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Prefeitura da Cidade de São Paulo

Este site é produzido com conteúdo selecionado e editado pelo Estadão e informações de utilidade pública da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

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Segurança

Prefeitura autoriza uso de película antivandalismo em táxi para evitar roubos

A Prefeitura de São Paulo definiu as regras para a instalação de películas antivandalismo nos vidros dos táxis da cidade. O objetivo é aumentar a resistência a impactos, dificultar a quebra e evitar a dispersão de estilhaços, ampliando a segurança. As normas foram publicadas no Diário Oficial da Cidade desta segunda-feira (13) e podem ser acessadas neste link.

A Portaria SMT/DTP nº 228/2025 autoriza a instalação de películas de proteção antivandalismo nos táxis da capital, desde que sejam atendidos os requisitos da Resolução CONTRAN nº 960/2022. Fica proibido o uso de películas refletivas ou espelhadas.

Durante as vistorias periódicas, os taxistas deverão apresentar a nota fiscal e o certificado de conformidade do material instalado, para comprovar a regularidade. Veículos com películas fora do padrão estarão sujeitos a sanções.

Nos corredores de ônibus

A legislação estabelece ainda que, para o uso das faixas e corredores exclusivos de ônibus, a película deve ser transparente. O tráfego de táxis por essas vias é permitido apenas quando o veículo estiver transportando passageiros, e películas escuras dificultam a fiscalização dessa regra.

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Saúde

SP156 cria canal para atendimento sobre casos de metanol

A Prefeitura de São Paulo criou no dia 9 de outubro um canal específico no SP156 para receber denúncias e pedidos de informação sobre casos suspeitos de metanol em bebidas alcoólicas. A medida busca agilizar o atendimento à população e reforçar o combate à venda e ao consumo de produtos adulterados, diante do aumento de notificações de intoxicação na cidade.

Pelo novo canal, o cidadão pode acessar o portal sp156.prefeitura.sp.gov.br ou ligar para o telefone 156, sendo direcionado para registrar a queixa ou tirar dúvidas. As denúncias de consumo ou compra de bebidas com suspeita de adulteração ou sem procedência terão prioridade de atendimento. Ao preencher o formulário da Ouvidoria, é preciso selecionar o assunto “Bebida com suspeita de adulteração/sem procedência” e informar, se possível, o tipo, nome e marca da bebida — ou, no caso de drinks, a bebida usada no preparo.

O SP156 é o canal oficial de relacionamento da Prefeitura com a população e reúne mais de 1.250 serviços municipais. A nova funcionalidade foi criada em caráter emergencial e passa a exibir mensagem orientativa logo na abertura do portal e nas ligações telefônicas, indicando o caminho correto para o registro das denúncias.

Além do novo tema, continuam disponíveis no sistema as opções da Ouvidoria SUS, como o serviço “Denunciar Condições Sanitárias Inadequadas ou de Risco à Saúde do Trabalhador”, que permite relatar outras situações que representem risco à saúde pública.

Outras medidas

A Vigilância Sanitária municipal atua em conjunto com a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda, o Procon e a Vigilância Sanitária do Estado em uma força-tarefa para fiscalizar estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.

Nesta semana, uma ação conjunta em Ermelino Matarazzo resultou na interdição total de um estabelecimento e na coleta de amostras para análise laboratorial.

Desde o início das operações, 11 estabelecimentos foram interditados — nove totalmente e dois parcialmente — em regiões como Ermelino Matarazzo, Campo Belo, Chácara Belenzinho, Jardins, Mooca, Vila Mariana, Bela Vista, Itaim Bibi, Campo Limpo, Cidade Líder, M’Boi Mirim, Cidade Dutra e Jardim São Luiz. As ações resultaram em autuações, lacração e apreensão de produtos irregulares.

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Habitação

Famílias de São Mateus recebem escrituras de propriedade

Mais de 600 famílias do Núcleo Associação de Moradores Cidade A.E. Carvalho/Jardim Cipoaba, na região de São Mateus, zona leste, receberam no dia 9 de outubro esta as escrituras de seus imóveis por meio do programa Escritura na Mão. A iniciativa garante gratuitamente o documento de propriedade, oferecendo segurança jurídica, valorização do imóvel e tranquilidade para quem viveu anos sem o registro definitivo.

