km na avenida Gov. Carvalho Pinto; 9,6 km nas avenidas Calim Eid e Dom Hélder Câmara receberam; 6,92 na Inajar de Souza e 700 m na Vergueiro.
2/9/2024 – 2,1 k no corredor Norte-Sul, avenidas Moreira Guimarães e Rubem Berta; 2,42 km na 23 de Maio e 3,92 km no Túnel São João Paulo II, avenidas Prestes Maia, Tiradentes e Santos Dumont e Ponte das Bandeiras. O Corredor Norte-Sul, sentido Aeroporto, recebeu a sinalização em 600 m do Viaduto 11 de Junho e 400 m da Santos Dumont. Também receberam a sinalização as avenidas Teotônio Vilela – com 12,5 km – e Escola Politécnica – com 9,7 km.
3/10/2024 – 6,14 km na Professor Abraão de Morais; 5,36 na Doutor Ricardo Jafetnat. A Rua Sapetuba recebeu 400 metros da sinalização.
A Prefeitura de São Paulo concluiu neste mês as obras de revitalização do Centro Esportivo Vila Guarani, na zona sul da capital. As reformas começaram em dezembro de 2023 e receberam investimento de R$ 11,3 milhões.
Foram renovados os vestiários, as quadras de areia, o estacionamento e a guarita, a pista de caminhada, as salas de ginástica, as quadras de futsal e de hóquei, assim como a cozinha, muros, as rampas de acessibilidade e o playground. O centro recebeu ainda nova pintura e um espaço para pets.
A unidade, também conhecida como Centro Esportivo Ryuso Ogawa, completou 50 anos em dezembro. Conta com 56 mil m², onde a população dispõe de academias ao ar livre e de judô; campo de futebol; piscinas para adultos e crianças; pistas de caminhada, skate e patinação/hóquei, além de três quadras de futsal, uma poliesportiva coberta, de basquete 3X3 e de gatebol.
Segundo a Prefeitura, o Vila Guarani recebe 2.500 pessoas mensalmente. Lá são oferecidas mais de 30 atividades gratuitas, entre elas aulas de zumba, basquete, capoeira, esportes de areia, danças e várias modalidades de ginástica.
Como frequentar as aulas
Basta fazer uma carteirinha. É preciso levar um documento de identidade, comprovante de endereço e duas fotos 3×4.
Endereço
Centro Esportivo Vila Guarani – Rua Lussanvira, n° 178
A Prefeitura de São Paulo inaugurou um inédito Polo Gastronômico no Centro Cultural Penha, na zona leste da cidade. O local contará com uma unidade do restaurante Umami, do chef Dener Mendes, conhecido pelo menu dedicado a vegetarianos, veganos e pessoas com restrições alimentares.
O Umami funcionará em todos os períodos no Centro Cultural Penha, oferecendo refeições variadas e embaladas com opções de café da manhã, almoço, café da tarde e jantar. Os frequentadores do centro cultural poderão encontrar no cardápio criações do chef que celebram o bairro da Penha. Entre elas está o drink “Nego Dito”, em homenagem a Itamar Assumpção, ilustre morador da Penha, falecido em 2003.
Polo Gastronômico
O projeto busca incentivar a permanência nos espaços culturais, além de fortalecer a economia criativa e ampliar as oportunidades para empreendedores locais.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa faz parte de um plano mais amplo, que inclui a publicação do edital de licitação para a instalação de 29 polos gastronômicos em 24 equipamentos culturais do município.
A proposta prevê a concessão de espaços para operação e manutenção de restaurantes, cafés e lanchonetes, criando novas oportunidades para microempreendedores e impulsionando a geração de empregos.
Além do primeiro polo no Centro Cultural Penha, outros espaços já estão previstos para permissão de uso, distribuídos entre os seguintes equipamentos culturais: Centro Cultural Vila Itororó, Centro Cultural Tendal da Lapa e Biblioteca Mário de Andrade.
A Prefeitura de São Paulo anunciou o compromisso de implantar 50 bosques urbanos e de plantar 120 mil mudas em diferentes regiões da cidade. O décimo bosque urbano da capital foi inaugurado no mês passado na avenida 23 de Maio, no entorno do viaduto Doutor Manuel José Chaves, na região central.
