O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou na última semana um projeto de lei (PL) que buscava ampliar a prevenção, vacinação, conscientização e testagem do HPV (vírus do papiloma humano) por meio das escolas estaduais. Em sua justificativa, ele afirma que a Secretaria da Saúde já tem “políticas públicas vigentes” sobre o assunto, promove “campanhas de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher” e considerou “dispensável” o plano.

O PL 134/2022 era de autoria das deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB) e aprovado pela Assembleia Legislativa em 8 de agosto. Ele previa ainda a criação de um Calendário Estadual de vacinação do HPV, que teria início anualmente em março e seria executado por agentes de saúde que iriam diretamente às escolas estaduais para imunizar os alunos.

“Com o veto, o Governo perdeu a oportunidade de reforçar uma campanha fundamental para o público-alvo composto por crianças e jovens entre 9 e 14 anos”, disse a deputada Marina Helou. “Uma política estadual inteiramente dedicada à conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do vírus, levando a vacinação para dentro do ambiente escolar, teria o potencial de ajudar a evitar que meninas e mulheres do nosso estado morram por uma doença previnível.”

Em seu veto, o governador disse também que o projeto de lei “não guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS” e “intervém em área reservada ao domínio do Poder Executivo, com afronta ao princípio da separação de poderes”.

“Quando falamos de uma campanha, precisamos lembrar que quem vacina é o município. Então, preciso de uma estratégia bipartite para termos êxito”, justifica Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), ao Estadão.

Segundo Regiane, “as parcerias são sempre bem-vindas”, mas uma estratégia para levar a vacinação até as escolas deve “ser feita em muitas mãos” e envolver também as secretarias de Educação e o poder municipal. “Se não, fere o princípio da universalidade. Temos crianças e adolescentes que estão em escolas particulares e escolas municipais que não seriam contemplados por esse projeto. Precisamos dessa triangulação. Tecnicamente, é só assim que vai acontecer.”

Brasil está abaixo da meta de vacinação contra o HPV

Ainda em março, estudo divulgado pela Fundação do Câncer apontou que todas as capitais e regiões brasileiras estão abaixo da meta prevista pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a cobertura vacinal contra o HPV, que deveria ser de 90% para a erradicação da doença até 2030.

De acordo com a pesquisa, a cobertura vacinal da população feminina entre 9 e 14 anos alcança 76% para a primeira dose e 57% para a segunda dose em todo o Brasil. A adesão à segunda dose é inferior à primeira, variando entre 50% e 62%, a depender da região. O índice nacional entre homens é ainda menor.

“Hoje, as baixas taxas de cobertura são para todas as vacinas. Temos preocupação com poliomielite também, por exemplo. Concordamos com algo que seja a multivacinação e que várias doenças sejam contempladas”, diz Regiane de Paula. “A gente sempre olha para o todo.”

A Campanha Nacional de Multivacinação é uma iniciativa lançada em fevereiro pelo Ministério da Saúde, em articulação com poderes estaduais e municipais, para atualizar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes de até 15 anos. Segundo o governo federal, um dos objetivos da ação é retomar “a confiança da população brasileira nas vacinas” e a “cultura de vacinação do País”.

Em São Paulo, a Campanha Nacional de Multivacinação começa no próximo dia 30 e segue até 14 de outubro e abrange todas as vacinas previstas no calendário nacional, incluindo contra a covid-19, influenza e HPV. Para participar, pais e responsáveis de crianças e adolescentes com até 15 anos precisam apenas levar a carteirinha de vacinação até um dos postos de saúde cadastrados.

A vacina contra o HPV é segura e está disponível gratuitamente no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos, em esquema de duas doses; e para mulheres e homens transplantados, pacientes oncológicos, portadores de HIV, de 9 a 45 anos, em esquema de três doses.