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Prefeitura de São Paulo

conta de luz
Assistência Social

Saiba como obter desconto na conta de luz

Sabia que, se você atende aos critérios de renda, pode pagar até 65% menos na conta de luz? Basta estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. Na última sexta-feira (13), a Prefeitura de São Paulo informou que vai fazer uma busca ativa para fazer esse benefício chegar a cerca de 200 mil moradores da cidade que têm esse direito, mas não usufruem.

No total, segundo dados da administração, a cidade abriga 831.520 famílias cadastradas em condições de obter o desconto. As beneficiadas pela Tarifa Social são 75,6%, ou seja, 628.687. Daí a importância de verificar o cadastro. Assim a Prefeitura poderá consultar a informação no Código da Unidade Consumidora (CUC) e garantir o benefício a 202.833 famílias. A Prefeitura reforça que não é preciso fazer nenhum novo cadastro.

Se não tiver certeza quanto à situação do seu cadastro, a pessoa deve comparecer até o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com os documentos pessoais e Número de Identificação Social (NIS) para atualização dos dados. O CadÚnico e o NIS precisam ser renovados a cada dois anos.

 

Serviço

 

Requisitos para ter direito

  • Estar inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
  • Estar inscrito no CadÚnico com renda mensal de até 3 (três) salários mínimos e ser um portador de doença cujo tratamento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos

Como solicitar o benefício na Enel?

  • Pela Central de Atendimento 0800 72 72 120 ou pela Rede de Atendimento Presencial da Enel, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, observando que a solicitação será avaliada
  • A “efetivação” será informada por mensagem em fatura, ou não “efetivação” do cadastro na Tarifa Social será informada ao cliente por correspondência.
  • A Enel também disponibiliza atendimento via WhatsApp pelo número é (21) 99601-9608

Dados a serem informados

  • Nome completo
  • CPF e Carteira de Identidade ou outro documento de identificação oficial com foto, ou ainda o RANI, no caso de indígena
  • Informar se a família é indígena ou quilombola
  • Número de Identificação Social – NIS ou, no caso de recebimento do Benefício de Prestação Continuada – BPC, o Número do Benefício – NB

Onde localizar o NIS, caso já possua a inscrição no cadastro único

  • ​No cartão cidadão
  • No cartão Bolsa Família
  • ​Na carteira de trabalho (PIS)
  • Ou pelo site
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situação de rua
Parcerias

Parceria vai qualificar apoio a pessoas em situação de rua

O número de pessoas em situação de rua gira em torno de 31 mil na cidade de São Paulo. A constatação vem do Censo da População em Situação de Rua 2021. Além disso, há 3.759 crianças e adolescentes nessas condições, conforme o Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua do ano passado. Os dois levantamentos foram elaborados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads). 

Para atender a esse público de forma mais eficiente durante as abordagens, orientadores sociais da Prefeitura participarão de um programa de qualificação, a partir de fevereiro de 2023. A ação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). 

O programa vai trabalhar formas de conduzir e ressignificar temáticas como dependência química e prevenção, violação de direitos e questões do migrante, LGBTFOBIA, racismo e desenvolvimento humano nas áreas da infância, adolescência e do idoso. 

“O primeiro contato das pessoas em situação de rua com a assistência social ocorre via orientadores. Por isso, entendemos, junto com a Unifesp, que era preciso qualificar a abordagem, a fim de encaminhar essa população para uma situação melhor, seja na área de saúde, questões familiares, sociais, de gênero etc”, diz Regina Ribeiro, coordenadora de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

A qualificação desses profissionais será organizada por fases. Além dos orientadores sociais, o programa também chegará aos servidores públicos, que fazem trabalho de assistência nas unidades diretas, como nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros POP), nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), nos Serviços Especializados de Abordagem Social (Seas), áreas técnicas de proteção básica, especial e vigilância socioassistencial.

 

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grelhas
Infraestrutura E Obras

Cidade adota grelhas de plástico para conter furtos

Desde agosto, a Prefeitura de São Paulo vem substituindo as grelhas de escoamento de ferro fundido que tampam os bueiros por versões feitas de plástico. O motivo é o furto frequente das peças de metal para comercialização. Até o final de dezembro foram trocadas 1.500 tampas de escoamento.

Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), a substituição é progressiva, conforme a demanda por novas grelhas. Destampados, os bueiros se transformam em um risco à população e depósitos de lixo, que geram entupimentos e enchentes em dias de chuva.

Lidar com o furto de grelhas de escoamento é um desafio enfrentado em várias cidades. Em Teresópolis (RJ), por exemplo, um levantamento da Prefeitura registrou o roubo de 443 dessas grelhas no período de um ano. Em Brasília, as valas abertas são sinalizadas pelos cidadãos com materiais como galhos e papelão para evitar que ocorram acidentes. Situação parecida ocorre em São Paulo, nas proximidades da Estação Júlio Prestes, no centro.

Em São Bernardo e na Capital paulista, a opção tem sido o polietileno rotomoldado, mesmo material utilizado em caixas d’água. Segundo a Prefeitura, o polietileno, que não tem valor comercial, pode suportar mais de 8 mil toneladas e tem resistência equivalente à do ferro. As grelhas feitas do material contam com uma tecnologia antifurto: um parafuso que precisa de uma chave especial para ser retirado. Elas também têm pouca diferença de custo em comparação com as de ferro fundido e a substituição é realizada pelo Departamento de Zeladoria Urbana, o que não acarreta custos extras para os cofres públicos.

Além das tampas de bueiros, grades de proteção, fios de cobre, cabos do Metrô e de semáforos e tampões de acesso à rede de esgoto também são alvo de furtos em São Paulo.

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obra
Infraestrutura E Obras

Obra no córrego Ponte Rasa termina em março

Está prevista para março a entrega das obras de recuperação e contenção das margens do córrego Ponte Rasa, na região de Ermelino Matarazzo, zona leste da Capital. Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), o investimento da Prefeitura é de R$ 27 milhões.

Segundo a Sirub, em agosto do ano passado foi realizada uma vistoria no córrego, no trecho entre as ruas Mateus Lourenço de Carvalho e Conceição do Rio Verde. Na ocasião, foi constatado que o processo erosivo colocava em risco a vida dos moradores do entorno, bem como os imóveis, que já estavam com suas fundações expostas. O trecho da intervenção se estende por 535 metros entre as vias.

A Prefeitura de São Paulo também trabalha na contenção das margens do Córrego Ponte Rasa em outro trecho. Com 152 metros de extensão, a intervenção está localizada entre a Rua Rosa Mendes, Av. Olavo Egídio de Souza Aranha e Rua Dr. Flamiano Costa.

Também na zona leste, a Prefeitura finalizou em setembro do ano passado a contenção das margens do córrego Lajeado. Além da recuperação das encostas, foram entregues novo pavimento, passeios, guias e sarjetas. As obras antienchente auxiliam no escoamento das águas e trazem mais segurança aos moradores e motoristas que passam pela região.

Também no córrego Lajeado, no dia 17 de outubro, terminaram os trabalhos de recuperação das margens entre as ruas Eurides Fernandes do Nascimento e Monte Camberela.

A Prefeitura informa que entregou mais de 90 obras de prevenção contra chuvas desde o ano passado, considerando intervenções da Siurb e da Secretaria Municipal de Subprefeituras (Smsub).

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Educação

Liberado novo crédito para uniforme e material escolar

Um novo lote de créditos para a compra de uniformes e material escolar de novos alunos da rede municipal foi liberado pela Prefeitura nesta segunda-feira, 9. As compras podem ser realizadas até o início do ano letivo, no dia 6 de fevereiro, nas mais de 300 lojas credenciadas nos programas de auxílio.

É possível encontrar a loja mais próxima de você no site da Secretaria Municipal de Educação (SME), clicando aqui para verificar fornecedoras de uniformes e aqui para as lojas de material escolar. Os créditos são recebidos no aplicativo Duepay, que pode ser baixado em celulares Android e iOS e é usado para realizar a compra nas lojas autorizadas. 

