Em média, mais de mil veículos abandonados são recolhidos das vias públicas de São Paulo por ano, segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). 

A população pode auxiliar denunciando por telefone ou de forma online pelo canal SP156, sempre que observar carros ou carcaças estacionados por período prolongado nas ruas e avenidas.

De acordo com a lei municipal 13.478/02, um veículo é considerado abandonado quando permanece no mesmo local por cinco dias consecutivos, independentemente de seu estado de conservação.

Segundo a Prefeitura, desde 2019, foram removidos 6.469 veículos das vias, atendendo a 100 mil das 106 mil solicitações feitas via SP156. Para cada automóvel recolhido ao pátio havia, em média, 15,45 solicitações registradas em sistema. 

A legislação local ficou mais rígida no primeiro trimestre. Foi estabelecido que, mesmo se o carro for deslocado para outro local na mesma via ou adjacente, ele pode ser considerado abandonado se representar um risco à saúde pública, segurança ou meio ambiente devido ao seu estado precário.

A multa para proprietários que abandonam seus veículos ficou mais cara. A lei 17.916/23 aumentou o valor, que antes era de cerca de R$ 20 mil, para R$ 25 mil em março. O não-pagamento gera a inclusão do débito no Cadastro Informativo Municipal (CADIN) e o nome do dono permanece “sujo” até a quitação, ainda que retire o bem do pátio.

Como denunciar

Para denunciar veículos abandonados, os cidadãos podem utilizar os canais de atendimento da Prefeitura, como o SP156 (telefone, site e aplicativo) e as praças de atendimento das subprefeituras. Após receber uma denúncia, a equipe de fiscalização emite uma notificação ao proprietário. Se o carro não for removido do local em até cinco dias, ele é recolhido para o pátio da subprefeitura local.

Para solicitar a remoção de um automóvel abandonado, é preciso fornecer:

• endereço onde o veículo está abandonado
• cor e modelo
• tempo de abandono
• descrição do veículo
• se disponível, qual é a placa
• fotos

A Prefeitura verifica a situação do automóvel antes da remoção, em colaboração com órgãos competentes, como a Polícia Militar, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Detran.SP, para evitar interferência em possíveis processos investigativos. 

A execução desse protocolo de coleta de dados atualmente leva, em média, 24 horas e veículos queimados, acidentados, roubados ou objeto de ato criminoso são recolhidos pela PM, pois o município fica impossibilitado de agir nesses casos.

A SMSUB informou que, em agosto, ampliou os terrenos destinados a receber os carros abandonados. Três novos espaços, com vigilância 24 horas, foram instalados para atender às 32 administrações regionais.