Cada bosque leva o nome de um pássaro, de preferência de uma espécie nativa da região. E o plantio das árvores no local considera o tipo de fruto mais consumido por essas aves. Entre os exemplares arbóreos escolhidos estão: ipês, guajuvira, guanandi e mirindiba rosa.
Os bosques urbanos são áreas públicas transformadas em pequenas florestas com objetivo de ampliar a permeabilidade do solo, reconstituir habitats naturais, recuperar ecossistemas, aumentar a cobertura vegetal, preservar a flora e fauna da cidade.
Novos bosques:
Asa-branca
Área total de 3.614,20 m². Localizada ao lado do Terminal Cidade Tiradentes.
Beija-flor
Área total de 14.744,50 m². Localizada na alça de acesso ao Viaduto Aliomar Baleeiro.
Cambacica
Área total de 2.459,25 m². Localizada na alça de acesso à Ponte das Bandeiras.
Canário
Terá árvores de mata atlântica e do cerrado, além de um jardim de chuva de 80 m² e 11 árvores transplantadas do BRT. São espécies nativas que foram retiradas da obra e transportadas o seu desenvolvimento no novo endereço. Além das árvores, serão plantadas 357 mudas, divididas em 44 espécies, vindas do viveiro Manequinho Lopes, no Parque do Ibirapuera.
Corruíra
Área total de 2.952,45 m2. Localizada na alça de acesso à Ponte Cruzeiro do Sul.
Curicaca
Área total de 4.569,97 m². Localizada na alça de acesso à Ponte das Bandeiras.
Garça
Área total de 4.863,53 m². Localizada na alça de acesso à Ponte Cruzeiro do Sul.
Periquito
Área total de 3.327,32 m². Localizada na alça de acesso à Ponte das Bandeiras.
Tuim
Área total de 2.678,52 m². Localizada na alça de acesso à Ponte das Bandeiras.
A Prefeitura de São Paulo já concluiu 1.371 trechos de recapeamento, totalizando mais de 18,2 milhões de metros quadrados, desde junho de 2022, quando iniciou um amplo programa de revitalização das vias da cidade. Outros 159 trechos estão em execução nesta quinta (20).
Após o serviço finalizado pelo programa de conservação e manutenção da malha viária, as vias entram no cronograma da CET para sinalização. Clique aqui e veja a relação das vias onde o serviço foi concluído.
Entre os critérios considerados para a escolha dessas vias para o recape estão o volume de tráfego, a deterioração do pavimento existente, demanda de transporte coletivo sobre pneus, histórico de operação de conservação de pavimentos viários, além de outras demandas da própria comunidade.
Segundo a Prefeitura, o programa de recapeamento usa as tecnologias da informação e de engenharia para diagnosticar as condições e os problemas nas vias, soluções de recomposição do pavimento de acordo com a patologia apresentada e recuperação da malha viária com asfalto de qualidade superior.
O CEU Vila Curuçá, localizado na zona leste de São Paulo, está com inscrições abertas para o curso gratuito “Universidade Aberta da Maturidade”, voltado para a população 60+. As aulas têm como objetivo promover o aprendizado em diversas áreas, além de incentivar a prática de atividades físicas para o bem-estar dos idosos.
Serão duas horas de aula, divididas em uma hora de teoria e uma hora de atividade física, às terças e quintas-feiras. Ao final do curso, os participantes receberão um certificado. A programação irá abordar temas como a Educação, Saúde, Atividade Física, Atividade Cultural, Empreendedorismo e Inclusão Digital.
Aulas já foram iniciadas, mas as inscrições continuam abertas para novos interessados. Para participar, é necessário realizar a inscrição diretamente na unidade.
Cursos
Saúde Mental e Emocional na Terceira Idade
Vida Ativa: A Importância da Prática de Atividades Físicas
Inclusão Digital: Capacitação na Era Tecnológica
Atividades Culturais: Enriquecendo a Experiência da Terceira Idade
A Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado inauguraram no último dia 13 mais uma unidade do Bom Prato Paulistano. Na rua Carnot, no Pari (região central), é o quinto equipamento desse tipo.
