2 junho 2026 em Habitação

Com ação na zona sul de São Paulo, Programa Escritura na Mão ultrapassa 80 mil documentos emitidos

A Prefeitura de São Paulo entregou no dia 30 de maio 3.377 títulos definitivos de propriedade a famílias de Heliópolis, na zona sul. A ação integrou a edição de 2026 da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades, mobilização nacional voltada à regularização fundiária e à ampliação da segurança jurídica em áreas urbanas informais.

Foram beneficiados moradores dos núcleos João José da Silva, Tapuia e Heliópolis Gleba K (quadras 6 e 33). Com a nova entrega, a cidade ultrapassou a marca de 80 mil títulos de propriedade emitidos desde 2021.

Entre os beneficiados está a aposentada Edinaura dos Santos, de 63 anos. Moradora da comunidade desde a infância, ela recebeu a escritura após décadas de espera. Também foram contemplados o aposentado Irderbrande José de Brito, morador de Heliópolis há 48 anos, e o casal Terezinha Dias de Vasconcelos Martins e Henrique Dantas Martins, que aguardava a regularização do imóvel havia 35 anos.

Em maio, foi anunciado investimento de R$ 681,8 milhões para a contratação de novos processos de regularização fundiária. A previsão é atender cerca de 363,7 mil famílias em 930 núcleos habitacionais informais da cidade ao longo dos próximos cinco anos, alcançando aproximadamente 1,44 milhão de pessoas.

O programa Escritura na Mão é executado pela Secretaria Municipal de Habitação e pela COHAB-SP. Entre 2025 e 2026, foram entregues mais de 28,7 mil títulos de regularização. Desde 2021, o total supera 80,8 mil documentos.

A Semana Solo Seguro Favela e Comunidades é uma iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular ações de regularização fundiária urbana. Durante a mobilização, tribunais, corregedorias e municípios realizam ações concentradas para acelerar processos de titulação e ampliar o acesso à documentação dos imóveis.