Com essa entrega, realizada no CEU Rafael, a cidade de São Paulo totaliza 58.862 moradias regularizadas desde 2021, sendo mais de 9 mil apenas em 2025 e 1.800 na região de São Mateus. A meta é alcançar 100 mil títulos até 2028.

A aposentada Marilene Mendes da Silva, de 73 anos, esperou 35 anos pelo título. Ao receber o documento, disse que o guardará “na cabeceira da cama”. Já a autônoma Edna Dias Matias, de 41 anos, aguardava há 24 anos pela escritura e celebrou poder garantir um lar definitivo aos filhos.

Obras e infraestrutura no entorno

Além da entrega dos títulos, o núcleo recebeu melhorias de infraestrutura urbana, com obras de pavimentação, drenagem, paisagismo, consolidação geotécnica e instalação de redes de abastecimento de água e esgoto. As intervenções fazem parte das ações integradas de urbanização da Prefeitura.

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Mobilidade Urbana

Ônibus elétrico superarticulado é testado para o futuro Corredor Verde da 9 de Julho

São Paulo começou a testar um novo modelo de ônibus superarticulado 100% elétrico que deve integrar o sistema de transporte municipal no futuro Corredor Verde da Avenida Nove de Julho. O veículo, do modelo Caio Millennium eBRT, com chassi BYD, passa por ensaios de homologação sob supervisão da SPTrans antes de ser incorporado à frota.

O ônibus tem 22,7 metros de comprimento, ar-condicionado, entradas USB, conexão Wi-Fi e estrutura silenciosa. Também conta com recursos ampliados de acessibilidade e segurança, como rampas automáticas e sinalização para pessoas com deficiência visual.

O novo modelo faz parte da política de renovação da frota com veículos não poluentes. São Paulo já conta com 961 ônibus elétricos em operação — 760 movidos a bateria e 201 trólebus — e prevê ampliar o número nos próximos anos.

Corredores Verdes

Os chamados Corredores Verdes de Transporte unem mobilidade elétrica, infraestrutura moderna e ações ambientais. O primeiro será implementado na Avenida Nove de Julho, com ônibus elétricos e pontos de parada equipados com placas fotovoltaicas para geração de energia solar.

O projeto inclui a modernização de 12 estações de embarque e desembarque do modelo Barbosa & Corbucci, distribuídas em quatro paradas: Getúlio Vargas, José Maria Lisboa, Estados Unidos e Guianas.

As novas estações terão geração de energia limpa com certificação I-REC, brises vegetados que reduzem o calor e filtram a luz solar, pintura cerâmica refletiva, coleta seletiva e painéis digitais com informações sobre clima e itinerários. Sensores medirão o microclima local e câmeras de segurança serão integradas ao programa Smart Sampa.

A requalificação também prevê a revitalização de 4.300 metros quadrados de canteiros centrais, com paisagismo e plantio de espécies nativas da Mata Atlântica, reforçando a proposta de sustentabilidade e melhoria do espaço urbano.

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Meio Ambiente, Subprefeituras

Largo do Arouche ganha nova etapa do projeto FLOReCidade

O Largo do Arouche, localizado no centro da capital, recebeu novas intervenções do projeto FLOReCidade, desenvolvido pela Prefeitura. Inaugurado no século 19, o espaço passou por uma revitalização paisagística e ganhou espécies nativas da Mata Atlântica, como palmito-juçara, gengibre-azul, verbena-rígida, erva-santa, maranta-cinza, grama-são-carlos e vedélia.

O projeto foi elaborado pelo arquiteto e paisagista William Souza, da Secretaria Municipal das Subprefeituras. A proposta une estética e funcionalidade, com espécies escolhidas para garantir florescimento contínuo ao longo do ano, atraindo abelhas, borboletas e beija-flores. As mudas foram fornecidas pelo Viveiro Manequinho Lopes, em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

A iniciativa leva em conta o uso do solo, o estudo de insolação e a manutenção periódica, reforçando o compromisso com a sustentabilidade. Considerada um protótipo para futuras intervenções do programa FLOReCidade, a ação tem como objetivo transformar áreas urbanas em espaços mais verdes e acolhedores.

As obras começaram em 25 de setembro, início da primavera, e foram concluídas no 1º de outubro com a instalação da grama-são-carlos — resistente e adequada ao trânsito de animais de estimação, atendendo a uma demanda dos moradores.

