O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na quinta-feira, dia 24 de novembro, que é preciso acabar com “chaga” do racismo estrutural. A fala foi feita durante julgamento sobre a competência do município de São Paulo para instituir feriado no Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro.
“Há necessidade, todos os dias obviamente, de se combater o racismo estrutural, mas há necessidade de se marcar efetivamente pelo menos uma vez por ano, a concentração das lutas, programas e balanços sobre o que tem sido feito para que nós possamos dissipar essa chaga da sociedade brasileira que é o racismo estrutural.”
O ministro destacou que a neutralidade do ordenamento jurídico “produz resultados prejudiciais a determinados grupos e indivíduos” e que o “racismo silencioso corrói a igualdade social”.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam a relatora Cármen Lúcia a favor da instituição do feriado. Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques discordaram. O julgamento foi suspenso e terá continuidade na próxima sessão.
