Em meio às fortes cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) turbinou o trabalho extra dos servidores no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado na semana passada por meio de medida provisória (MP).
Com o objetivo de acelerar, ainda mais, a redução da fila de 1,8 milhão de pedidos à espera de análise, o INSS aumentou nesta terça-feira, 25, de seis para quinze o número máximo de processos extras por dia por funcionário. O mutirão tem prazo previsto de nove meses, prorrogáveis por mais três, e prevê o pagamento de bônus por processo concluído, o qual pode quase dobrar o salário do servidor – com um adicional máximo de R$ 10 064 por mês.
“Os processos estão sendo priorizados de acordo com o tempo de espera. Só estão sendo analisados os processos acima de 45 dias e os mais antigos têm prioridade”, afirmou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao Estadão. Segundo ele, o trabalho no contraturno teve início na última sexta-feira, com adesão acima do previsto e jornada no fim de semana.
Stefanutto projeta que, nesse ritmo, seja possível zerar a espera acima de 45 dias (prazo regular) antes do fim do ano – atual promessa do ministro da Previdência, Carlos Lupi. “Tenho a convicção de que vamos entregar antes (de dezembro); mas, para isso, tem que trabalhar”, disse.
Atualmente, há 1,79 milhão de solicitações de benefícios e perícia médica à espera de análise do INSS. Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, 64% dos pedidos estão na fila há mais de 45 dias – dos quais, 24% aguardam de 45 a 90 dias; 27% de três a seis meses; 11% de seis menos a um ano; e 2% esperam há mais de um ano.
Servidor de carreira do INSS, Stefanutto tomou posse à frente do órgão há apenas duas semanas, no lugar de Glauco Fonseca Wamburg, que foi demitido por suspeita de promover uma “farra” de passagens aéreas com dinheiro público. A troca também ocorreu em meio a críticas do presidente Lula às longas filas de espera por benefícios.
“A minha presidência é para humanizar a fila. Humanizar a fila é saber que não tem um CPF ali; tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, ela vai ter dificuldade”, diz Stefanutto. “Desde a elaboração do plano de governo, com o qual eu colaborei, havia um desconforto muito grande (por parte do presidente Lula) com essas pessoas na fila.”
Medidas estruturantes
Ele classifica a situação atual como “vergonhosa” e diz que são necessárias, além das ações emergenciais, medidas estruturantes para evitar o acúmulo de pedidos em análise.
Uma delas é o aumento da automação. Hoje, segundo o presidente do órgão, mais de 30% dos benefícios – principalmente os de pouca complexidade – são analisados de forma automática, sem depender de um servidor. A ideia é melhorar o algoritmo e elevar essa fatia. Com isso, os funcionários poderiam ser deslocados para avaliações de processos mais complicados.
Além disso, há a previsão de contratação de novos servidores públicos – o que ainda depende de aval do Palácio do Planalto.
A ideia é aproveitar um concurso realizado no ano passado, com três mil aprovados. Desses, cerca de mil já foram incorporados ao INSS e o restante está listado no cadastro de reserva. “Estamos fazendo todos os esforços para que eles (os dois mil que estão no cadastro de reserva) sejam aproveitados”, diz Stefanutto.
Caso isso se concretize, o número de servidores que realizam os julgamentos dos processos passaria de cerca de 8,5 mil para 11,5 mil.
Veja a fila de pedidos por categoria:
Perícia médica: 596.699
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
Aposentadoria por idade: 222.771
Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
Pensão por morte: 122.683
Salário-maternidade: 115.066
Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78 906
BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
Auxílio-reclusão: 7.937
Outros benefícios: 4.394
TOTAL: 1.794.449