O valor do benefício para a compra do uniforme é de R$ R$ 573,53. Já para o material escolar, os créditos para os kits variam de R$ 41,26 (para as crianças do berçário) a R$ R$ 201,28 (alunos do ensino fundamental).

Segundo a SME, mais de 28,6 mil matrículas realizadas entre 1º de dezembro de 2022 e 2 de janeiro deste ano estão contempladas pelo novo lote do auxílio. Desde dezembro do ano passado, foram registradas mais de 200 mil vendas de uniformes e kits de material escolar para estudantes da rede municipal.

 

Quem pode receber o auxílio material escolar

O auxílio para os kits de material escolar é concedido a estudantes da educação infantil ao ensino médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os alunos dos cursos de idiomas dos Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs). Os kits contêm os itens necessários para todo o ano letivo. Confira os valores do auxílio para cada nível de ensino: 

Educação Infantil – Berçário 1 e 2: R$ 41,26

Educação Infantil – Mini-Grupo 1 e 2: R$ 95,53

Educação Infantil – Infantil 1 e 2: R$ 143,94

Ensino Fundamental – Ciclo de Alfabetização: R$ 166,67

Ensino Fundamental – Ciclo Interdisciplinar: R$ 201,28

Ensino Fundamental – Ciclo Autoral: R$ 160,63

Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: R$ 142,70

Centros de Estudos de Línguas Paulistanos (CELPs): R$ 114,34

 

Quem pode receber o auxílio uniforme

São contemplados pelos créditos do auxílio uniforme somente os alunos da educação infantil, a partir dos 4 anos, até o ensino fundamental 2. Cada estudante terá direito ao auxílio no valor de R$ 573,53 (R$ 481,59 para as roupas e R$ R$ 91,94 para o calçado). Fazem parte do kit os seguintes produtos:

  • Cinco camisetas
  • Uma bermuda 
  • Um conjunto de jaqueta e calça 
  • Um blusão de moletom 
  • Cinco pares de meias
  • Um tênis 

 

Como usar o aplicativo?

Depois de baixar o aplicativo Duepay na loja virtual compatível com o sistema operacional do seu celular, é preciso fazer login com o CPF do responsável legal pelo estudante, que deve constar na base de dados da Secretaria Municipal de Educação. Em seguida, o cadastro precisa ser finalizado com uma selfie em local bem iluminado e uma foto do RG ou CNH do responsável.

A validação leva cerca de 30 minutos e, depois dela, os créditos já estarão disponíveis para o uso. Com o aplicativo, é possível realizar pagamentos com QRCode, saber quais itens comprar e onde comprá-los e verificar o extrato.

Para quem esqueceu da senha usada no ano passado, a recuperação pode ser feita seguindo este passo a passo. 

 

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Cate
Trabalho

Emprego: veja o roteiro das unidades do Cate e Ade

Para quem quer começar 2023 com uma recolocação profissional ou tirando do papel seu projeto de negócio, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) leva às diferentes regiões da cidade o atendimento das unidades móveis do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) e da Ade Sampa (Agência São Paulo de Desenvolvimento) durante o mês de janeiro.

Por meio dos programas, são oferecidos serviços como a inscrição em processos seletivos de vagas de emprego, cadastro em cursos profissionalizantes e programas promovidos pela secretaria e orientação especializada sobre empreendedorismo. As unidades móveis circularão pelas estações das linhas 1-Azul e 3-Vermelha do Metrô paulistano — em uma parceria entre a SMDET e a Companhia Metropolitana de São Paulo — e em pontos dos bairros Parque Boa Esperança, Parque Independência e Carandiru.

Para ter acesso ao atendimento, basta comparecer a um dos locais nos dias marcados, das 9h às 15h, com o RG, o CPF e a carteira de trabalho em mãos. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, o deslocamento das unidades móveis busca alcançar um maior número de cidadãos e impulsionar a geração de renda na cidade de São Paulo.

O Cate promove, por exemplo, ações de empregabilidade em que atua como uma ponte entre as empresas e os futuros funcionários, e existem ações voltadas para públicos específicos, como pessoas com deficiência e LGBTQIAP+. Já com o atendimento da Ade, empreendedores e autônomos podem receber orientações sobre a formalização como Microempreendedor Individual (MEI), estruturação de plano de negócios e acesso a microcrédito.

