16 agosto 2026 em Urbanismo

Quarto chamamento da Subvenção Econômica também incentiva a recuperação de cinemas de rua e equipamentos culturais

A Prefeitura de São Paulo lançou nesta quinta-feira (13) o quarto Chamamento Público da Subvenção Econômica, com R$ 200 milhões para apoiar projetos de retrofit e requalificação de imóveis no Centro. A nova etapa prioriza moradias populares em toda a região central e inclui incentivos à recuperação de cinemas de rua e outros equipamentos culturais.

O programa prevê R$ 1 bilhão em recursos municipais e permite financiar até 25% do valor das obras de cada projeto selecionado. A Subvenção Econômica integra um conjunto de ações para requalificar o Centro, com intervenções em espaços públicos, mobilidade, segurança e infraestrutura urbana.

O retrofit permite que edifícios abandonados, subutilizados ou que perderam a função original sejam recuperados e ocupados novamente. Um dos imóveis contemplados é o Copan, símbolo arquitetônico de São Paulo e local escolhido para o lançamento do quarto chamamento.

Entre as ações para melhorar os espaços públicos e estimular a ocupação do Centro está a requalificação de 23 calçadões do Triângulo Histórico e do quadrilátero da Praça da República. Além da troca do pavimento, a operação inclui a modernização das redes subterrâneas de energia, gás, água e esgoto. Outras intervenções estão em andamento no Parque Dom Pedro e na Esplanada Liberdade. O conjunto de projetos inclui ainda o Veículo Leve Elétrico (VLE), que passará pela Avenida Ipiranga.

Ícones em transformação

A política de requalificação já alcança 50 edifícios, com projetos que somam 5.238 moradias. Desse total, 15 concluíram as obras e receberam o Certificado de Conclusão de Requalificação. Treze projetos participam simultaneamente do Requalifica Centro e da Subvenção Econômica. Nos três primeiros chamamentos, foram selecionados 31 empreendimentos, com aproximadamente R$ 67,5 milhões em subvenções concedidas. Entre os imóveis contemplados estão o Copan, o Edifício Martinelli, o Edifício 7 de Abril, antiga sede da Telesp, o Residencial Cambridge e o Edifício H Lara.

Moradia popular em toda a região central

Uma das principais novidades do quarto chamamento é a ampliação territorial do programa. Empreendimentos localizados em toda a Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central poderão receber a Subvenção Econômica quando destinados exclusivamente à Habitação de Interesse Social 1 (HIS-1), Habitação de Interesse Social 2 (HIS-2) ou Habitação de Mercado Popular (HMP).

O perímetro tem 2.780 hectares e abrange os distritos da Sé, República, Brás, Bom Retiro e Pari, além de áreas da Bela Vista, Santa Cecília e Liberdade. A ampliação permite que o incentivo à produção de moradias populares alcance uma parcela maior do Centro, estimulando a reocupação de imóveis e a atração de novos moradores.

Dos R$ 1 bilhão previstos para a Subvenção Econômica, R$ 600 milhões, ou 60%, são destinados a empreendimentos de HIS-1 e HIS-2, voltados a famílias com renda de até seis salários mínimos. Outros 15% serão direcionados à HMP, para famílias com renda de até dez salários mínimos; 15%, a empreendimentos residenciais destinados a outras faixas de renda; e 10%, a projetos não residenciais. Os percentuais são fixos e não podem ser remanejados entre as categorias.

Os projetos selecionados poderão receber apoio financeiro equivalente a até 25% do valor das obras de requalificação. Os recursos serão liberados em parcelas, conforme o andamento dos trabalhos e o cumprimento das etapas previstas no Termo de Outorga. Como contrapartida, o responsável deverá manter a categoria de uso do imóvel por pelo menos dez anos e seguir os critérios de sustentabilidade definidos para empreendimentos públicos.

Incentivo para cinemas e equipamentos culturais

O novo edital também contempla a recuperação de usos culturais tradicionais do Centro. Unidades autônomas localizadas no térreo dos empreendimentos poderão receber a Subvenção Econômica quando destinadas a atividades cinematográficas, espetáculos e produções de música, dança, teatro, circo e outras artes cênicas, desde que atendam aos critérios do chamamento. A medida pretende estimular a reativação de cinemas de rua e outros equipamentos culturais, fortalecer a economia criativa e contribuir para que os imóveis reabilitados voltem a ter uma ocupação integrada à dinâmica do Centro.

Portal permite simular valor do benefício

Uma nova versão do Portal da Subvenção Econômica foi disponibilizada para facilitar a participação no chamamento. A página conta com um simulador que permite estimar a pontuação do projeto, o percentual de subvenção e o valor potencial do benefício. O quarto chamamento também amplia o prazo de inscrições e reforça os canais para esclarecimento de dúvidas. As mudanças buscam tornar o processo mais transparente e previsível para os interessados.

A participação de projetos destinados à Habitação de Interesse Social cresceu ao longo dos três primeiros chamamentos. No primeiro, nenhum dos três empreendimentos selecionados era destinado a HIS. No segundo, dois dos 12 projetos contemplados eram voltados a HIS-1. No terceiro, quatro dos 16 empreendimentos aprovados destinavam-se à moradia popular: um de HIS-1 e três de HIS-2.

Como participar

Na primeira fase, os interessados deverão fazer a inscrição e enviar os documentos pelo Portal de Processos da Prefeitura, seguindo as orientações disponíveis no Portal da Subvenção Econômica. Uma comissão formada por servidores de cinco secretarias municipais organizará as informações e verificará se o imóvel está localizado na área abrangida pelo chamamento. Ao fim dessa etapa, a relação de inscritos será publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Na segunda fase, serão analisados os documentos técnicos e os projetos para definir o percentual e o valor da subvenção. A avaliação considerará o interesse urbanístico e as externalidades positivas da intervenção. Entre os critérios estão o uso do imóvel, com maior pontuação para Habitação de Interesse Social, e a valorização do patrimônio histórico. Também serão consideradas a integração do projeto com o território, incluindo fachada ativa e fruição pública, e a adoção de soluções sustentáveis, como uso racional e reúso da água, calçadas permeáveis e certificação ambiental.

Em caso de empate, terá prioridade inicialmente o projeto que contribuir mais para a valorização do patrimônio histórico. Se o empate permanecer, serão aplicados os demais critérios previstos no edital. Nessa etapa, os interessados também deverão apresentar os documentos de titularidade do imóvel. A lista dos projetos credenciados, em ordem de prioridade, e os respectivos extratos serão publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Na terceira e última fase, os responsáveis pelos projetos serão convocados para assinar os termos de outorga. Os extratos dos documentos também serão publicados no Diário Oficial.