13 setembro 2026 em Habitação

Nova etapa formaliza 2.846 moradias na zona norte; novo contrato prevê atender mais de 363 mil famílias em 5 anos

A Prefeitura de São Paulo superou a marca de 100 mil imóveis regularizados desde 2021 pelo programa Escritura na Mão. Com a conclusão de uma nova etapa, que abrange 2.846 moradias em nove núcleos habitacionais do Jaçanã e Tremembé, o total chegou a 100.234 imóveis na capital.

O programa atua em duas frentes: a regularização fundiária conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e a emissão de escrituras definitivas realizada pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP).

Os documentos são entregues gratuitamente aos moradores. O custo estimado de cada escritura, incluindo o registro em cartório, é de R$ 2.850. Além de reconhecer formalmente a propriedade, a documentação permite a transmissão do imóvel aos herdeiros e amplia a segurança jurídica das famílias.

A costureira Ione Aparecida Marques esperou 28 anos pela regularização do imóvel onde vive. “Agora eu tenho a segurança de falar que a casa é minha”, afirmou. Para o marceneiro Isael Lucena da Silva, de 56 anos, o documento encerra uma espera de dez anos. “Eu e minha irmã queríamos muito ter nosso próprio endereço. Tivemos paciência, acreditamos e, finalmente, realizamos nosso sonho.”

Programa será ampliado

A Prefeitura firmou um novo contrato de R$ 681,8 milhões para ampliar a regularização de imóveis na capital durante os próximos 60 meses. A previsão é atender mais de 363 mil famílias em todas as regiões da cidade. O contrato amplia a capacidade operacional do Escritura na Mão e assegura a continuidade do atendimento a famílias que vivem em áreas consolidadas, mas ainda não possuem o registro definitivo de seus imóveis.

Regularização alcança nove núcleos

Dos 2.846 imóveis contemplados nesta etapa, 1.661 estão no Jardim Flor de Maio. Também foram atendidos o Jardim Estrela Dalva, com 433 domicílios; o Jardim Corisco, com 251; o Portal da Cantareira, com 196; o Condomínio Jardim das Furnas, com 128; o Jardim São João, com 82; o Jardim Joana D’Arc, com 57; o núcleo Acesso São Gabriel com Rua Projetada, com 34; e o João Rios, com quatro.

A regularização reconhece oficialmente a propriedade, permite sua transmissão aos herdeiros e integra os núcleos habitacionais à cidade formal. O processo também cria condições para ampliar a infraestrutura urbana e a oferta de serviços públicos nessas áreas.