Além de revitalizar a paisagem, o projeto fortaleceu o vínculo da comunidade com o espaço. Moradores acompanharam o processo e chegaram a levar mudas para casa, criando uma relação direta com o jardim. O projeto FLOReCidade já passou pelas praças Dom José Gaspar e Roosevelt e continuará levando novas cores a outras regiões da capital.

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Urbanismo

Prefeitura aprova 16 novos projetos de retrofit no centro de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo aprovou 16 novos projetos na terceira rodada de apoio financeiro para subvenção econômica e requalificação de edifícios no centro da cidade. Entre os contemplados estão ícones da arquitetura paulistana, como o Edifício Martinelli, o Copan e o Edifício 7 de Abril (antigo prédio da Telesp), que terão parte das obras de retrofit financiadas. A medida busca estimular o adensamento populacional e fortalecer a vocação urbana da região central. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (8).

A seleção, conduzida pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inclui ainda outros marcos arquitetônicos e condomínios residenciais do centro. Entre eles estão o Residencial Cambridge, na Consolação — que já funcionou como hotel de luxo na década de 1950 — e o Edifício H Lara, na Praça Antônio Prado, construído em 1959 pela família Toledo Lara, então uma das maiores proprietárias de imóveis da região.

O grupo de projetos também reúne obras assinadas por nomes de destaque da arquitetura, como Ramos de Azevedo (sede do CAU-SP, na Rua Quinze de Novembro), Rino Levi (Edifício Líbero Badaró) e Jacques Pilon (Edifício Anhumas).

Aporte e habitação social

O chamamento recebeu um aporte recorde de R$ 200 milhões. A iniciativa, parte da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, prevê investimento total de R$ 1 bilhão para cobrir até 25% dos custos das obras.

Dos 16 projetos aprovados, quatro preveem unidades de habitação de interesse social (HIS) — um destinado a famílias com renda de até três salários mínimos (HIS-1) e três para famílias com renda de até seis salários mínimos (HIS-2).

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Meio Ambiente

São Paulo amplia obras de jardins de chuva sob o Minhocão

A Prefeitura de São Paulo iniciou uma nova etapa de implantação de jardins de chuva sob o Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão. As obras abrangem sete quarteirões das avenidas São João e General Olímpio da Silveira, entre a Rua Olímpia Almeida Prado e a Alameda Glete, e fazem parte do programa de requalificação das vias da região. O traçado da ciclofaixa e o corredor de ônibus serão mantidos.

As intervenções, realizadas pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, têm duração prevista de dois meses e ocorrem com interdições parciais durante o período diurno.

Os jardins de chuva funcionam como filtros naturais e serão conectados, por dutos, à rede de drenagem superficial do elevado. As estruturas aumentam a área permeável da região, mesmo em espaços cobertos, contribuindo para reduzir alagamentos e melhorar o escoamento da água da chuva.

Atualmente, São Paulo conta com 420 jardins de chuva, e a meta é alcançar mil até 2028. Cada unidade é composta por reservatórios subterrâneos que armazenam a água e aliviam a pressão sobre o sistema de drenagem urbana.

Os jardins são formados por três camadas: um poço de infiltração com cerca de um metro de profundidade, uma base de pedras grandes, brita e solo, e uma camada superficial com flores, que complementa o paisagismo das vias.

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Gestão

Cidade implementa sistema mecanizado de coleta de lixo na Vila Mariana

A Prefeitura de São Paulo iniciou no dia 6 de outubro um novo sistema de coleta mecanizada de resíduos domiciliares, com a instalação de 912 contêineres na Vila Mariana, na zona sul, e o uso de caminhões de carga lateral movidos a biometano — combustível obtido do lixo dos aterros municipais. A operação abrange 73,9 quilômetros de vias e atenderá 31,7 mil moradores em 15,6 mil domicílios.

O modelo busca reduzir riscos à saúde dos coletores e tornar o processo mais rápido e eficiente, segundo a Prefeitura. O braço mecânico dos caminhões elimina o contato direto com os resíduos, evitando acidentes e exposição a doenças. Os contêineres fechados impedem mau cheiro, o acúmulo de pragas e o que o lixo caia pelas ruas.

A instalação foi feita pela SP Regula, em parceria com a concessionária Ecourbis, responsável pela coleta, tratamento e destinação final dos resíduos domiciliares na região. Dois caminhões de coleta operam em turnos diurno e noturno, com rotas alternadas às segundas, quartas e sextas-feiras ou às terças, quintas e sábados. Um terceiro veículo fica de reserva e outro faz a higienização quinzenal dos contêineres, que serão substituídos conforme a necessidade. Dezesseis profissionais trabalham diretamente na coleta, limpeza, manutenção e supervisão.

