Desconto na renovação da CNH de pessoas de 50 anos ou mais é aprovada em comissão do Senado
O projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ...
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Senado aprova projeto de lei que cria bolsas para alunos do Ensino Médio
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões ...
Motorista que atropelar animal e não comunicar terá que pagar multa de R$ 293, prevê projeto
O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ...
Senado faz pesquisa sobre projeto que obriga oferta de homeopatia no SUS
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Senado aprova pensão especial para órfãos do feminicídio; entenda o benefício
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o projeto de lei 976/22, que prevê o pagamento de pensão especial ...
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o ...
