Estadão Expresso
  • Na Perifa
    • Home
    • Ação social
    • A voz é delas
    • Colunas
      • Barkus
      • Gerando Falcões
      • Joel Luiz Costa
      • Mulheres da periferia, Nós
    • Cultura e Lazer
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente e Sustentabilidade
    • Mobilidade
    • Mulheres da Periferia
    • Podcast Expresso na Perifa
    • Segurança Pública
    • Artigos
      • Embarque no Direito
      • Lá da Favelinha
      • PerifaConnection
      • PerifaConnection
  • Expresso
    • Todas
    • Notícias
      • Casa & Decoração
      • Ciência & Tecnologia
      • Comida & Bebida
      • Comportamento
      • Crianças
      • Cultura
      • Divirta-se
      • Economia & Negócios
      • Educação
      • Esportes
      • Jornal do Carro
      • Mobilidade Urbana
      • Moda & Beleza
      • Ciência & Saúde
      • Sustentabilidade
      • Televisão
      • Variedades
      • Viagem
    • Especiais
      • Nissan
No Result
View All Result
  • Na Perifa
    • Home
    • Ação social
    • A voz é delas
    • Colunas
      • Barkus
      • Gerando Falcões
      • Joel Luiz Costa
      • Mulheres da periferia, Nós
    • Cultura e Lazer
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente e Sustentabilidade
    • Mobilidade
    • Mulheres da Periferia
    • Podcast Expresso na Perifa
    • Segurança Pública
    • Artigos
      • Embarque no Direito
      • Lá da Favelinha
      • PerifaConnection
      • PerifaConnection
  • Expresso
    • Todas
    • Notícias
      • Casa & Decoração
      • Ciência & Tecnologia
      • Comida & Bebida
      • Comportamento
      • Crianças
      • Cultura
      • Divirta-se
      • Economia & Negócios
      • Educação
      • Esportes
      • Jornal do Carro
      • Mobilidade Urbana
      • Moda & Beleza
      • Ciência & Saúde
      • Sustentabilidade
      • Televisão
      • Variedades
      • Viagem
    • Especiais
      • Nissan
No Result
View All Result
Estadão Expresso
No Result
View All Result
Conteúdo sobre as periferias pelo olhar de quem vive nelas
Home Na Perifa

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

Estadão Conteúdo Por Estadão Conteúdo
4 de agosto de 2022
em Na Perifa, Segurança Pública
0 0
0
Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

Foto ilustrativa: Pixabay

Share on FacebookShare on Twitter

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 3 de agosto, um projeto de lei que acaba com a saída temporária de presos. Foram 311 votos a favor, 98 contra e uma abstenção

Com reportagem de Iander Porcella, O Estado de S. Paulo

Relatada pelo deputado bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP), a proposta foi vista pela oposição como eleitoreira, já que a pauta de segurança pública agrada a uma das principais bases do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O texto segue para o Senado.

De autoria da ex-senadora Ana Amélia Lemos (PSD-RS), o projeto inicial, que muda a Lei de Execução Penal, apenas limitava a saída temporária de presos, mas os aliados de Bolsonaro preferiram acabar de vez com o benefício que é concedido aos que cumprem pena em regime semiaberto. O texto aprovado pelos deputados também atribuiu ao juiz da execução penal a prerrogativa de determinar o uso de tornozeleira eletrônica.

É atribuída também ao juiz, no projeto, a competência para estabelecer condições especiais para a concessão de regime aberto a presos, o que inclui a fiscalização por monitoramento eletrônico. “Em todos os casos, o apenado só terá direito à progressão de regime se ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento, e pelos resultados do exame criminológico, respeitadas as normas que vedam a progressão”, diz um trecho do texto.

Ao justificar o projeto, o relator cita as saídas de presos em datas comemorativas como o Dia das Mães, Dia dos Pais e Natal. “Há casos, como o da condenada Suzanne von Richtofen, parricida, que gozou do favor legal, mesmo não tendo mais o pai que ela assassinou, simplesmente porque a lei concede o benefício”, argumentou Capitão Derrite. Ele também cita o caso de Lázaro Barbosa, que foi morto em 2021 em uma perseguição policial depois de ter matado quatro pessoas da mesma família, no Distrito Federal (DF). Ele ficou escondido em matas e fazendas por 20 dias até ser encontrado pela polícia e era considerado foragido, já que deixou de voltar para a prisão após ter usado o benefício da saída temporária.

“Há de se concluir, por conseguinte, que a saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício”, disse o relator.

Partidos da oposição, como PT, PSOL, PSB e PCdoB, orientaram seus deputados a votar contra a medida. Ontem, lideranças da esquerda estavam em dúvida sobre apoiar ou não a proposta. Apesar de considerarem que o projeto alimenta o discurso de Bolsonaro e serve para unir a base do presidente às vésperas da eleição, esses parlamentares reconhecem que acabar com a saída temporária de presos é um tema popular, que encontra eco na população.