De acordo com a SP Regula, o novo sistema permite que os moradores depositem o lixo a qualquer hora, sem precisar mantê-lo em casa. A medida também evita que resíduos sejam levados pela água da chuva e causem entupimentos de bueiros.

Sustentabilidade

A implementação integra o programa municipal de modernização da gestão de resíduos e reciclagem. Entre as ações estão a ampliação de cooperativas de triagem, que passaram de 20 para 30, com outras 20 em estruturação; a expansão da coleta seletiva para todas as ruas da cidade; e a adoção de caminhões movidos a biometano, que reduzem a emissão de poluentes e o consumo de combustíveis fósseis. Também há investimentos em centros de coleta e transbordo, com novas tecnologias de triagem e monitoramento.

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Meio Ambiente

Prefeitura vai plantar miniflorestas nas represas Guarapiranga e Billings

O plantio de miniflorestas nos parques das represas Guarapiranga e Billings, na zona sul da capital, está previsto para começar em novembro. A ação, parte do Programa Mananciais, foi definida após a Prefeitura firmar acordo com a ONG Formigas-de-Embaúba em maio. O Parque Prainha Pabreu, na Billings, será o primeiro a receber o projeto.

Voltado ao público infantil, o programa busca conscientizar as novas gerações sobre os efeitos das mudanças climáticas, unir educação ambiental e ações práticas de regeneração ecológica e ampliar as áreas verdes arborizadas da cidade.

O Prainha Pabreu terá papel central na validação da iniciativa, já que experiências anteriores da ONG ocorreram principalmente em escolas. A expectativa é que, comprovada a efetividade do modelo, novas áreas verdes também sejam incluídas.

O Acordo de Cooperação nº 01/2025 foi firmado por meio das secretarias Executiva do Programa Mananciais, do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA). A SVMA será responsável por conduzir o projeto nos parques municipais implantados pelo Programa Mananciais nas orlas das duas represas, prestando apoio técnico na seleção de espécies, arborização urbana e cumprimento da legislação ambiental.

Caberá à SECLIMA articular parcerias estratégicas com órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, além de organismos multilaterais, para impulsionar ações integradas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Etapas

O cronograma começou com visitas técnicas realizadas pelas equipes do Programa Mananciais em diversas áreas de atuação. Na região da represa Billings foram visitados o Cantinho do Céu, o Pabreu e o Jardim Apurá. Na Guarapiranga, os levantamentos ocorreram no Jardim Ângela, Vila do Sol, Vila Nordestina e Chácara Flórida. Em seguida, reuniões de alinhamento definiram o Parque Prainha Pabreu como o primeiro local a receber o plantio.

As miniflorestas têm papel importante na educação ambiental por aproximar, de forma prática, seres humanos e natureza. Para as crianças, o contato direto com a terra, as plantas e os animais cria vínculo afetivo com o meio ambiente e estimula atitudes mais sustentáveis no futuro.

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Meio Ambiente

Parques e planetários são opções de lazer para crianças no feriado de 12 de outubro

A Prefeitura informa que os parques e planetários municipais estarão abertos ao público durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, data em que também se comemora o Dia das Crianças.

Os planetários manterão funcionamento normal. O Planetário do Carmo terá sessões às 13h e às 15h, enquanto o Centro Educacional Unificado (CEU) Parelheiros oferecerá sessões às 14h e às 15h30. A programação completa pode ser consultada neste link.

Os Viveiros Municipais Harry Blossfeld, Arthur Etzel e Manequinho Lopes, além da Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), estarão fechados no feriado e retomam as atividades na segunda-feira (13).

A Divisão da Fauna Silvestre (DFS) funcionará em regime reduzido, com encerramento das atividades do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) ao meio-dia. A unidade localizada no Parque Ibirapuera permanecerá fechada durante o feriado.

Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é necessário entrar em contato com os técnicos da DFS pelo WhatsApp (11 95220-0219). O atendimento funcionará das 8h às 17h para orientar sobre cuidados, transporte e demais informações.

Em caso de emergência, o serviço de resgate da Guarda Civil Metropolitana (GCM) Ambiental pode ser acionado pelo telefone 153.

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