Confira a programação das unidades móveis do Cate e da Ade

Cate Móvel e Ade Sampa na estação Tucuruvi
Dias: 11 e 12 de janeiro
Endereço: R. Paranabi – Tucuruvi
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa na estação Ana Rosa
Dias: 26 e 27 de janeiro
Endereço: Largo Dona Ana Rosa, 435/427 – Vila Mariana
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa na estação Guilhermina Esperança
Dias: 30 e 31 de janeiro
Endereço: R. Costa Rego, 21 – Vila Guilhermina
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa no Parque Boa Esperança – zona leste
Dias: 11,12 e 13 de janeiro
Local: SASF Iguatemi II
Endereço: R. João Crispiniano Soares, 98 – Parque Boa Esperança
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel no Carandiru – zona norte
Dias: 11, 12 3 13 de janeiro
Local: CTA 15 – Santana
Endereço: Av. Zaki Narchi, 153 – Carandiru
Horário: das 9h às 15h

Cate Móvel e Ade Sampa no Parque Independência – zona sul
Dias: 11,12 e 13 de janeiro
Local: Associação Unidos do Jangadeiro
Endereço: R. Dr. Geraldo Cardoso de Melo Filho, 70 – Parque Independência
Horário: das 9h às 15h

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Paraoficina Móvel
Pessoa Com Deficiência

Confira a programação de janeiro da Paraoficina Móvel

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (Smped) de São Paulo divulgou o primeiro cronograma de 2023 da Paraoficina Móvel. O serviço de reparo e manutenção de cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção vai estar disponível nos Centros de Reabilitações de nove distritos: M´Boi Mirim; Tucuruvi; Sé; Ipiranga; São Miguel; Parelheiros; Santo Amaro; Lapa e Campo Limpo.

O atendimento é voltado a moradores da cidade que adquiriram os equipamentos via SUS e está condicionado ao agendamento pelo telefone (11) 3913-4071. Na data marcada, é necessário apresentar o cartão do SUS, um documento com foto e a confirmação do agendamento enviada pelo WhatsApp.

A ação é promovida em parceria com a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

 

SERVIÇO

 

M’Boi Mirim

Data:  10 e 31/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: avenida Alexandrina Malisano de Lima, 601

São Miguel
Data: 11/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: rua Professor Antônio Gama de Cerqueira, 347

Tucuruvi
Data: 12 e 26/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço:  avenida Zaki Narchi, 357

Santo Amaro
Data: 13 e 27/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: avenida Miguel Yunes, 491,  Usina Piratininga

Sé
Data: 16/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço:  rua Frederico Alvarenga, 259

Campo Limpo
Data: 17/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: rua Gastão Raul Fourton Bousquet, 377, Jardim  Marcelo

Lapa
Data: 18/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: Rua Catão, 420

Parelheiros
Data: 19/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: Rua Gaspar Leme S/N,  Balneário São José

Ipiranga
Data: 24/01, das 9h às 17h
Local: Centro Especializado em Reabilitação (CER)
Endereço: Rua Xavier de Almeida, 210

 

 

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Copa de Futsal
Esportes E Lazer

Prorrogadas as inscrições para 1ª Copa de Futsal

Devido ao período de férias e à alta procura e cadastro das equipes para a 1ª Copa de Futsal de São Paulo, as inscrições e o início da competição foram prorrogadas para os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro de 2023, respectivamente. Mais de 4 mil atletas devem participar dos jogos, segundo previsão da Prefeitura de São Paulo.

Poderão se inscrever 12 equipes por subprefeitura, seis femininas e seis masculinas, contabilizando 384 no total. As disputas serão organizadas em duas etapas com fases classificatórias. As finais estão previstas para os dias 6 e 7 de maio.

Para participar, basta preencher as informações por este link e esperar contato da organização.

Entre os requisitos para participar estão ser maior de 18 anos e ter uniformes para equipe. Os jogos ocorrerão em diferentes locais, distribuídos por regiões. A tabela será divulgada assim que terminarem as inscrições.