Ainda na pauta de segurança pública, a Câmara aprovou hoje um projeto que estabelece uma pena maior para furto e roubo durante períodos de calamidade, como em casos de incêndio, naufrágio, inundação ou desastre natural. O tempo de reclusão para furto passou de dois para oito anos e para roubo, de quatro para dez anos. O texto vai para o Senado.


Tags: Direitos humanosPrisãoSaída temporária
Anterior

Ministro do STF mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru

Próxima

A importância dos lagos da Amazônia contra o aquecimento global

Próxima
Equipe de pesquisadores coleta amostras de sedimento do fundo de lado da Amazônia. Foto: Acervo pessoal

A importância dos lagos da Amazônia contra o aquecimento global

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendados Expresso Na Perifa

Multidão de parentes e curiosos lota a entrada da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, no dia 2 de outubro de 1992. A população esperava, apreensiva, pelo final do confronto entre detentos e policiais. O episódio terminou com o massacre de 11 presos. Foto de arquivo: Heitor Hui/ Estadão Conteúdo

Ministro do STF mantém condenação de PMs do massacre do Carandiru

4 de agosto de 2022
Corpo de Bombeiros procura o ambientalista Adolfo Souza Duarte, conhecido como Ferrugem; ele caiu de uma embarcação na represa Billings, zona sul de São Paulo. Foto: divulgação

Buscas por ambientalista Ferrugem chegam ao terceiro dia

4 de agosto de 2022
Ciclista na zona sul da cidade de São Paulo, em 3 de junho de 2022. Foto: KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Pontos críticos para quem pedala na capital paulista

3 de agosto de 2022
Ciclovia na USP, em São Paulo, no dia 1o de agosto: pinturas novas. Foto: RONALDO SILVA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ciclovias de SP melhoram, mas 19% da rede precisa de reparos

3 de agosto de 2022

Sobre o Expresso na Perifa

O Expresso na Perifa é um hub de conteúdo multimídia produzido por quem vive e conhece o dia a dia das comunidades e periferias do Brasil. É composto por este site, um jornal impresso, podcast e vídeos e faz parte de um projeto da 99, empresa de mobilidade e conveniência, em parceria com o Estadão Blue Studio e coletivos periféricos. Oferece uma leitura leve, rápida e sem complicação para ajudar você a compreender questões importantes da vida, da cidade e do mundo.

Categorias

  • Cultura e Lazer
  • Direitos Humanos
  • Educação
  • Meio Ambiente e Sustentabilidade
  • Segurança Pública

Tags

#fiqueemcasa Amazônia Bem-estar Carreira Casa Cinema Coronavírus Covid-19 Cultura Cultura & lazer Desigualdade Desigualdade de Gênero Direitos humanos diversidade Economia Educação Educação financeira Embarque no Direito (SP) empreendedorismo Favela em Pauta (RJ) Finanças pessoais Fique em casa Imóveis Instituto Vencer o Câncer Juca Guimarães (SP) Literatura Livros Mobilidade Mobilidade Urbana mulheres da periferia Nós Mulheres da Periferia Pandemia Passeios PerifaConnection (RJ) Periferia em Foco (PA) Quarentena Racismo Receitas Roteiro cultural Roteiro de fim de semana Saúde Sustentabilidade São Paulo Teatro Tecnologia
  • Sobre
  • Como Anunciar
  • Expediente Expresso
  • Expediente Expresso na Perifa

©️ 2019-2021 Produzido por Estadão Blue Studio | Todos os direitos reservados

No Result
View All Result
  • Na Perifa
    • Home
    • Ação social
    • A voz é delas
    • Colunas
      • Barkus
      • Gerando Falcões
      • Joel Luiz Costa
      • Mulheres da periferia, Nós
    • Cultura e Lazer
    • Direitos Humanos
    • Educação
    • Esporte
    • Finanças
    • Meio Ambiente e Sustentabilidade
    • Mobilidade
    • Mulheres da Periferia
    • Podcast Expresso na Perifa
    • Segurança Pública
    • Artigos
      • Embarque no Direito
      • Lá da Favelinha
      • PerifaConnection
      • PerifaConnection
  • Expresso
    • Todas
    • Notícias
      • Casa & Decoração
      • Ciência & Tecnologia
      • Comida & Bebida
      • Comportamento
      • Crianças
      • Cultura
      • Divirta-se
      • Economia & Negócios
      • Educação
      • Esportes
      • Jornal do Carro
      • Mobilidade Urbana
      • Moda & Beleza
      • Ciência & Saúde
      • Sustentabilidade
      • Televisão
      • Variedades
      • Viagem
    • Especiais
      • Nissan

©️ 2019-2021 Produzido por Estadão Blue Studio | Todos os direitos reservados

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In