STF acaba com cota para entrada de mulheres na PM e nos Bombeiros de GO e MT
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e Mato Grosso que limitavam o ingresso de mulheres na ...
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha, mas que STF não julgará aborto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de ...
Claudia e Alessandra, as advogadas da AGU que recitaram Emicida no STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estava esvaziado, como não raro acontece quando a sessão é reservada a sustentações ...
Justiça suspende mais um concurso da PM por limitar vagas para mulheres
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu a aplicação de provas dos concursos públicos da Polícia Militar ...
Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um ...
STF nega livrar homem que furtou R$ 62 em lenços e leite em pó
Com os votos dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ...
STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 3, para declarar que há um 'estado de coisas inconstitucional' no ...
Deputadas do PT e de outros partidos de esquerda pedem em carta a Lula mulher negra no STF
Um grupo de 25 deputadas federais da base aliada do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, das quais ...
O que é a “ADPF 442”, que pede a descriminalização do aborto no Brasil?
Protocolada em 2017, ação questiona a constitucionalidade dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto A descriminalização do aborto ...
“Maternidade é escolha”; entenda o voto de Rosa sobre a descriminalização do aborto
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o ...