“A Copa de Futsal é um marco. É o nosso projeto mais importante”, afirma Airton Faria, presidente da Associação Desportiva Recreativa Cultural Mundo Melhor, que promoverá o evento em parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme). A associação nasceu em 2010 com foco na assistência de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

 

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Esportes E Lazer

Saiba como pedir fechamento de rua para lazer 

Dependendo de onde você mora, você sabia que é possível solicitar o fechamento de uma rua para promover atividades de lazer? Os caminhos são pelo site da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e pelo programa Ruas de Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Seme).

Acesse o portal da CET, clique em “eventos, obras e serviços” e preencha o formulário de Solicitação para Autorização de Eventos (SAE). O pedido será analisado, levando em conta o impacto na segurança de pedestres e veículos que circulam pelo local. O documento precisa ser assinado, digitalizado e enviado junto com o RG, CPF e comprovante de endereço para o email dge.cadastro@cetsp.com.br. Em caso de pessoas jurídicas, os documentos serão: o SAE (Solicitação para Autorização de Evento), cópia do instrumento constitutivo da entidade (contrato social, estatuto social etc.), CNPJ/MF e cartão de Inscrição Estadual ou Municipal, se houver.

A Capital já conta com 89 Ruas de Lazer, programa da SEME que oferece espaços de entretenimento aos finais de semana, das 10 às 16 horas. Para implementar uma em seu bairro, deve-se ir à subprefeitura de sua região e apresentar um abaixo assinado com ao menos 80% dos moradores da rua aprovando (clique no documento aqui), uma lista de Conselho (clique aqui) e um mapa da rua ou trecho da rua.

A Subprefeitura e a CET verificarão a viabilidade do pedido. Se for aceito, a Seme publicará uma portaria de autorização e depois CET instalará as placas de sinalização. O morador que coordena a Rua de Lazer tem autonomia para desenvolver as atividades

Não são permitidas Ruas de Lazer perto de templos de qualquer religião, hospitais, prontos-socorros, velórios, cemitérios, estacionamentos coletivos, linhas regulares de ônibus, pontos de táxi, feiras-livres, bares, lanchonetes, estabelecimentos de alimentação de qualquer natureza ou qualquer outro tipo de comércio, conforme decreto nº 55.684 de 12 de novembro de 2014.

 

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Aventur
Esportes E Lazer

Confira a programação de janeiro do Aventur

Já está disponível a programação do “Aventur – Turismo de Aventura” para este mês de janeiro. O programa da Secretaria Municipal de Turismo, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME), leva atividades radicais gratuitas a diferentes regiões de São Paulo.

As atividades serão realizadas nos dias 14 e 15 no Centro Educacional Unificado (CEU) Perus, na rua Bernardo José de Lorena (zona norte), e nos dias 28 e 29 no CEU Tiquatira, na avenida Condessa Elisabeth de Robiano, na Penha (zona leste). Ambos das 10h às 17h. Para participar, é preciso chegar ao local até as 16h30, cadastrar-se, e então retirar a pulseira. É necessário apresentar documento de identificação. 

São sete modalidades: escalada bolder, tirolesa, rapel, arborismo, circuito de obstáculos, slackline e bungee trampolim. Qualquer pessoa a partir de seis anos pode usufruir. Para menores de idade, é exigida autorização dos pais ou responsáveis.

Nos locais, haverá profissionais de educação física, bombeiros civis, técnicos de segurança e monitores especializados. Segundo a Prefeitura, para que as atividades sejam mais inclusivas, pessoas cadeirantes também podem participar da tirolesa e da escalada, dependendo de avaliação feita no local. Também estará disponível um intérprete de Libras.

Atendendo uma média de 3 mil pessoas por fim de semana, o programa Aventur começou em 11 de novembro de 2022.

 

Serviço

 

Dias: 14 e 15 de janeiro, das 10h às 17h
Onde: CEU Perus
Local: Rua Bernardo José de Lorena, s/nº – Perus

Dias: 28 e 29 de janeiro, das 10h às 17h
Onde: CEU Tiquatira
Endereço: Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, s/nº – Penha

 

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