O local oferece 900 refeições diárias, sendo 300 por período (café da manhã, almoço e jantar) a preços que variam de R$ 0,50 a R$ 1. Os recursos são provenientes da administração municipal e do governo.
No modelo Bom Prato Refeitório, a refeição é servida em marmitex, que pode ser consumido no local ou fora, ao contrário do modelo tradicional da rede de restaurantes populares, em que a refeição é servida no prato paraser consumida na hora.
O serviço recebeu investimentos de R$ 569 mil da Prefeitura e R$ 153 mil foram destinados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Seds) para a aquisição de equipamentos.
O funcionamento seguirá o mesmo modelo implementado, com oferta de café da manhã ao custo de R$ 0,50; almoço e jantar a R$1, com cotas de gratuidade para crianças de até 6 anos e pessoas em situação de rua previamente cadastradas pela Seds, de segunda a sexta-feira. O horário de atendimento é das 7h às 9h para o café da manhã; das 11h até o término da cota de almoço; e das 17h às 19h para o serviço do jantar.
As outras quatro unidades do serviço estão localizadas na Zona Sul (M’Boi Mirim e Parelheiros), Centro (Refeitório Mauá) e Zona Leste (Cidade Tiradentes).
Sobre o Bom Prato Paulistano
Implmentada em 2024, trata-se de uma parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. A gestão municipal providencia o imóvel, a estadual equipa e celebra a parceria com Organização da Sociedade Civil, que faz a gestão do equipamento. A conta é dividida entre o Governo e a Prefeitura, que utiliza recursos do Fundo de Abastecimento Alimentar de São Paulo (Faasp).
A Prefeitura de São Paulo está investindo R$ 1,2 bilhão na implantação de oito reservatórios para contenção de cheias. Os novos “piscinões” poderão armazenar cerca de 950 milhões de litros de água da chuva, volume equivalente a 380 piscinas olímpicas. As intervenções abrangem todas as regiões da capital e beneficiam, segundo a Prefeitura, mais de 1,1 milhão de pessoas.
Zona Oeste
Os reservatórios complementam o sistema de drenagem da cidade, que conta ainda com a canalização de córregos, ampliação de galerias de águas pluviais, praças de infiltração e parques lineares com áreas inundáveis. No Córrego Antonico, além de um piscinão na praça Roberto Gomes Pedrosa, serão construídas galerias na rua Senador Otávio Mangabeira. As obras devem ser entregues em abril de 2026.
Zona Norte
Para conter enchentes em Perus, estão em obras o reservatório R1A, na Vila Aurora, com previsão de entrega para este primeiro semestre. Os serviços em Perus contemplam também a implantação do piscinão “Areião”, próximo ao Rodoanel Mario Covas. Na Brasilândia, as galerias em construção sob a avenida Manoel Bolívar atenderão moradores no entorno do Córrego Carumbé a partir de abril do ano que vem, de acordo com a Prefeitura. As intervenções também ajudam as comunidades que sofrem com cheias históricas ao longo do Córrego Bananal.
Zona Leste
Nas subprefeituras da Vila Prudente e São Miguel, as obras dos reservatórios para controle de cheias dos córregos Mooca e Lapenna estão em andamento nas avenidas Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Mello e Jacu-Pêssego, respectivamente. Para o Jardim Lapenna, ainda está prevista a canalização do córrego que percorre o bairro. Os trabalhos devem ser concluídos entre os meses de março de 2026, no Córrego Lapenna, e agosto de 2026, no Córrego da Mooca.
Em Itaquera, a Prefeitura contratou as obras de adequação do lago do Parque do Carmo, que passará a armazenar as águas da chuva. Os projetos estão em processo de atualização e os serviços devem ser retomados em breve, segundo a administração municipal.
Zona Sul
Na região do Capão Redondo está em construção um piscinão na avenida Ellis Maas, que receberá as águas excedentes do Córrego Água dos Brancos, também em fase de obras de canalização. Em Cidade Ademar, está previsto um piscinão na bacia do Córrego Zavuvus. A ordem para início dos serviços na Rua Hermenegildo Martini já foi emitida e as tratativas administrativas para o início dos trabalhos estão em andamento, de acordo com a Prefeitura.
