18 junho 2026 em Habitação

Famílias de 40 conjuntos habitacionais recebem 670 escrituras gratuitas em nova etapa do programa Escritura na Mão

A Prefeitura de São Paulo entregou, na noite desta quarta-feira (17), 670 títulos definitivos de propriedade a famílias de 40 conjuntos habitacionais da capital. Com a nova etapa, o Programa Escritura na Mão alcança 88.783 documentos emitidos gratuitamente desde 2021, ampliando a segurança jurídica dos moradores e garantindo a regularização definitiva dos imóveis.

Nesta fase, foram beneficiadas famílias que adquiriram unidades construídas pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP), quitaram os financiamentos e receberam a escritura definitiva sem qualquer custo.

A obtenção da escritura costuma representar um desafio financeiro para muitas famílias. Nos imóveis da Cohab, as despesas com escritura em Cartório de Notas, registro em Cartório de Registro de Imóveis e pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) podem chegar a 5% do valor do imóvel, com custo médio entre R$ 3 mil e R$ 6 mil.

A aposentada Maria de Fátima Soares de Barros, de 65 anos, mora desde 1981 no Conjunto Habitacional Brigadeiro Eduardo Gomes, no Jaraguá. Uma das primeiras moradoras do empreendimento, ela afirma que a escritura traz tranquilidade para a família. “Nunca tive condições de pagar pelo documento. Receber a escritura de graça traz segurança. A partir de agora, tudo muda para melhor.”

A dona de casa Flávia Maria Conceição Oliveira, de 67 anos, moradora do Residencial José Bonifácio, em Itaquera, também comemorou a regularização. “Mesmo o apartamento já sendo nosso, porque foi pago, sem a escritura sempre ficava uma insegurança. Agora estou muito feliz e tranquila.”

Moradora do mesmo conjunto habitacional, a aposentada Paula Poveromo, de 90 anos, aguardava a escritura desde 1982. Segundo ela, o documento representa a garantia de que o patrimônio ficará para a família. A filha, Cláudia Valéria, também celebrou a conquista.

Para a operadora de telemarketing Valdisena Soares Ferraz, de 51 anos, a escritura amplia a segurança sobre o imóvel e ainda permitirá investir recursos que seriam destinados ao processo de regularização. Ela pretende utilizar a economia para reformar o apartamento onde vive em Itaquera.

Escritura na Mão

A iniciativa é desenvolvida pela Cohab-SP em conjunto com a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Além das famílias que quitaram imóveis financiados pela Companhia, o programa também contempla moradores de áreas passíveis de regularização fundiária, por meio da emissão gratuita de títulos de propriedade.

Com o documento registrado em cartório, os moradores passam a ter oficialmente a propriedade dos imóveis. A regularização garante segurança jurídica, facilita o acesso ao crédito, valoriza o patrimônio e permite que os bens sejam transmitidos aos herdeiros com mais tranquilidade.